Tribunal de Contas - RS http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers Noticias TCE-RS pt-br Qua, 22 Fev 2012 18:12:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20determina%20que%20Corsan%20apresente%20Plano%20de%20A%E7%E3o%20para%20bacias%20do%20rio%20dos%20Sinos%20e%20rio%20Gravata%ED O Pleno do Tribunal de contas do Estado (TCE-RS) determinou, na sessão desta quarta-feira (22), que a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) apresente à Corte, em 60 dias, Plano de Ação contendo medidas a serem desenvolvidas nos sistemas de esgotamento sanitário e cobertura dos serviços de saneamento básico nas bacias hidrográficas do rio dos Sinos e rio Gravataí. Qua, 22 Fev 2012 18:10:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20%E9%20contra%20possibilidade%20de%20aux%EDlio-alimenta%E7%E3o%20a%20vereadores Em atenção à consulta formulada pela Câmara Municipal de Viamão, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão realizada nesta quarta-feira (22), aprovou o relatório do conselheiro Estilac Xavier, manifestando-se pela impossibilidade de pagamento de auxílio-alimentação aos vereadores. No voto, o relator explicou que a concessão do benefício possui caráter remuneratório, sendo incompatível com a percepção de subsídio, como é o caso dos parlamentares. Qua, 22 Fev 2012 15:00:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20promove%20primeiro%20curso%20de%20ensino%20%E0%20dist%E2ncia O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), através da sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), promove, pela primeira vez, um curso à distância voltado para os conselheiros municipais do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Sex, 17 Fev 2012 17:18:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/B92ED2EE864CCA27E04010AC3C025E73 O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) informa que o edital do concurso público n° 001/2011, com a classificação geral dos candidatos, foi publicado de forma parcial pela Companhia Riograndense de Artes Gráficas (CORAG), nesta sexta-feira (17), devido a um problema técnico da empresa. A classificação deve ser republicada, com um esclarecimento da CORAG, na próxima edição do Diário Oficial do Estado, que acontece na quarta-feira (22). Sex, 17 Fev 2012 11:26:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20emite%20parecer%20favor%E1vel%20%E0s%20contas%20do%20prefeito%20de%20S%E3o%20Val%E9rio%20do%20Sul A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão realizada nesta quinta-feira (16), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2010 do prefeito de São Valério do Sul, Clóvis Taborda Padilha. Entretanto, o relatório do conselheiro Adroaldo Loureiro determinou que o gestor devolva aos cofres públicos R$ 2.400,00, por ter efetuado pagamento de terço de férias aos agentes políticos da administração sem respaldo legal. Sex, 17 Fev 2012 11:23:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20emite%20parecer%20contr%E1rio%20%E0s%20contas%20do%20Prefeito%20de%20Colinas O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão da Primeira Câmara desta quarta-feira (15), parecer contrário à aprovação das contas de 2010 do prefeito de Colinas, Gilberto Antônio Keller. Sex, 17 Fev 2012 11:04:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/B9299BCD26BBCBC7E04010AC3C02499E O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão da Primeira Câmara desta quarta-feira (15), parecer favorável à aprovação das contas de 2010 dos administradores de Tapes, mas determinou débito ao prefeito. Qui, 16 Fev 2012 17:07:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20parecer%20contr%E1rio%20%E0%20aprova%E7%E3o%20das%20contas%20de%20Rio%20dos%20%CDndios O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da Segunda Câmara ocorrida nesta quinta-feira (16), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2010 do prefeito de Rio dos Índios, Valdemar Veloso Batista. O gestor, além de receber multa, terá que ressarcir os cofres públicos em R$ 25.287,53, devido a irregularidades apontadas pelo serviço de auditoria. Qui, 16 Fev 2012 13:16:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20colabora%20na%20produ%E7%E3o%20da%20Cartilha%20Finan%E7as%20P%FAblicas O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) colaborou na produção da Cartilha Finanças Públicas, lançada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa do RS. O auditor público externo do TCE-RS, Edison Mello coordenou um grupo de técnicos do Tribunal de Justiça, Governo do Estado e AL-RS, que produziram o material. A Cartilha, de caráter didático-pedagógico, reúne considerações e análises acerca da matéria normativa vigente sobre o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais. Foram impressos 3 mil exemplares para distribuição. Qui, 16 Fev 2012 12:02:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20homologa%20concurso%20para%20Auditor%20Externo O Tribunal de Contas do Estado decidiu, nesta quarta-feira (15), em sessão administrativa, pela homologação final do Concurso Público nº 01/2011 para provimento de cargos de Auditor Público Externo nas categorias de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Ciências Econômicas e Administração de Empresas e/ou Pública. Qui, 16 Fev 2012 11:57:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/B91637D6624B620DE04010AC3C023283 As contas de 2010 do Executivo de Campinas do Sul receberam parecer favorável na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), realizada na quarta-feira (15). O prefeito Néri Montepó, entretanto, recebeu multa e terá que devolver recursos que totalizam R$ 14.232,22, por pagamento de terço de férias a agentes políticos, o que é vedado por lei municipal; e também porque a auditoria constatou sobrepreço na aquisição de pneus. Qui, 16 Fev 2012 11:46:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20determina%20suspens%E3o%20de%20licita%E7%E3o%20em%20Pelotas O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta quarta-feira (15), medida cautelar determinando que o Executivo de Pelotas se abstenha de dar seguimento à licitação para contratação de serviços de transporte coletivo urbano. De acordo com a decisão do conselheiro relator, Adroaldo Loureiro, com base em representação do Ministério Público de Contas (MPC), há indícios de irregularidades na concorrência que precisam ser analisados. Qua, 15 Fev 2012 14:01:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20participa%20de%20Confer%EAncia%20sobre%20Transpar%EAncia%20e%20Controle%20Social O diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Valtuir Pereira Nunes, e a assessora Cristina Assmann, proferiram a palestra “A sociedade no acompanhamento da Gestão Pública”, durante a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, promovida pela Prefeitura de Caxias do Sul na última quinta-feira (9). Seg, 13 Fev 2012 11:41:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Sess%E3o%20do%20TCE-RS%20tem%20hor%E1rio%20alterado A sessão do dia 22 de fevereiro do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) teve seu horário de início adiado das 14h para as 15h. Em virtude de o expediente iniciar às 13h nesta data, a Primeira Câmara - que durante o mês de fevereiro realiza sessões às quartas-feiras, às 11h – não se reunirá. Seg, 13 Fev 2012 11:13:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20recebe%20673%20den%FAncias%20em%20dois%20meses A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) recebeu, apenas no último bimestre de 2011, 673 denúncias. O número é 286% superior ao registrado no mesmo período do ano anterior. Os principais assuntos abordados referem-se à contratação de pessoal, desvio de função, concurso público e procedimentos licitatórios. Sex, 10 Fev 2012 17:33:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20lan%E7a%20sistema%20de%20acompanhamento%20de%20processos%20por%20mensagem%20SMS O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, lançou o sistema de acompanhamento de processo através de mensagens de celular (SMS) na tarde desta sexta-feira (10), com a presença do prefeito em exercício de Porto Alegre, vereador Mauro Zacher. O mecanismo permite que os administradores públicos recebam informações como intimações para prestação de esclarecimentos, publicação de matérias no Diário Oficial Eletrônico e decisões da Corte, entre outras. Qui, 09 Fev 2012 16:56:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Not%EDcias%20do%20Portal%20TCE-RS%20podem%20ser%20compartilhadas%20nas%20redes%20sociais As notícias do Portal TCE-RS estão disponíveis para compartilhamento no Facebook e no Twitter. Para isso, basta utilizar os comandos que se encontram no rodapé das notícias publicadas. Qui, 09 Fev 2012 13:54:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20determina%20que%20Emater%20devolva%20R$%20550%20mil%20ao%20Fundo%20do%20Setor%20Prim%E1rio O Tribunal de Contas de Estado (TCE-RS) determinou, em sessão do Pleno desta quarta-feira (08), que a Emater/Ascar recomponha R$ 550 mil na conta do Fundo Estadual de Apoio ao Setor Primário (Feasp). O valor, oriundo de receita de publicidade do Banrisul para divulgação da Expointer 2007, teria sido repassado indevidamente ao órgão de extensão rural pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa). Qui, 09 Fev 2012 11:02:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20determina%20corre%E7%E3o%20de%20falhas%20no%20Sistema%20Guardi%E3o O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RS) determinou que a Secretaria de Segurança Pública do Estado adote medidas para sanar deficiências no Sistema de Consultas Integradas e no Sistema de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente, conhecido como "Guardião". A intenção é corrigir problemas observados durante Inspeção Especial realizada em 2010, quando era gestor da Secretaria de Segurança o General Edson de Oliveira Goularte. Qua, 08 Fev 2012 17:09:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20emite%20parecer%20desfavor%E1vel%20%E0s%20contas%20de%20Encantado O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão do Pleno desta quarta-feira (08), emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas de 2009 do prefeito de Encantado, Paulo Costi, e fixou um débito de R$ 171.759,22 ao administrador. O voto do conselheiro Algir Lorenzon aplica multa de R$ 1,5 mil - valor máximo previsto por lei estadual- por infração de normas de administração financeira e orçamentária. Qua, 08 Fev 2012 17:01:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/B87989F0DE87408BE04010AC3D021446 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão realizada nesta quarta-feira (8), emitiu parecer favorável às contas de 2010 do prefeito de Porto Mauá, Guerino Pedro Pisoni, mas impôs multa e determinou devolução de recursos por parte do administrador. De acordo com o relatório do conselheiro Marco Peixoto, o prefeito terá que ressarcir os cofres públicos em R$ 4.169,04, por não efetuar a retenção do Imposto de Renda (IR) nos valores pagos aos servidores, caracterizando renúncia de receita. Qua, 08 Fev 2012 12:07:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20determina%20que%20Daer%20corrija%20falhas%20no%20Programa%20O%20Estado%20na%20Estrada O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar determinando que a atual administração do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens do RS (Daer) corrija falhas na execução dos serviços previstos pelo Programa "O Estado na Estrada" antes do encerramento dos contratos. O objetivo da medida é evitar prejuízos aos cofres públicos. Ter, 07 Fev 2012 18:44:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Cezar%20Miola%20toma%20posse%20na%20diretoria%20do%20Instituto%20Rui%20Barbosa O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, foi empossado nesta terça-feira (7), no cargo de 2º secretário do Instituto Rui Barbosa (IRB), para o biênio 2012/2013. A solenidade foi realizada no auditório do Tribunal de Contas da União, em Brasília. Ter, 07 Fev 2012 18:20:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20fiscalizar%E1%20aplica%E7%E3o%20da%20Lei%20de%20Acesso%20%20%E0%20Informa%E7%E3o%20P%FAblica O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) encaminhou, nesta segunda-feira (6), um ofício circular às prefeituras informando que examinará a aplicação da Lei de Acesso à Informação a partir do início de sua vigência. A Lei Federal nº 12.527, que prevê, entre outras medidas, a disponibilização de documentos e informações sobre os atos de governo, passa a vigorar em maio deste ano. Ter, 07 Fev 2012 17:53:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20prestigia%20posse%20da%20secret%E1ria-geral%20do%20governo%20estadual O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), representado pelo conselheiro Adroaldo Loureiro, integrou a mesa oficial de autoridades durante a posse da deputada Miriam Marroni no cargo de secretária-geral do governo do Estado, em solenidade realizada no final da manhã desta terça-feira (07), no Palácio Piratini. Ter, 07 Fev 2012 17:47:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20emite%20parecer%20favor%E1vel%20%E0%20prefeita%20de%20S%E3o%20Vendelino O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da Primeira Câmara da última quarta-feira (01), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2010 da prefeita de São Vendelino, Marli Lourdes Oppermann Weissheimer, mas impôs débito à administradora. O relator do processo, conselheiro substituto Pedro Henrique Poli de Figueiredo, determinou que a prefeita devolva aos cofres municipais R$ 13.770,80, por conta de pagamento de servidora sem cumprimento da jornada de trabalho integral. Ter, 07 Fev 2012 12:47:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20recebe%20convite%20para%20participar%20de%20Semin%E1rio%20da%20ABOP-RS O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, recebeu a visita, nesta segunda-feira (6), do presidente da Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP-RS), Antonio Kehrwald. No encontro, o representante da entidade solicitou apoio ao 9º Seminário Riograndense de Orçamento Público (Sergop) que acontece de 4 a 6 de junho, no auditório do Ministério Público Estadual. Seg, 06 Fev 2012 18:01:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/B8522C5E553A2AE4E04010AC3D0232C0 O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno da última quarta-feira (01), aprovou as contas do presidente da Câmara Municipal de Nova Ramada, Luiz Carlos Libardi da Silva, referente ao exercício de 2010. Seg, 06 Fev 2012 14:28:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Semin%E1rio%20%93A%20Defesa%20T%E9cnica%20no%20Processo%20de%20Contas%94%20tem%20inscri%E7%F5es%20abertas As inscrições para o seminário “A Defesa Técnica no Processo de Contas: Um diálogo público sobre a advocacia no Tribunal de Contas” estão abertas até o dia 8 de março. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), acontece no dia 9 de março, a partir das 9h30. Sex, 03 Fev 2012 17:56:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Presidente%20do%20TCE-RS%20destaca%20atua%E7%E3o%20de%20Adroaldo%20Loureiro O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, destacou, nesta sexta-feira (3), a atuação do então deputado estadual e hoje conselheiro Adroaldo Loureiro, na recuperação da dívida de 3,02 bilhões de reais da União com a Companhia Estadual de energia Eletrica (CEEE). Sex, 03 Fev 2012 13:46:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20mant%E9m%20auditoria%20nas%20contas%20da%20Emater-Ascar O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão plenária, manteve a decisão de julgar as contas dos administradores da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural e Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Emater-Ascar). A consulta provocada pela Emater-Ascar solicitava que o TCE-RS reconsiderasse o seu posicionamento adotado pelos pareceres 02/2005 e 29/2005, abstendo-se de realizar auditoria nas contas da entidade. Sex, 03 Fev 2012 09:53:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Presidente%20do%20TCE%20participa%20de%20posse%20da%20nova%20diretoria%20da%20Ajuris O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, participou, na noite desta quarta-feira (01), da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). Qua, 01 Fev 2012 17:52:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Presidente%20do%20TCE-RS%20participa%20de%20posse%20no%20Tribunal%20de%20Justi%E7a O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, participou nesta quarta-feira (1), da cerimônia de posse do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) para o biênio 2012/2013, desembargador Marcelo Bandeira Pereira. Qua, 01 Fev 2012 17:44:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Referendada%20cautelar%20que%20suspende%20contrato%20de%20transporte%20coletivo%20em%20Rio%20Grande Em sessão do Pleno nesta quarta-feira (01), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) referendou a medida cautelar, emitida na última sexta-feira (27), suspendendo o contrato para concessão do serviço público de transporte coletivo no município de Rio Grande Ter, 31 Jan 2012 17:50:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Presidente%20do%20TCE-RS%20participa%20de%20elei%E7%E3o%20e%20posse%20na%20ALRS O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, participou, na tarde desta terça-feira (31), da sessão de eleição e posse da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do RS (ALRS) para o exercício 2012/2013, que tem como presidente o deputado Alexandre Postal (PMDB). Ter, 31 Jan 2012 10:56:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20e%20emite%20parecer%20favor%E1vel%20ao%20prefeito%20de%20Passo%20do%20Sobrado O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da Primeira Câmara do dia 24, emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2010 do prefeito de Passo do Sobrado, Carlos Gilberto Baierle, mas impôs multa e débito ao administrador. Sex, 27 Jan 2012 17:52:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20suspende%20contrato%20de%20transporte%20coletivo%20em%20Rio%20Grande O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar, nesta sexta-feira (27), suspendendo o contrato para concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Rio Grande. A medida foi provocada por representação do Ministério Público de Contas. Sex, 27 Jan 2012 09:39:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20aprova%20contas%20de%202009%20da%20Carris%20e%20multa%20administrador O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, na última quarta-feira (26) com ressalvas, as contas do administrador da Companhia Carris Porto-Alegrense em 2009, Antônio Lorenzi, e impôs multa de R$ 1 mil por infração à normas de administração financeira e orçamentária. Qua, 25 Jan 2012 17:36:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20regramento%20para%20emiss%E3o%20de%20medidas%20cautelares O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou resolução que disciplina a emissão de medidas cautelares. O regramento prevê, entre outras normas, a oitiva das partes no processo e, independentemente da adoção de medida cautelar, o relator poderá determinar ou sugerir outras providências, como diligências a cargo das instâncias técnicas e abertura de procedimento de inspeção especial. Qua, 25 Jan 2012 17:26:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Loureiro%20representa%20TCE%20em%20homenagem%20ao%20presidente%20do%20Tribunal%20de%20Justi%E7a Com plenário lotado de autoridades, amigos e familiares, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Leo Lima, recebeu na noite desta terça-feira (24), a Comenda do Mérito Judiciário, outorgada pelo Tribunal de Justiça Militar (TJM). Representando o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o conselheiro Adroaldo Loureiro integrou a mesa oficial da solenidade. Qua, 25 Jan 2012 16:19:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20determina%20que%20ex-prefeito%20de%20Cachoeirinha%20devolva%20mais%20de%20R$%201%20milh%E3o Em sessão realizada nesta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou que o prefeito de Cachoeirinha em 2007, José Luis Stédile, devolva recursos ao município por ter autorizado a realização de operações financeiras no Fundo Municipal de Assistência e Previdência dos Servidores (Fumap) que causaram prejuízo de R$ 1.070.132,28. Ter, 24 Jan 2012 17:08:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20repassa%20computadores%20a%20Funda%E7%E3o%20Cultural%20Piratini O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) repassou à Fundação Cultural Piratini 50 computadores na tarde desta terça-feira (24). Na solenidade de assinatura do repasse, o diretor administrativo substituto do TCE-RS, Sandro Borba, afirmou que a iniciativa objetiva auxiliar a Fundação na sua recuperação. “É um movimento de parceria e colaboração”, disse. Ter, 24 Jan 2012 10:35:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20e%20TCU%20realizam%20auditoria%20conjunta%20sobre%20transporte%20escolar O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e o Tribunal de Contas da União (TCU) realizaram, em parceria, auditoria para verificar a regularidade da aplicação dos recursos estaduais e municipais de programas ligados ao transporte escolar nas cidades gaúchas de Canguçu e Rio Pardo. Seg, 23 Jan 2012 17:35:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20multa%20e%20emite%20parecer%20favor%E1vel%20ao%20prefeito%20de%20Tr%EAs%20Coroas O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da Segunda Câmara desta quinta-feira (19), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2010 dos administradores de Três Coroas, mas impôs multa de R$ 1 mil ao prefeito Rogério Grade por falhas às normas de administração financeira e orçamentária. Seg, 23 Jan 2012 15:08:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20convoca%20interessados%20para%20sorteio%20de%20desempate%20em%20concurso O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) convoca interessados para participar do sorteio de desempate entre candidatos que realizaram o Concurso Público nº 01/2011, já que foram esgotados os critérios previstos no edital. Sex, 20 Jan 2012 15:56:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20busca%20troca%20de%20informa%E7%F5es%20com%20Receita%20Federal%20e%20Junta%20Comercial A diretora-geral em substituição do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cristina Assmann, manteve, nesta quinta (19) e sexta-feira (20), audiências na Receita Federal e na Junta Comercial, solicitando acesso a informações que possam subsidiar o trabalho do TCE-RS, destacadamente aquele desenvolvido pelo Centro de Gestão Estratégica de Informação para Controle Externo (CGEX) e pela Supervisão de Auditoria e Instrução de Contas Estaduais (SAICE). O coordenador do CGEX, Paulo Eduardo Panassol e o coordenador do Serviço de Sistemas, Alexandre Porto Debeluck, acompanharam os encontros. Sex, 20 Jan 2012 14:19:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/B6F909D068BE102BE04010AC3D0259C7 A Consultoria Técnica (CT) do Tribunal de Estado (TCE-RS) está elaborando um estudo técnico para definir a aplicação da Lei Complementar nº 141/2012, que regulamenta o parágrafo 3º do artigo 198 da Constituição Federal, que trata sobre as ações e serviços públicos de saúde (ASPS). A Nota Técnica nº 02/2012, produzida pela CT, comunicou a edição da lei complementar aos servidores da Casa. O conteúdo da nota irá nortear as fiscalizações realizadas pelo TCE-RS. A Lei Complementar foi publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de janeiro. Sex, 20 Jan 2012 11:27:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20recebe%20certifica%E7%E3o%20por%20liderar%20doa%E7%F5es%20ao%20Funcrian%E7a O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, recebeu do secretário estadual da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), Fabiano Pereira, um certificado em reconhecimento a campanha realizada para a instituição para arrecadar doações de valores para o Fundo da Criança e do Adolescente (Funcriança) e do Idoso. Qui, 19 Jan 2012 16:11:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Termo%20de%20coopera%E7%E3o%20prev%EA%20prioridade%20absoluta%20a%20crian%E7as%20e%20jovens O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) assinou, nesta quinta-feira (18), um termo de cooperação técnica com o Ministério Público Estadual (MP-RS) e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), objetivando garantir prioridade absoluta a execução de políticas públicas voltadas à população infantojuvenil nos orçamentos. O documento foi firmado na abertura da Assembléia de Verão da Famurs, em Tramandaí. Qui, 19 Jan 2012 14:18:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20determina%20Tomada%20de%20Contas%20Especial%20na%20Funda%E7%E3o%20da%20Brigada%20Militar Na sessão de Pleno desta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), aprovou, com ressalvas, as contas dos gestores da Brigada Militar, Nilson Nobre Bueno e Paulo Roberto Mendes Rodrigues, referentes ao exercício de 2008. No mesmo processo, o administrador João Carlos Trindade Lopes teve suas contas consideradas regulares pelo TCE-RS. Qui, 19 Jan 2012 14:02:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Primeira%20C%E2mara%20do%20TCE-RS%20se%20reunir%E1%20%E0s%20quartas-feiras%20em%20fevereiro O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) decidiu, na sessão administrativa desta quarta-feira (18), que a Primeira Câmara se reunirá, durante o mês de fevereiro, às quartas-feiras, às 11h. A mudança ocorre para facilitar o trabalho dos advogados e de outros órgãos judiciários e administrativos. Qui, 19 Jan 2012 13:54:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20far%E1%20Inspe%E7%E3o%20Extraordin%E1ria%20em%20Boa%20Vista%20do%20Buric%E1%20e%20Estrela O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou nesta quarta-feira (18), em sessão do Pleno, a instauração de Inspeção Extraordinária nas prefeituras de Boa Vista do Buricá e Estrela, para averiguar os processo licitatórios que resultaram na contratação de empresas para instalar e gerenciar controladores de velocidade. Qua, 18 Jan 2012 18:14:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20revoga%20cautelar%20que%20suspendia%20pagamentos%20por%20pavimenta%E7%E3o%20em%20Alegrete O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, em sessão do Pleno desta quarta-feira (18), a revogação da medida cautelar que sustava pagamentos por obras de pavimentação asfáltica realizados pela Prefeitura de Alegrete. Relator da cautelar, o conselheiro Adroaldo Loureiro solicitou a revogação por entender que os esclarecimentos do prefeito Erasmo Guterres Silva foram suficientes para liberar as obras de pavimentação. Qua, 18 Jan 2012 17:53:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20inicia%20comemora%E7%F5es%20dos%20seus%2077%20anos A Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) deu início, nesta quarta-feira (18), durante a sessão plenária, às comemorações dos 77 anos da instituição. A programação prevê ações voltadas aos públicos interno e externo, além do estreitamento das relações interinstitucionais. Qua, 18 Jan 2012 17:15:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20aprova%20cinco%20inspe%E7%F5es%20em%20S%E3o%20Leopoldo O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (18), a instauração de cinco inspeções extraordinárias no município de São Leopoldo para examinar contratos públicos firmados no período de 2005 à 2011. A fiscalização será realizada na Prefeitura, na Câmara de Vereadores, no Serviço Municipal de Água e Esgoto (SEMAE), na Fundação Hospital Centenário e no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais. Qua, 18 Jan 2012 17:03:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20lan%E7a%20sistema%20on%20line%20de%20acompanhamento%20da%20pauta%20das%20sess%F5es O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançou, nesta quarta-feira (18), o Sessão Online, sistema de acompanhamento da pauta das sessões em tempo real. O serviço permite que os internautas acessem o extrato dos julgamentos da pauta do dia com as respectivas decisões. Qua, 18 Jan 2012 16:27:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Adroaldo%20Loureiro%20relatar%E1%20contas%20de%202012%20do%20governo%20do%20Estado O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Adroaldo Loureiro, será o relator das contas e da gestão fiscal do governo do Estado, no exercício de 2012. A decisão foi referendada na sessão do Pleno do TCE-RS, nesta quarta-feira (18). A definição do nome obedece ao critério previsto no Regimento Interno, em que o conselheiro mais antigo, que ainda não tenha relatado contas do governo estadual, é o escolhido para relatar o processo. Qua, 18 Jan 2012 14:15:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Sess%F5es%20do%20Pleno%20do%20TCE-RS%20ser%E3o%20retransmitidas%20pela%20TV%20Assembleia Na manhã desta quarta-feira (18), no Palácio Farroupilha, o presidente do Legislativo(AL-RS), Adão Villaverde, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, assinaram termo de convênio que prevê a retransmissão das sessões do Pleno do TCE-RS pela TV Assembleia. Pelo convênio, o TCE-RS poderá, ainda, divulgar boletins com chamadas sobre a pauta das sessões e suas principais decisões. Ter, 17 Jan 2012 11:06:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20e%20TCU%20d%E3o%20andamento%20a%20termo%20de%20coopera%E7%E3o O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, acompanhado de equipe técnica, participou de reunião nesta segunda-feira (16), com o secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) no Rio Grande do Sul, Cláudio Augusto Prates Thomas. O encontro teve como objetivo efetivar o termo de cooperação já firmado entre os órgãos, visando a troca de informações. O convênio foi assinado em julho de 2011. Seg, 16 Jan 2012 15:38:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20realiza%20primeira%20sess%E3o%20de%202012 O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza a primeira sessão de 2012 nesta terça-feira (17) com a reunião de julgamento da Primeira Câmara, a partir das 14h. Os prazos processuais ficaram suspensos entre os dias 20 de dezembro de 2011 e 13 de janeiro de 2012. O recesso foi provocado por uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Rio Grande do Sul. A medida segue os prazos adotados pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS). Sex, 13 Jan 2012 15:21:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Parceria%20prev%EA%20auditorias%20do%20TCE-RS%20em%20projetos%20financiados%20pelo%20Banco%20Mundial O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) recebeu, na manhã desta sexta-feira (13), o coordenador gerencial financeiro do Banco Mundial, Joseph Mubiru Kizito, para tratar da execução de auditorias em projetos financiados pelo Banco Mundial. A parceria prevê também o treinamento e capacitação de auditores do TCE-RS. O representante do Banco Mundial está em Porto Alegre para finalizar uma operação de financiamento com o Governo do Estado. Sex, 13 Jan 2012 11:27:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Cautelar%20do%20TCE-RS%20suspende%20licita%E7%E3o%20do%20transporte%20coletivo%20em%20Panambi O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar, nesta sexta-feira (13), suspendendo o processo licitatório em curso no município de Panambi, para escolha de empresa concessionária do transporte coletivo urbano de passageiros. Qui, 12 Jan 2012 16:38:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20entrega%20tr%EAs%20ve%EDculos%20para%20Brigada%20Militar O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) entregou dois carros modelo Focus e um utilitário, modelo Kombi, à Brigada Militar (BM), na tarde desta quarta-feira (12). No ato que marcou a entrega, o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, destacou que a transferência tem por objetivo auxiliar a Brigada nos relevantes serviços que ela presta à população. “A iniciativa demonstra a relação de cooperação e parceria que temos com a Brigada Militar”, disse. Qui, 12 Jan 2012 10:56:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20prestigia%20solenidade%20de%20san%E7%E3o%20de%20leis%20para%20a%20vitivinicultura O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, e o conselheiro Estilac Xavier participaram, nesta quarta-feira (11), no Palácio Piratini, de cerimônia de sanção de duas novas leis que beneficiam o setor vitivinícola gaúcho. O governador em exercício, Adão Villaverde, sancionou as leis aprovadas pela Assembleia Legislativa que alteram o Conselho Deliberativo do Fundovitis (Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura do RS) e a Taxa de Cobrança Direta de 25% para 50% do mesmo Fundo diretamente pelo Ibravin (Instituto Brasileiro do Vinho). Qua, 11 Jan 2012 18:01:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20suspende%20contrata%E7%E3o%20de%20servi%E7o%20de%20abastecimento%20de%20%E1gua%20em%20Araric%E1 O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), através do conselheiro relator do processo Iradir Pietroski, emitiu medida cautelar suspendendo licitação para contratar serviços de abastecimento de água no município de Araricá. A ação foi provocada por uma representação do Ministério Público de Contas (MPC). Ter, 10 Jan 2012 17:19:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20contas%20do%20presidente%20da%20C%E2mara%20de%20S%E3o%20Paulo%20das%20Miss%F5es O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno do dia 19, aprovou as contas do presidente da Câmara Municipal de São Paulo das Missões, Glaci Weber Klein, referente ao exercício de 2010. Seg, 09 Jan 2012 11:28:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Campanha%20de%20r%E1dio%20do%20TCE-RS%20estimula%20cidadania A partir da próxima semana, as rádios do Rio Grande do Sul filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) passarão a transmitir a segunda edição de mensagens cidadãs produzidas pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A Campanha teve início em outubro do ano passado com a veiculação dos primeiros spots. Ao todo, serão 272 emissoras transmitindo mensagens que estimulam o exercício da cidadania, esclarecendo a população sobre seus direitos e deveres e sobre como auxiliar o trabalho das instâncias de controle e fiscalização. Sex, 06 Jan 2012 14:50:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/B5DFDAE2B212B255E04010AC3D026971 O Sistema de Cientificação Eletrônica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) recebeu, desde sua implantação em outubro do ano passado, 1.294 cadastros de pessoas interessadas em receber informações sobre a movimentação dos processos por email. Sex, 06 Jan 2012 12:42:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20recebe%20c%F3pia%20do%20Pacto%20Republicano A Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) recebeu, nesta sexta-feira (6), cópia do documento que estabelece o Pacto Republicano pela Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais e Enfrentamento à Corrupção, promovido pelo Governo do Estado em parceria com os demais Poderes e instituições integrantes do sistema de Justiça. A solenidade de assinatura aconteceu em 16 de dezembro, com a presença do governador Tarso Genro, no Palácio Piratini. De acordo com o governador, a iniciativa consolida mais um item do programa de governo. Qui, 05 Jan 2012 11:00:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20realizou%202.638%20auditorias%20em%202011 O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou 2.638 auditorias locais em 1.244 órgãos públicos nas áreas municipal e estadual em 2011. Foram realizadas também 54 inspeções especiais e 7 extraordinárias. No mesmo período, foram expedidas 26 medidas cautelares. Qui, 05 Jan 2012 10:49:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Cautelar%20do%20TCE-RS%20suspende%20licita%E7%E3o%20em%20Taquara O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, em medida cautelar, a suspensão da licitação para contratação de serviços de engenharia de saneamento e limpeza urbana pela Prefeitura de Taquara. Qua, 04 Jan 2012 15:01:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20aprova%20as%20contas%20do%20presidente%20da%20C%E2mara%20de%20Uni%E3o%20da%20Serra O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno do dia 19/12, aprovou, com ressalvas, as contas do presidente da Câmara Municipal de União da Serra, Cleonir Aneimar Taufer, referente ao exercício de 2010. Qua, 04 Jan 2012 11:36:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20contas%20do%20presidente%20da%20C%E2mara%20de%20Travesseiros O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno do dia 19/12, aprovou, com ressalvas, as contas do presidente da Câmara Municipal de Travesseiros, Vilson Neitor Cornelius, referente ao exercício de 2010. Ter, 03 Jan 2012 18:00:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Presidente%20do%20TCE-RS%20prestigia%20posse%20da%20mesa%20diretora%20da%20C%E2mara%20de%20Vereadores%20de%20POA O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, participou nesta segunda-feira (2) da posse da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Ter, 03 Jan 2012 17:50:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20suspende%20contrata%E7%E3o%20de%20empresa%20em%20Cachoeirinha1 O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar, suspendendo a contratação de uma empresa para executar os serviços de elaboração de projeto arquitetônico do prédio da Secretaria da Cultura de Cachoeirinha. Seg, 02 Jan 2012 14:20:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20lidera%20doa%E7%F5es%20ao%20Funcrian%E7a%20e%20Fundo%20do%20Idoso O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) é a instituição que mais contribuiu em número de servidores e também em valores para o Fundo da Criança e do Adolescente (Funcriança) e para Fundo do Idoso em 2011. No total, foram doados R$ 151.327,30 através da adesão de 122 servidores à campanha. Qui, 29 Dez 2011 17:41:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20recebe%20dossi%EA%20de%20poss%EDveis%20irregularidades%20em%20S%E3o%20Leopoldo O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) recebeu, nesta quinta-feira (29), dossiê com documentação referente a possíveis irregularidades em contratos da administração municipal de São Leopoldo com cerca de 60 empresas. O material, com 2 mil páginas, foi entregue pelo delegado Alencar Carraro, da 3ª Delegacia de Polícia Civil da cidade. Qui, 29 Dez 2011 15:55:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Cautelar%20do%20TCE-RS%20preserva%20%E1rea%20do%20Estado%20em%20Carazinho O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar, nesta quinta-feira (29), determinando que a Prefeitura de Carazinho se abstenha de realizar quaisquer ações em área de domínio estadual originalmente destinada à escola profissionalizante. Qui, 29 Dez 2011 11:51:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20contas%20do%20presidente%20da%20C%E2mara%20de%20Ivoti O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno do dia 14, aprovou, com ressalvas, as contas do presidente da Câmara Municipal de Ivoti, Alcido Ratzinger, referente ao exercício de 2010. Qua, 28 Dez 2011 18:17:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20prop%F5e%20Interc%E2mbio%20de%20informa%E7%F5es%20com%20IPE O presidente do TCE-RS, conselheiro Cezar Miola, reuniu-se na tarde desta quarta-feira (28) com o diretor-presidente do Instituto Previdência do Estado (IPE), Valter Morigi, dando prosseguimento ao roteiro em órgãos públicos com objetivo de firmar parcerias que permitam estabelecer redes de intercâmbio e compartilhamento de informações para aperfeiçoar o controle externo e a transparência. Qua, 28 Dez 2011 16:13:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20as%20contas%20do%20Condesus Em sessão do Pleno do dia 19, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, com ressalvas, as contas do administrador do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia (Condesus), Ari Alves da Anunciação, referente ao exercício de 2010. Qua, 28 Dez 2011 16:08:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20suspende%20reajuste%20de%20subs%EDdio%20dos%20vereadores%20de%20Rolante O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta quarta-feira (28), medida cautelar, determinando que a Câmara de Vereadores de Rolante suspenda o reajuste dos subsídios concedido aos vereadores. De acordo com a decisão do relator do processo, conselheiro Algir Lorenzon, os valores devem ser fixados em cada legislatura para vigorar na subsequente. Lorenzon destaca ainda que a suspensão deve permanecer até decisão definitiva da Corte sobre o assunto. Qua, 28 Dez 2011 14:27:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20solicita%20acesso%20a%20dados%20da%20seguran%E7a%20p%FAblica Na manhã desta quarta-feira (28), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, manteve audiência com o secretário estadual de Segurança Pública, Aírton Michels, ocasião em que formalizou pedido para que a Corte de Contas tenha acesso on-line ao Sistema de Consultas Integradas, ao INFOSEG e à base de dados do Instituto Geral de Perícias (IGP). Ter, 27 Dez 2011 17:12:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/B518B31FA032952FE04010AC3D0204D6 O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) comunica que estão em andamento as atividades inerentes ao Concurso Público nº 01/2011 para o cargo de Auditor Público Externo nas categorias de bacharel em Administração, Ciências Econômicas e Ciências Jurídicas e Sociais, informando especificamente o que segue: Ter, 27 Dez 2011 15:29:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/B5173B9DBF48703CE04010AC3C027B58 O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em reunião do Pleno do último dia 19, emitiu parecer favorável às contas do prefeito de Tabaí, exercício de 2009. Entretanto, determinou que o prefeito de Tabaí, Arsênio Pereira Cardoso, devolva R$ 22.592,23 aos cofres públicos, por conta da contratação de transporte escolar por preço acima do que vinha sendo praticado no município. O relatório do conselheiro Adroaldo Loureiro considerou que, embora tenham sido detectadas falhas na gestão do exercício de 2009, as mesmas não comprometeram o conjunto da prestação contas. Ter, 27 Dez 2011 15:06:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20ir%E1%20fiscalizar%20gest%E3o%20de%20res%EDduos%20s%F3lidos%20nos%20munic%EDpios A Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) encaminhou ofício circular aos prefeitos e ao Governo do Estado alertando que passará a fiscalizar a implementação das ações relativas ao cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ter, 27 Dez 2011 14:37:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20far%E1%20inspe%E7%E3o%20especial%20em%20Taquara A Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou uma inspeção especial na Prefeitura de Taquara para analisar concorrência pública com objetivo de contratar empresa para execução de serviços de engenharia de saneamento e limpeza urbana. Ter, 27 Dez 2011 14:28:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20ir%E1%20analisar%20loca%E7%E3o%20de%20impressoras%20em%20Erechim O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou inspeção especial na Prefeitura de Erechim para analisar a locação de impressoras para várias secretarias do Executivo no exercício de 2009. Ter, 27 Dez 2011 14:25:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20contas%20da%20C%E2mara%20Municipal%20de%20Sete%20de%20Setembro O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno do dia 14, aprovou, com ressalvas, as contas do presidente da Câmara Municipal de Sete de Setembro, Romildo Jaskulski, referente ao exercício de 2010. Seg, 26 Dez 2011 16:16:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Pleno%20do%20TCE-RS%20examinar%E1%20proposta%20de%20inspe%E7%E3o%20extraordin%E1ria%20em%20S%E3o%20Leopoldo O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, apresentará ao Pleno da Corte a proposta de inspeção extraordinária em São Leopoldo na primeira sessão de 2012, no próximo dia 18 de janeiro. Seg, 26 Dez 2011 16:07:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20contas%20do%20presidente%20da%20C%E2mara%20de%20S%E3o%20Louren%E7o%20do%20Sul O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, na sessão de Pleno de segunda-feira (19), as contas do presidente da Câmara Municipal de São Lourenço do Sul, Amilton Strelow, relativas ao exercício de 2010. Qui, 22 Dez 2011 15:43:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20RS%20determina%20que%20presidenta%20da%20C%E2mara%20de%20Taba%ED%20devolva%20recursos Rozelane Costa Vargas, Presidenta da Câmara Municipal de Tabaí em 2009, terá que ressarcir os cofres públicos em R$ 14.755,22, por conceder reajuste irregular de 10% nos subsídios pagos aos vereadores do município. Qui, 22 Dez 2011 14:59:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20suspende%20aumento%20de%20subs%EDdios%20dos%20vereadores%20de%20Cap%E3o%20da%20Canoa O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar, nesta quinta-feira (22), suspendendo o aumento dos subsídios dos vereadores de Capão da Canoa. Qui, 22 Dez 2011 10:47:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20orientou%20mais%20de%204%20mil%20servidores%20e%20administradores O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) orientou 4,071 servidores públicos e agentes políticos em 2011, através de cursos e treinamentos de sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC). Qua, 21 Dez 2011 15:39:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20far%E1%20inspe%E7%E3o%20especial%20em%20Cachoeirinha O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, determinou a instauração de inspeção especial na Prefeitura de Cachoeirinha para analisar a contratação de empresa responsável pela elaboração de projetos arquitetônicos, novo layout e regularização para reforma predial. Qua, 21 Dez 2011 15:36:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20far%E1%20inspe%E7%E3o%20especial%20em%20Flores%20da%20Cunha O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, determinou a instauração de inspeção especial na Prefeitura de Flores da Cunha para analisar possíveis irregularidades no processo de licitação e no contrato com empresa prestadora dos serviços de locação, manutenção preventiva e corretiva, e extração de dados de equipamentos medidores de velocidade, a serem instalados em rodovias e vias públicas do município. Ter, 20 Dez 2011 11:45:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20parecer%20favor%E1vel%20%E0s%20contas%20do%20prefeito%20de%20Quinze%20de%20Novembro Na última quinta-feira (15), na sessão da sua Segunda Câmara, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável à aprovação das contas do prefeito de Quinze de Novembro, Clair Tomé Kuhn, exercício de 2010. Seg, 19 Dez 2011 20:26:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Estilac%20Xavier%20toma%20posse%20no%20TCE-RS O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) deu posse ao novo conselheiro, Estilac Xavier, na tarde desta segunda-feira (19). Indicado pela Assembléia Legislativa do Estado, Estilac Xavier ocupa a vaga deixada pelo ex-conselheiro Victor Faccioni, aposentado no mês de agosto. O conselheiro Iradir Pietroski, representando o colegiado, destacou a trajetória profissional do novo magistrado. “O Tribunal ganha um integrante com larga experiência que contribuirá para a nobre e republicana missão do controle das contas públicas”, disse. Seg, 19 Dez 2011 19:31:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Cezar%20Miola%20%E9%20reeleito%20presidente%20do%20TCE O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) reelegeu o conselheiro Cezar Miola para presidente no biênio 2012/2013. Em votação realizada no final da tarde desta segunda-feira (19), Miola foi eleito pela unanimidade dos votos. Além dele, também foram escolhidos como vice-presidente do TCE, Algir Lorenzon, como segundo vice-presidente, Marco Peixoto e como corregedor-geral, Adroaldo Loureiro. Seg, 19 Dez 2011 16:35:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20transmite%20sess%E3o%20plen%E1ria%20ao%20vivo O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) iniciou, nesta segunda-feira (19), as transmissões das sessões em vídeo pela internet, em tempo real. A iniciativa faz parte de uma série de ações da Instituição para ampliar a transparência e garantir maior publicidade de seus atos e deliberações. Na abertura da sessão, o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, afirmou que a ferramenta é uma nova oportunidade de interação com a cidadania. “Estamos concretizando outro canal de comunicação entre o TCE e a sociedade que viabilizará o acompanhamento dos debates travados pelo Tribunal, estimulando o controle social”, disse. Seg, 19 Dez 2011 15:03:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Inspe%E7%E3o%20do%20TCE-RS%20nas%20estradas%20ga%FAchas%20receber%E1%20louvor%20da%20ALRS Em matéria veiculada no site da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Alceu Barbosa Velho (PDT), afirma que enviará moção de louvor ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cezar Miola e aos 14 auditores que participaram da inspeção especial no Programa O Estado na Estrada. "É uma avaliação inédita das rodovias que abre caminhos para novas formas de fiscalização", disse o deputado. Seg, 19 Dez 2011 13:50:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20n%E3o%20ter%E1%20expediente%20nos%20dias%2023%20e%2030%20de%20dezembro O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) não terá expediente nos dias 23 e 30 de dezembro, considerando o Decreto Estadual nº 48.687 que instituiu as duas datas como pontos facultativos. Seg, 19 Dez 2011 11:46:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Cautelar%20do%20TCE%20suspende%20pagamento%20de%20obras%20em%20Alegrete O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar, nesta segunda-feira (19), suspendendo os pagamentos da Prefeitura Municipal de Alegrete à empresa Ebrax Engenharia e Construção, por serviços de pavimentação realizados no município. Na avaliação do Serviço Regional de Auditoria, o contrato firmado pela Prefeitura teria valores acima dos que são praticados no mercado. Seg, 19 Dez 2011 11:02:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20contas%20do%20presidente%20da%20C%E2mara%20de%20Santa%20Cec%EDlia%20do%20Sul O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno desta quarta-feira (14), aprovou, com ressalvas, as contas do presidente da Câmara Municipal de Santa Cecília do Sul, Moacir Zanatta, referente ao exercício de 2010. Sex, 16 Dez 2011 18:32:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20assina%20Pacto%20Republicano%20pela%20Promo%E7%E3o%20dos%20Direitos%20Humanos%20Fundamentais%20e%20Enfrentamento%20%E0%20Corrup%E7%E3o O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, assinou, na tarde desta sexta-feira (16), o Pacto Republicano pela Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais e Enfrentamento à Corrupção, promovido pelo Governo do Estado em parceria com os demais Poderes e instituições integrantes do sistema de Justiça. Durante a solenidade, ocorrida no Palácio Piratini, o governador Tarso Genro assinou decreto formalizando o Departamento de Combate à Corrupção. De acordo com o governador, a iniciativa consolida mais um item do programa de governo. Sex, 16 Dez 2011 15:28:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20parecer%20desfavor%E1vel%20%E0s%20contas%20do%20prefeito%20de%20Seberi O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão da Segunda Câmara desta quinta-feira (15), parecer desfavorável à aprovação das contas de 2009 do prefeito de Seberi, Marcelino Galvão Bueno Sobrinho. Sex, 16 Dez 2011 15:25:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20contas%20com%20ressalvas%20do%20Legislativo%20de%20Vila%20L%E2ngaro O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno da última quarta-feira (14), aprovou, com ressalvas, as contas do presidente da Câmara Municipal de Vila Lângaro, Cléo Francisco da Silva, referente ao exercício de 2010. Sex, 16 Dez 2011 15:14:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Parecer%20favor%E1vel%20%E0s%20contas%20do%20perfeito%20de%20Quinze%20de%20Novembro As contas de 2010 do prefeito de Quinze de Novembro, Clair Tomé Kuhn, receberam parecer favorável no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em votação ocorrida nesta quarta-feira (15) durante sessão do Pleno. O gestor, porém, foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo definido em lei estadual, por irregularidades apontadas no trabalho de auditoria. Sex, 16 Dez 2011 15:07:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Irregularidades%20nas%20contas%20de%202009%20do%20Cicah%20em%20Santa%20Maria As contas de Valserina Maia Bulegon Gassen, administradora do Consórcio Intermunicipal de Comercialização e Abastecimento de Produtos Hortigranjeiros (Cicah) em 2009, foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (14). Embora já extinto, o Cicah recebeu verbas públicas naquele ano, e portanto, deve prestar contas ao TCE, mas a gestora não enviou a documentação necessária. Qui, 15 Dez 2011 17:26:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Sess%F5es%20do%20TCE-RS%20ser%E3o%20transmitidas%20ao%20vivo%20pela%20internet O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) inicia na próxima segunda-feira (19) as transmissões das sessões em vídeo pela internet, em tempo real. A iniciativa faz parte de uma série de ações da Instituição para ampliar a transparência e garantir maior publicidade de seus atos e deliberações. As sessões do TCE-RS acontecem às terças, quartas (Plenário) e quintas-feiras, a partir das 14 horas. A transmissão poderá ser acessada no Portal-TCE em www.tce.rs.gov.br Qui, 15 Dez 2011 16:22:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeito%20de%20Paim%20Filho%20recebe%20parecer%20favor%E1vel%20do%20TCE Em sessão da Primeira Câmara, na ultima terça-feira (13), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável às contas do prefeito de Paim Filho, Ceser Adriano Beuren, no exercício de 2010. O conselheiro Algir Lorenzon votou também pela imposição de multa de R$ 1,2 mil ao administrador por infração de normas de administração financeira e orçamentária. Qui, 15 Dez 2011 13:47:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20parecer%20favor%E1vel%20%E0s%20contas%20do%20prefeito%20de%20Uni%E3o%20da%20Serra O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão da Primeira Câmara da última terça-feira (13), parecer favorável à aprovação das contas de 2010 do prefeito de União da Serra, Amarildo Luiz Sabadini. Qui, 15 Dez 2011 11:46:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20parecer%20favor%E1vel O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (13), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2009 dos administradores de Barra do Guarita, mas impôs débitos aos dois gestores. Qui, 15 Dez 2011 11:32:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20parecer%20desfavor%E1vel%20%E0s%20contas%20do%20prefeito%20de%20S%E3o%20Nicolau Na sessão desta quarta-feira (14/12), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas do prefeito de São Nicolau, no exercício de 2009. Benone de Oliveira Dias recebeu, também, a imposição de multa de R$ 1,5 mil - valor máximo previsto por lei estadual - por infração de normas de administração financeira e orçamentária. Qua, 14 Dez 2011 12:30:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20determina%20que%20prefeito%20de%20Canela%20devolva%20mais%20de%20400%20mil%20reais A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, nesta terça-feira (13), parecer desfavorável às contas de 2009 do prefeito de Canela, Constantino Orsolin. Relatório do conselheiro substituto César Santolim também determinou que o prefeito devolva um montante de R$ 489.187,57 aos cofres públicos, por conta de irregularidades apontadas no trabalho de auditoria. O débito de maior valor a ser ressarcido pelo prefeito totaliza R$ 396.802,64, por conceder, sem autorização legal, desconto nas taxas de IPTU e coleta de lixo. Já o repasse irregular à Fundação Cultural de Canela somou R$ 60 mil. Outros apontamentos, como despesas inadequadas na execução de convênio, pagamento irregular de gratificação de motorista e despesas efetuadas em desvio de finalidade, entre outros itens, resultaram em débito de R$ 32.384,22. Qua, 14 Dez 2011 12:16:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Pesquisa%20aponta%20site%20do%20TCE-RS%20como%20o%20melhor%20entre%20os%20Tribunais%20de%20Contas O Portal TCE-RS ocupa o primeiro lugar no ranking de pesquisa realizada para avaliar os sites dos Tribunais de Contas brasileiros. O estudo, encomendado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), foi realizado com recursos do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Brasileiros (Promoex) e executado pelo Grupo de Pesquisa em Governo Eletrônico da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Qua, 14 Dez 2011 11:43:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20contas%20dos%20administradores%20da%20FASE Em sessão plenária da última quarta-feira (07), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, com ressalvas, as contas dos administradores da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE) do Rio Grande do Sul, no exercício de 2009. Ter, 13 Dez 2011 14:57:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20participa%20da%20certifica%E7%E3o%20das%20C%E2maras%20Municipais%20com%20menores%20gastos Nesta terça-feira (13), as Câmaras de Vereadores dos vales do Sinos, Caí e Paranhana que efetuaram menores gastos em relação ao orçamento municipal foram homenageadas com a entrega de certificado pelo Jornal ABC Domingo, do Grupo Editorial Sinos de Novo Hamburgo. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) foi representado na solenidade pelo jornalista Telmo Francisco Queiroz Filho, da Assessoria de Comunicação Social (ACS). Seg, 12 Dez 2011 17:59:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Presidente%20do%20TCE-RS%20entrega%20convites%20de%20posse%20do%20novo%20conselheiro O Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, entregou nesta segunda-feira (12), o convite de posse do novo conselheiro ao presidente da Assembléia Legislativa, Adão Villaverde e ao procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Às 19h30, em audiência agendada, Cezar Miola entrega o convite ao governador do Estado, Tarso Genro. Estilac Xavier toma posse na próxima segunda-feira (19), às 17h, no auditório Romildo Bolzan, localizado no prédio sede do TCE-RS. Seg, 12 Dez 2011 17:49:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Inspe%E7%F5es%20especiais%20ir%E3o%20analisar%20reajuste%20de%20subs%EDdios%20de%20vereadores%20em%20tr%EAs%20munic%EDpios Na tarde desta segunda-feira (12), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, determinou a realização de inspeções especiais nas câmaras de vereadores de São Luiz Gonzaga, Capão da Canoa e Rolante. O objetivo é analisar a legalidade dos reajustes concedidos nos subsídios dos parlamentares em 73,31%. Seg, 12 Dez 2011 17:13:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20realiza%20tr%EAs%20sess%F5es%20na%20pr%F3xima%20segunda-feira O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza, nesta segunda-feira (19), três sessões. Às 14h, acontece a sessão ordinária do Tribunal Pleno, que analisará 20 processos, no Plenário Gaspar Martins. Às 17h, ocorrem as sessões especiais de posse do novo conselheiro Estilac Xavier e, às 18h30, de eleição da administração do biênio 2012/2013 e de definição da composição das Câmaras, no Auditório Romildo Bolzan. Seg, 12 Dez 2011 15:23:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20parecer%20favor%E1vel%20%E0s%20contas%20do%20prefeito%20e%20vice%20de%20Tupandi Em sessão da sua Segunda Câmara, na ultima quinta-feira (8), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável às contas do prefeito e vice de Tupandi, no exercício de 2010. Carlos Vanderley Kercher e Guido José Kuhn foram cientificados para que corrijam as falhas identificadas, o que será objeto de verificação em futura auditoria. Seg, 12 Dez 2011 15:21:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20d%E1%20posse%20a%20novo%20conselheiro1 O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) dá posse ao novo conselheiro Estilac Xavier nesta segunda-feira (19). A cerimônia acontece às 17h, no Auditório Romildo Bolzan, localizado no prédio sede do TCE/RS. Seg, 12 Dez 2011 15:13:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20parecer%20desfavor%E1vel%20%E0s%20contas%20do%20prefeito%20de%20Cidreira O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer desfavorável às contas de 2009 do prefeito de Cidreira, Roberto César Pires Camargo. O gestor foi multado por infringir normas da administração pública e terá, ainda, que devolver os recursos despendidos no pagamento indevido de horas-extras para servidores. Sex, 09 Dez 2011 18:14:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20considera%20irregulares%20as%20contas%20do%20presidente%20da%20C%E2mara%20de%20Sapucaia%20do%20Sul%20em%202009 O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno da última quarta-feira (07), considerou irregulares as contas do presidente de 2009 da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, Jarbas Sampaio Vieira. Sex, 09 Dez 2011 18:07:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20fixa%20d%E9bito%20e%20emite%20parecer%20favor%E1vel%20%20ao%20prefeito%20de%20S%E3o%20Paulo%20das%20Miss%F5es O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (06), emitiu parecer favorável recomendando aprovação das contas de 2008 do prefeito de São Paulo das Missões, José Antônio Ruwer. O voto da conselheira substituta Rozangela Motiska Bertolo, aplica multa de R$ 1,5 mil - valor máximo previsto por lei estadual - e fixa débito ao administrador. Sex, 09 Dez 2011 17:10:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20parecer%20favor%E1vel%20%E0s%20contas%20dos%20administradores%20de%20Lago%E3o O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão da Primeira Câmara da última terça-feira (06), parecer favorável à aprovação das contas de 2009 dos administradores de Lagoão, Mário Jesus de Camargo e Luiz Hilário Guarienti. Sex, 09 Dez 2011 16:07:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20contas%20do%20presidente%20da%20C%E2mara%20de%20S%E3o%20Francisco%20de%20Paula O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno de quarta-feira (7), aprovou as contas de 2009 do presidente da Câmara de São Francisco de Paula, com ressalvas. Assis Tadeu Barbosa Velho foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo previsto em lei estadual, por inobservância das normas constitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa. Sex, 09 Dez 2011 15:26:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20parecer%20favor%E1vel%20ao%20prefeito%20de%20Eug%EAnio%20Castro O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno de quarta-feira (7), emitiu parecer favorável à aprovação das contas do prefeito de Eugênio de Castro, no exercício de 2009. Roberto Bruinsma foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo previsto em lei estadual, por infração à normas de administração financeira e orçamentária. Sex, 09 Dez 2011 15:23:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20parecer%20desfavor%E1vel%20ao%20prefeito%20de%20Tupanciret%E3 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão realizada na terça-feira (6), aprovou a emissão de parecer desfavorável às contas de 2009 do prefeito de Tupanciretã, Luís Adolfo Bittencourt Dias. O relator do processo, conselheiro substituto Pedro Henrique Poli de Figueiredo, fixou débito de R$ 22.529,08 a ser ressarcido pelo administrador ao cofres públicos. Sex, 09 Dez 2011 14:25:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20parecer%20favor%E1vel%20%E0s%20contas%20do%20prefeito%20de%20Cerrito O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão desta quinta-feira (8) da Segunda Câmara, emitiu parecer favorável à aprovação das contas do prefeito de Cerrito, no exercício de 2010. José Flávio Vieira de Vieira foi advertido pela não observância dos prazos para as remessas das informações correspondentes ao Sistema de Controle de Obras Públicas (SISCOP) e de normas à Base de Legislação Municipal (BLM) ao Tribunal. Sex, 09 Dez 2011 14:17:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20contas%20do%20presidente%20da%20C%E2mara%20de%20Dom%20Pedro%20de%20Alc%E2ntra O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno de quarta-feira (7), aprovou as contas do presidente da Câmara de Dom Pedro de Alcântra, no exercício de 2009, com ressalvas. João Batista Mengue foi advertido pela não observância dos prazos para as remessas das informações correspondentes ao Sistema de Controle de Obras Públicas (SISCOP) e de normas à Base de Legislação Municipal (BLM) ao Tribunal. Qui, 08 Dez 2011 18:09:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20e%20MPC%20entregam%20projeto%20de%20lei%20%E0%20Assembl%E9ia O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, entregaram, na tarde desta quinta-feira (8), ao presidente da Assembléia Legislativa (ALRS), Adão Villaverde, o projeto de lei que prevê a reestruturação do MPC. O presidente da ALRS informou que a tramitação do projeto se dará, inicialmente, pelo exame da Comissão de Constituição e Justiça. Qui, 08 Dez 2011 16:31:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/B399E04DD27A1DC9E04010AC3C021D4F O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da Primeira Câmara, desta terça-feira (6), emitiu parecer favorável à aprovação das contas da prefeita de Sete de Setembro, no exercício de 2010. Qui, 08 Dez 2011 16:23:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20contas%20do%20prefeito%20e%20vice%20de%20Ipiranga%20do%20Sul O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Primeira Câmara desta terça-feira (6), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de Gilberto Tonello e Ademir Sbeghen, prefeito e vice-prefeito de Ipiranga do Sul, no exercício de 2010. Qui, 08 Dez 2011 15:41:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20aprova%20recurso%20do%20Dmae%20e%20libera%20licita%E7%F5es Por 4 votos a 2, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) acatou, na sessão desta quarta-feira (7), o agravo regimental interposto pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) de Porto Alegre, contra a medida cautelar emitida em outubro deste ano, a partir de representação do Ministério Público de Contas, suspendendo três editais de licitação em curso na autarquia. Qua, 07 Dez 2011 19:48:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20determina%20Inspe%E7%E3o%20Extraordin%E1ria%20em%20Uruguaiana O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, na sessão desta quarta-feira (07), a instauração de Inspeção Extraordinária na Prefeitura de Uruguaiana para examinar a desapropriação de bens móveis e imóveis do município. Serão examinados os atos pertinentes aos períodos de 2005/2008 e 2009/2012. Qua, 07 Dez 2011 18:27:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20envio%20de%20projeto%20de%20reestrutura%E7%E3o%20do%20MPC%20%E0%20Assembl%E9ia O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, em sessão administrativa nesta quarta-feira (07), o envio para a Assembléia Legislativa do projeto de lei complementar com objetivo de reestruturar e fortalecer o Ministério Público de Contas (MPC). O projeto de Lei Orgânica prevê, entre outras alterações, a criação de corregedoria e mandato de dois anos, permitida uma recondução, para o procurador-geral, sendo este nomeado pelo governador do Estado, a partir de lista tríplice escolhida pelos membros. Qua, 07 Dez 2011 18:08:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeito%20de%20Sapucaia%20do%20Sul%20recebe%20parecer%20desfavor%E1vel%20do%20TCE O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), reunido nesta quarta-feira (07), emitiu um parecer desfavorável às contas de 2009 do prefeito de Sapucaia do Sul Vilmar Ballin. O administrador foi multado em R$ 1,5 mil - valor máximo previsto por lei estadual - por infração às normas da administração financeira e orçamentária. Qua, 07 Dez 2011 18:04:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20aprova%20resolu%E7%E3o%20que%20suspende%20prazos%20processuais O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou na quarta-feira (07.12), em sessão administrativa, resolução que estabelece suspensão de prazos processuais, não publicação de atos e a não realização de sessões plenárias entre os dias 20 de dezembro de 2011 e 13 de janeiro de 2012. Qua, 07 Dez 2011 17:59:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20determina%20altera%E7%E3o%20do%20edital%20para%20concess%E3o%20de%20servi%E7os%20%E1gua%20em%20S%E3o%20Borja A Prefeitura de São Borja terá que promover adequações no edital de concorrência pública para concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. A decisão, que é resultado de inspeção especial promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), foi referendada pelo Pleno da Corte de Contas na sessão desta quarta-feira (07). Qua, 07 Dez 2011 13:56:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20suspende%20pagamento%20de%20reajuste%20aos%20vereadores%20de%20Canoas O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), através do conselheiro relator Algir Lorenzon, emitiu medida cautelar, nesta quarta-feira (7), determinando a suspensão dos pagamentos de reajuste dos subsídios concedido aos vereadores do Legislativo de Canoas. A medida foi provocada por representação do Ministério Público de Contas (MPC). De acordo com o relator, a suspensão deve ser mantida até decisão definitiva da Corte. A Presidência do TCE-RS determinou, ainda, uma inspeção especial para analisar o assunto. Qua, 07 Dez 2011 12:41:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20contas%20do%20presidente%20da%20C%E2mara%20de%20Chiapetta O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno da última quinta-feira (1), aprovou as contas do presidente da Câmara de Chiapetta, no exercício de 2010. Qua, 07 Dez 2011 12:37:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20contas%20da%20C%E2mara%20de%20Arroio%20do%20Tigre%20com%20ressalvas O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, com ressalvas, na sessão do Pleno da última quinta-feira (01), as contas do presidente da Câmara Municipal de Arroio do Tigre, Sidnei Schimidt, referente ao exercício de 2010. Qua, 07 Dez 2011 12:34:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20emite%20parecer%20favor%E1vel%20%E0s%20contas%20do%20prefeito%20de%20Ibirapuit%E3 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, na sessão desta terça-feira (6), parecer favorável às contas de 2010 do prefeito de Ibirapuitã, Clodoir Luciano Lago que, não obstante, foi penalizado com multa de R$ 1,2 mil, por descumprimento de normas da administração financeira e orçamentária. Ter, 06 Dez 2011 14:14:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20contas%20da%20Funda%E7%E3o%20Cultural%20de%20Canoas O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno da última quinta-feira (01), julgou regulares as contas do administrador da Fundação Cultural de Canoas, Francisco Ricardo Terres Tróis, no exercício de 2009. Já o representante ativo da entidade, o prefeito de Canoas Jairo Jorge da Silva, teve suas contas aprovadas com ressalvas. Jairo Jorge da Silva foi advertido pela ausência de incorporação dos bens da Fundação ao patrimônio do município. Ter, 06 Dez 2011 14:02:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/B36FAD05017BEE1CE04010AC3C026A26 O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Segunda Câmara da última quarta-feira (30), emitiu parecer favorável à aprovação das contas do prefeito de Sete Passos, no exercício de 2010. Bertino Rech foi, entretanto, multado em R$ 1 mil por infração de normas de administração financeira e orçamentária e terá que devolver R$ 18.265,89 aos cofres públicos devido a pagamentos irregulares efetuados à empresa Tobias Advogados Associados. Seg, 05 Dez 2011 18:04:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Brito%20diz%20que%20papel%20dos%20meios%20de%20comunica%E7%E3o%20%E9%20valorizar%20a%20nova%20lei No último painel do Seminário “O Acesso à Informação Pública e Transparência”, o promotor aposentado e jornalista do Grupo RBS, Cláudio Brito, abordou o papel dos meios de comunicação no novo cenário que se descortina a partir da Lei do Acesso, que passa a vigorar em abril do próximo ano. Brito reiterou a importância da mídia no aspecto de divulgar e valorizar a legislação e de usá-la como instigante ferramenta de pautas jornalísticas, mas alertou que é preciso humildade por parte dos jornalistas no trato dessas informações. Seg, 05 Dez 2011 17:44:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/B35EA22BB1AC5A56E04010AC3D02061F A jornalista, professora e conselheira da Associação Brasileira de jornalismo Investigativo (Abraji), Luciana Kraemer, falou sobre “A relação entre a transparência pública e o exercício profissional do jornalista”, no Seminário “O Acesso à Informação Pública e Transparência”, nesta segunda-feira (05), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Seg, 05 Dez 2011 17:10:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/B35E1497568E75F5E04010AC3C02756B “O financiamento das campanhas é tema central no enfrentamento à corrupção no Brasil. O custo do ciclo eleitoral é de 8 bilhões de dólares hoje, mas pode ser muito maior na vida real”, disse o secretário executivo do site Contas Abertas, Gil Castello Branco, no Seminário “O Acesso à Informação Pública e Transparência”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado nesta segunda-feira (5). Seg, 05 Dez 2011 14:26:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Semin%E1rio%20sobre%20Acesso%20%E0%20Informa%E7%E3o%20e%20Transpar%EAncia1 No segundo painel do Seminário "O Acesso à Informação Pública e Transparência", promoção do TCE-RS que ocorre ao longo desta segunda-feira (05), o presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Fernando Rodrigues, disse que o Brasil está chegando atrasado ao processo, mas que a lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, no último dia 18, é mais avançada do que em muitos países onde já existe legislação específica. O diretor de Redação do Correio do Povo, Telmo Flor, mediou o debate. Seg, 05 Dez 2011 12:49:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Semin%E1rio%20sobre%20Acesso%20%E0%20Informa%E7%E3o%20e%20Transpar%EAncia O primeiro painel do Seminário de Acesso à Informação Pública, realizado no Tribunal de contas do Estado (TCE-RS) na manhã desta segunda-feira (05), privilegiou o debate sobre a instauração e o desenvolvimento da República, e sobre quem são os verdadeiros donos da informação. As ponderações foram feitas pelo auditor substituto de conselheiro aposentado e ex-diretor da Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena, Wremir Scliar, e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, na discussão do tema “A Lei de Acesse às Informações Públicas e o Tribunal de Contas”. Seg, 05 Dez 2011 11:06:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Presidente%20do%20TCE%20abre%20Semin%E1rio%20sobre%20Lei%20de%20Acesso%20%E0%20Informa%E7%E3o O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, assinou portaria, na manhã desta segunda-feira (5), que cria grupo de estudos técnicos para tratar da aplicação da Lei Federal 12.527/2011, que regula o acesso à informação, no âmbito administrativo e jurisdicional da Instituição. O prazo de conclusão dos trabalhos é de 120 dias. O documento foi firmado durante o seminário “O Acesso à Informação Pública e Transparência”, que acontece no Plenário do prédio sede do TCE-RS. Sex, 02 Dez 2011 17:16:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20sedia%20semin%E1rio%20de%20avalia%E7%E3o%20de%20pol%EDticas%20p%FAblicas Nos próximos dias 5 e 6, acontece no auditório Romildo Bolzan, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o IV Seminário de Avaliação de Políticas Publicas e Qualidade do Gasto. Nessa edição, o Seminário tratará dos tipos de avaliação existentes, das necessidades e dificuldades na realização de avaliações e de experiências concretas no emprego de avaliações pela gestão pública. Sex, 02 Dez 2011 16:26:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/ERCO%20encerra%20sua%2010%AA%20edi%E7%E3o%20em%20Santa%20Cruz%20do%20Sul O ciclo de eventos do 10º Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em parceria com o Ministério Público Estadual (MP-RS), encerrou nesta sexta-feira (02/12), em Santa Cruz do Sul. O Encontro ocorreu no Plenário da Câmara Municipal e reuniu 151 participantes, entre prefeitos, parlamentares e servidores públicos de 40 Prefeituras e 13 Câmaras de Vereadores dos 58 municípios auditados pelo Serviço Regional do TCE-RS. Sex, 02 Dez 2011 13:17:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Cezar%20Miola%20recebe%20Medalha%20Tiradentes O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, recebeu nesta sexta-feira (2), a Medalha Tiradentes, honraria concedida pela Polícia Civil do RS àqueles que tenham se destacado por serviços prestados à causa da corporação e à sociedade gaúcha. A cerimônia de entrega aconteceu no Auditório Cícero do Amaral Viana, no Palácio da Polícia, em Porto Alegre. Qui, 01 Dez 2011 17:50:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20parecer%20desfavor%E1vel%20%E0s%20contas%20do%20Prefeito%20de%20Salvador%20das%20Miss%F5es O Processo de Contas de 2010 do prefeito de Salvador das Missões, Olavo Inácio Hass, recebeu parecer desfavorável na Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) na sessão desta quarta-feira (30). Qui, 01 Dez 2011 17:30:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20parecer%20favor%E1vel%20%E0s%20contas%20do%20prefeito%20de%20Engenho%20Velho O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Segunda Câmara desta quarta-feira (30), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de Bianor Santin e Jucimar Martinelli, prefeito e vice-prefeito de Engenho Velho e Ilírio Roque Portela ex-presidente da Câmara Municipal e que esteve no exercício da prefeitura, no ano de 2010. Qui, 01 Dez 2011 17:15:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20parecer%20favor%E1vel%20%E0s%20contas%20do%20prefeito%20de%20Senador%20Salgado%20Filho O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Segunda Câmara desta segunda-feira (28), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de Sedir Luiz Wastowski e Ênio Kuyven, prefeito e vice-prefeito de Senador Salgado Filho, no exercício de 2010. Qui, 01 Dez 2011 16:33:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Administradores%20de%20Bozano%20recebem%20parecer%20favor%E1vel%20do%20TCE O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da Primeira Câmara desta segunda-feira (28), emitiu parecer favorável, recomendando aprovação das contas de 2010 dos administradores de Bozano, Gederson Mori e Ernesto Natal Nicoletti. Qui, 01 Dez 2011 16:19:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Sess%E3o%20plen%E1ria%20na%20Unisc%20re%FAne%20comunidade%20acad%EAmica O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou, na tarde desta quinta-feira (1), sessão plenária na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), no auditório do centro do curso de Direito. O presidente do TCE, Cezar Miola, destacou que a realização da sessão na Universidade é uma ação pedagógica direcionada à comunidade, pela qual "o Tribunal de Contas pode se tornar uma Instituição mais conhecida e seu trabalho mais valorizado", destacou. Qui, 01 Dez 2011 15:02:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Em%20defesa%20do%20Conselho%20Nacional%20dos%20Tribunais%20de%20Contas2 Em artigo específico sobre o tema publicado Revista Técnica dos Tribunais de Contas - RTTC - Ano 2 - N. 1 - Setembro/2011 (pág. 103 a 109), e pela Revista Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ - Ano XXVIII - N. 48 - Setembro/2011 ( pág. 04 a 07), o conselheiro Cezar Miola, presidente do TCE-RS, destaca a necessidade da formação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas no Brasil. Para Miola, Os benefícios advindos da institucionalização de um órgão colegiado nacional no caso dos Tribunais de Contas tendem a ser ainda maiores do que aqueles decorrentes da ação do Conselho Nacional da Magistratura (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Qui, 01 Dez 2011 11:14:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Inaugurada%20Sala%20Rosane%20Heineck%20Schmitt Familiares, ex-colegas e autoridades prestigiaram o descerramento da foto no espaço localizado no 4º andar do prédio-sede. Qua, 30 Nov 2011 14:38:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20e%20MP%20encerram%20ciclo%20de%20%20encontros%20de%20orienta%E7%E3o%20em%20Santa%20Cruz%20do%20Sul Com o objetivo de orientar gestores e administradores públicos em relação ao último ano de mandato, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e o Ministério Público Estadual (MP-RS), encerram o ciclo do 10º Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO) em Santa Cruz do Sul na próxima sexta-feira (2). O evento acontece no Plenário da Câmara Municipal da cidade, a partir das 9h. Qua, 30 Nov 2011 13:55:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20parecer%20favor%E1vel%20%E0%20aprova%E7%E3o%20das%20contas%20do%20prefeito%20de%20Farroupilha O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Primeira Câmara desta segunda-feira (28), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de Ademir Baretta e Fabiano Feltrin, prefeito e vice-prefeito de Farrroupilha e José Mário Bellaver, ex-presidente da Câmara Municipal e que esteve no exercício da prefeitura, no ano de 2009. Qua, 30 Nov 2011 13:52:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeito%20de%20Iju%ED%20recebe%20parecer%20desfavor%E1vel%20%E0%20aprova%E7%E3o%20de%20contas O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão desta terça-feira (29) de sua 1º Câmara, emitiu parecer pela rejeição das contas do prefeito de Ijuí, Fioravante Batista Ballin, exercício de 2009. O parecer desfavorável, do conselheiro substituto Alexandre Mariotti, aprovado por unanimidade, fixou, ainda, débito de R$ 602.397,72 a ser ressarcido pelo administrador aos cofres públicos. Qua, 30 Nov 2011 10:50:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Contas%20de%202010%20de%20S%E3o%20Miguel%20das%20Miss%F5es%20recebem%20parecer%20favor%E1vel Em sessão realizada nesta terça-feira (29), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou parecer favorável às contas de 2010 do prefeito de São Miguel das Missões, Pedro Everling. O relatório do conselheiro Marco Peixoto, entretanto, impôs multa de R$ 1,2 mil ao administrador por não observar normas constitucionais e legais.Peixoto salientou que, embora existam falhas no processo de contas, elas não comprometeram a gestão em seu conjunto. Ter, 29 Nov 2011 15:53:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/B2E4517B0B6AECFEE04010AC3D027F16 O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e o Ministério Público Estadual (MP-RS) realizaram, nesta terça-feira (29), o 10º Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO) na Universidade Católica de Pelotas (UCPel). O evento reuniu 188 participantes, entre prefeitos, vereadores e servidores públicos de 27 Prefeituras e 15 Câmaras de Vereadores dos 32 municípios auditados pelo Serviço Regional do TCE-RS de Pelotas. Ter, 29 Nov 2011 12:19:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20emite%20parecer%20desfavor%E1vel%20%E0s%20contas%20do%20prefeito%20de%20Cerro%20Largo A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, em sessão realizada nesta segunda-feira (28), o parecer desfavorável do conselheiro Algir Lorenzon às contas de 2008 do prefeito de Cerro Largo, Adair Trott. O administrador terá que ressarcir os cofres públicos por conta de uma série de irregularidades. O pagamento indevido de taxa de administração à Associação Hospitalar de Caridade, num convênio do município para prestação de serviços de saúde pública, implicou em um débito imposto pelo TCE de R$ 35.461,21. Ter, 29 Nov 2011 11:04:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20suspende%20licita%E7%E3o%20em%20Triunfo O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), através do conselheiro relator Iradir Pietroski, emitiu medida cautelar determinando que o Executivo de Triunfo suspenda a Concorrência nº 021/2011, que prevê a contratação de empresa concessionária de serviços de transporte coletivo de passageiros. De acordo com análise do Serviço de Auditoria Municipal do TCE-RS, entre as irregularidades verificadas no edital de licitação estão a insuficiência de informações da demanda de passageiros por linha utilizada no cálculo tarifário, tipo de licitação inadequado e ausência de critérios de reajuste e revisão de tarifa. Seg, 28 Nov 2011 18:10:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Carta%20de%20Palmas%20(TO)%20aponta%20medidas%20para%20execu%E7%F5es%20das%20decis%F5es%20pelos%20TC%92s Os organizadores do I° Encontro Nacional sobre execução das decisões dos Tribunais de Contas divulgaram, na última sexta-feira (18.11), a Carta de Palmas com a posição defendida pelos 17 Tribunais de Contas participantes. O documento manifesta que as Cortes devem instituir mecanismos de acompanhamento do cumprimento das decisões (ACD), criando uma estrutura mínima para o monitoramento e controle; firmar convênios com as Secretarias de Fazenda e Procuradorias Gerais dos Estados, com vistas a promover ações de cobrança entre outras medidas. Seg, 28 Nov 2011 15:08:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/B2CFB53702536D99E04010AC3C0232C8 Em palestra na manhã desta segunda-feira (28), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Paulo Ziulkoski criticou com veemência a concentração de recursos nas mãos da União e a crescente responsabilidade dos municípios em várias áreas de atuação, mas sem a devida contrapartida financeira. Ziulkoski foi o painelista convidado na última edição deste ano do projeto “Múltiplos Olhares”. Sex, 25 Nov 2011 16:51:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20acompanha%20plen%E1ria%20de%20combate%20%E0%20corrup%E7%E3o A auditora pública externa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Maria Luiza Reginato, participou da IX Reunião Plenária Anual de Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), ao longo desta semana (22 a 25), em Bento Gonçalves. Sex, 25 Nov 2011 16:31:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20assina%20conv%EAnio%20para%20uso%20de%20nova%20tecnologia O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, assinou convênio, na manhã desta sexta-feira (25), com a Corte de Contas da Bahia (TCE-BA) e com o Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologia (Cedasc), para utilização do Sistema de Gerenciamento de Auditoria (SGA). Sex, 25 Nov 2011 15:07:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20contas%20da%20presidenta%20da%20C%E2mara%20de%20Rolador O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno de quarta-feira (17), aprovou, com ressalvas, as contas da presidenta da Câmara de Rolador, no exercício de 2010. Cledi Teresinha da Luz Schinvelski foi advertida pela não observância aos prazos para as remessas das informações correspondentes ao Sistema de Controle de Obras Públicas (SISCOP). Qui, 24 Nov 2011 17:28:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Inscri%E7%F5es%20abertas%20para%20Semin%E1rio%20de%20Avalia%E7%E3o%20de%20Pol%EDticas%20P%FAblicas Nos dias 5 e 6 de dezembro acontece o “IV Seminário de Avaliação de Políticas Publicas e Qualidade do Gasto”, no Auditório Romildo Bolzan, no prédio sede do TCE. O encontro debaterá os desafios pressupostos pela avaliação externa das políticas públicas, tarefa inerente à missão dos Tribunais de Contas a quem compete monitorar a qualidade do gasto público. Qui, 24 Nov 2011 14:35:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20debate%20Lei%20de%20Acesso%20%E0%20Informa%E7%E3o%20P%FAblica O Tribunal de Contas do Estado (TCE- RS) realiza, no dia 05 de dezembro, das 9h às 17h30, no Plenário Gaspar Silveira Martins, o Seminário "Acesso à Informação Pública e Transparência", com a participação de especialistas e jornalistas debatedores. O evento tem por objetivo debater o conteúdo e as repercussões da nova Lei de Acesso à Informação Pública, Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Qui, 24 Nov 2011 11:13:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20contas%20da%20C%E2mara%20de%20Nova%20Boa%20Vista O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, com ressalvas, na sessão do Pleno desta quinta-feira (17), as contas do presidente da Câmara Municipal de Nova Boa Vista, Ildo Cover, referente ao exercício de 2010. Qui, 24 Nov 2011 10:45:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20realiza%20sess%F5es%20de%20C%E2maras%20Especiais%20Reunidas O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), realiza, no dia 06 de dezembro, às 15h30, sessão das Câmaras Especiais Reunidas. Serão analisados 32 processos. As reuniões especiais foram regulamentadas pelo Tribunal em 2004, com o propósito de julgar as matérias que integram o passivo processual do TCE-RS, autuados antes de 2002 e ainda pendentes de decisão final. Qua, 23 Nov 2011 18:24:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Conselheiro%20Marco%20Peixoto%20acompanha%20homenagem%20a%20Chic%E3o%20Gorski Representando o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o conselheiro Marco Peixoto acompanhou, nesta quarta-feira (23), a homenagem que a Assembleia Legislativa realizou em memória do deputado Chicão Gorski, tragicamente falecido no último dia 13 deste mês. Peixoto, conterrâneo e amigo de Gorski, fez parte da mesa oficial da solenidade e destacou a trajetória do homenageado, que foi prefeito em Santiago. Qua, 23 Nov 2011 17:46:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20e%20MP%20promovem%20encontro%20regional%20de%20orienta%E7%E3o%20em%20Pelotas Com o objetivo de orientar gestores e administradores públicos em relação ao último ano de mandato, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e o Ministério Público Estadual (MP-RS), realizam o 10º Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO) em Pelotas no dia 29 de novembro. O evento acontece no Auditório Dom Antônio Zattera da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), a partir das 9h. Ter, 22 Nov 2011 17:18:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20rejeita%20contas%20da%20C%E2mara%20de%20Arroio%20do%20Sal As contas de 2009 da Câmara de Vereadores de Arroio do Sal foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão realizada na última quarta-feira (16). O presidente do Legislativo naquele ano, Moacir Lopes dos Santos, recebeu multa de R$ 1 mil e terá que ressarcir os cofres públicos em R$ 12.585,93 por pagamento de diárias a servidores sem comprovação de finalidade e sem a devida prestação de contas; e, ainda, por gastos excessivos com este tipo de despesa pelo próprio presidente do Legislativo. Ter, 22 Nov 2011 16:48:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20contas%20dos%20administradores%20da%20C%E2mara%20de%20Parob%E9 O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, com ressalvas, na sessão da última quinta-feira (17), as contas de 2007 dos administradores da Câmara de Parobé, Idamir Antônio de Moraes e Roque Pedro Alves. Ter, 22 Nov 2011 16:37:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Administradores%20de%20Entre-Iju%EDs%20recebem%20parecer%20favor%E1vel O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da Segunda Câmara desta quinta-feira (17), emitiu parecer favorável, recomendando aprovação das contas de 2007 dos administradores de Entre-Ijuís, Paulo Airton Nunes da Silva e Antônio Carlos Teixeira de Moura. Ter, 22 Nov 2011 16:32:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20contas%20do%20Presidente%20da%20C%E2mara%20de%20Monte%20Alegre%20dos%20Campos O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno da última quarta-feira (26), aprovou, com ressalvas, as contas do presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre dos Campos, no exercício de 2010. Valdenir Lisboa Pereira foi multado em R$ 1 mil por inobservância a normas de administração financeira e orçamentária. Ter, 22 Nov 2011 12:37:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20parecer%20favor%E1vel%20%E0s%20contas%20do%20prefeito%20de%20S%E3o%20Domingos%20do%20Sul O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável à aprovação das contas do prefeito de São Domingos do Sul, no exercício de 2010. Edílio Capoani foi multado em R$ 1 mil, por terceirizações indevidas de serviços na área da saúde, além da não remessa nos prazos e nas condições exigidas dos documentos correspondentes à Base de Legislação Municipal (BLM). Ter, 22 Nov 2011 12:01:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20multa%20presidente%20da%20C%E2mara%20de%20Saldanha%20Marinho Em sessão plenária na última quarta-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, com ressalvas, as contas do presidente da Câmara de Vereadores de Saldanha Marinho no exercício de 2008. Nélson José Pertile foi multado em R$ 1,4 mil por descumprimento às normas de administração financeira e orçamentária. Sex, 18 Nov 2011 18:22:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Cezar%20Miola%20recebe%20Ordem%20do%20M%E9rito%20do%20MP-RS O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, recebeu na tarde desta sexta-feira (18), a Ordem do Mérito do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), Grau Grã-Cruz. A solenidade aconteceu no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP-RS, em Porto Alegre. Além do presidente do TCE-RS, outras 14 personalidades foram homenageadas. Sex, 18 Nov 2011 18:16:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/B208FB8B1FBCD87FE04010AC3C02784E O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão realizada na quinta-feira (17), considerou irregulares as contas de 2009 do presidente da Ascar/Emater, Mário Ribas do Nascimento. O gestor foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo previsto por lei estadual, por não observar as normas constitucionais e legais que regulam a gestão administrativa. Sex, 18 Nov 2011 18:11:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Encontro%20do%20TCE%20e%20MP%20re%FAne%20gestores%20p%FAblicos%20em%20Santa%20Maria O 10º Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em parceria com o Ministério Público Estadual (MP-RS), reuniu 162 participantes, entre prefeitos, vereadores e servidores públicos nesta sexta (18), em Santa Maria, no Centro Universitário Franciscano (Unifra). Ao todo, estiveram representadas no evento 28 prefeituras e 22 câmaras de vereadores dos 47 municípios auditados pelo Serviço Regional do TCE-RS em Santa Maria. Qui, 17 Nov 2011 18:10:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20considera%20irregulares%20contas%20de%202006%20da%20Procergs As contas do exercício de 2006 do diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs), Carlos Alberto Pacheco de Campos, foram julgadas irregulares pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão realizada nesta quinta-feira (17). Qui, 17 Nov 2011 17:15:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Import%E2ncia%20da%20orienta%E7%E3o%20marca%20discursos%20de%20abertura%20do%20ERCO%20em%20Santana%20do%20Livramento O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e o Ministério Público Estadual (MP-RS) realizaram, nesta quinta-feira (17), o 10º Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), em Santana do Livramento. O evento reuniu 123 participantes, entre prefeitos, vereadores e servidores públicos de 20 prefeituras e 15 câmaras de vereadores dos 21 municípios auditados pelo Serviço Regional do TCE-RS na cidade. Qui, 17 Nov 2011 14:58:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20e%20MP%20promovem%20encontro%20regional%20de%20orienta%E7%E3o%20em%20Santa%20Maria Com o objetivo de orientar gestores e administradores públicos em relação ao último ano de mandato, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e o Ministério Público Estadual (MP-RS), realizam o 10º Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), no Salão de Atos do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), em Santa Maria na próxima sexta-feira (18). Qui, 17 Nov 2011 14:43:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20disponibiliza%20guia%20de%20orienta%E7%F5es%20sobre%20%FAltimo%20ano%20de%20mandato O Guia de Orientações para o Encerramento de Mandato está disponível para consulta na página da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, do Tribunal de Contas do Estado, no Portal da Corte. O documento reúne informações sobre as vedações impostas para o último ano de mandato de prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores,procedimentos administrativos e fiscalização exercida TCE-RS, entre outros. Qua, 16 Nov 2011 21:22:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20participa%20de%20audi%EAncia%20%20p%FAblica%20sobre%20concess%E3o%20dos%20servi%E7os%20de%20%E1gua%20e%20saneamento O assessor jurídico da Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Paulo Doering, participou, nesta quarta-feira (16), da audiência pública para debater a concessão dos serviços de água e saneamento promovida pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa do Estado (AL-RS). Qua, 16 Nov 2011 18:54:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20rejeita%20contas%20dos%20administradores%20da%20Sulg%E1s O Tribunal de Contas do Estado também fixou débito de R$ 250.950,54 aos administradores da Sulgás, por inconformidades na realização de despesas com publicidade e propaganda, irregularidades no contrato de locação de veículos e pelo número elevado de infrações de trânsito. Qua, 16 Nov 2011 18:48:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Parecer%20do%20TCE%20desaprova%20contas%20do%20prefeito%20de%20Tramanda%ED O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (16) emitiu parecer que desaprova as contas do prefeito de Tramandaí, Anderson José Hoffmeister, exercício de 2009. O voto do conselheiro substituto Alexandre Mariotti fixou, também, débito que totaliza R$ 1.055.334,06, a ser recolhido aos cofres públicos pelo chefe do Executivo daquele município. Qua, 16 Nov 2011 18:35:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20com%20ressalvas%20contas%20da%20Funda%E7%E3o%20Teatro%20S%E3o%20Pedro A sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) desta quarta-feira (16) aprovou com ressalvas as contas da administradora da Fundação Teatro São Pedro, Eva Sopher, exercício 2008. O relator do processo, conselheiro substituto, Pedro Henrique Poli de Figueiredo, impôs à gestora multa de R$ 1,5 mil, valor máximo previsto por lei estadual. Qua, 16 Nov 2011 13:57:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/B1DD2ED09B443736E04010AC3C0242E5 O Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, recebeu, na manhã desta quarta-feira (16) o Chefe de Polícia, delegado Ranolfo Vieira Jr., e a Coordenadora da Comunicação Social da Policia Civil, delegada Vanessa Pitrez. Os dois estiveram na sede do TCE-RS para entregar a Miola o convite para receber a Medalha Tiradentes, mais alta honraria concedida pela Polícia Civil Gaúcha. Qua, 16 Nov 2011 11:12:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Cautelar%20do%20TCE%20suspende%20pagamento%20a%20escrit%F3rio O Tribunal de Contas do Estado, nesta terça-feira (14/11), através do conselheiro Algir Lorenzon, emitiu medida cautelar, suspendendo os pagamentos relativos à contratação entre a prefeitura de Uruguaiana e a empresa Bernando Vidal. Dom, 13 Nov 2011 10:20:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Nota%20de%20pesar O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) manifesta seu profundo pesar pela morte do Deputado Estadual, José Francisco Gorski, ocorrida na madrugada deste domingo (13), em um acidente de trânsito na BR-287, entre as cidades de Santiago e Jaguari, na região central do Estado. Expressa também sua solidariedade aos familiares, amigos e colegas do Parlamentar. Sex, 11 Nov 2011 19:06:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20parecer%20favor%E1vel%20%E0s%20contas%20de%20ex-prefeito%20de%20Ubiretama A primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado emitiu, na última terça-feira (08), parecer favorável à aprovação das contas do ex-prefeito de Ubiretama, Nílton Emídio Bundel, exercício 2007. O relator, conselheiro Algir Lorenzon, entretanto, determinou multa ao gestor no valor de R$ um mil reais, por inobservância às normas de administração financeira e orçamentária. Lorenzon destacou que as inconformidades apontadas no processo não comprometeram as contas do administrador. Sex, 11 Nov 2011 18:55:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/B17CBC0B2E1FE1B1E04010AC3D0215E6 “É uma experiência que levarei para toda a minha vida”. Emocionada, a aluna Vitória Bastos, 17 anos, resumiu assim a sua participação no programa “É da Nossa Conta”, projeto socioeducativo do TCE-RS, que nesta sexta-feira (11) encerrou sua primeira edição, realizada com estudantes do Colégio Júlio de Castilhos, de Porto Alegre. Sex, 11 Nov 2011 15:58:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aponta%20irregularidades%20nas%20contas%20da%20C%E2mara%20de%20Esperan%E7a%20do%20Sul O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno realizada na última quarta-feira (09), considerou irregulares as contas da Câmara Municipal de Esperança do Sul, exercício 2007. O presidente do Legislativo na época, vereador Ataídes Wenwer Lizi, recebeu multa de R$ 1,5 mil - valor máximo previsto por lei estadual - por inobservância às normas da administração financeira e orçamentária. Qui, 10 Nov 2011 17:13:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20recomenda%20aprova%E7%E3o%20das%20contas%20de%20Cap%E3o%20Bonito%20do%20Sul As contas de 2010 do Executivo de Capão Bonito do Sul tiveram parecer favorável, recomendando sua aprovação. A decisão foi tomada pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão realizada na última terça-feira (9). Qui, 10 Nov 2011 16:26:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20parecer%20favor%E1vel%20%E0%20aprova%E7%E3o%20das%20contas%20do%20prefeito%20de%20Gua%EDba O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão plenária desta quarta-feira (9), parecer favorável à aprovação das contas do prefeito de Guaíba, Henrique Tavares, no exercício de 2009. O voto do conselheiro substituto Pedro Henrique Poli de Figueiredo, entretanto, aplica multa e devolução de valores. Qui, 10 Nov 2011 15:18:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeito%20de%20S%E3o%20Francisco%20de%20Paula%20recebe%20parecer%20desfavor%E1vel%20%E0%20aprova%E7%E3o%20das%20contas O processo de contas de 2009 do Prefeito de São Francisco de Paula, Décio Antônio Colla, recebeu parecer desfavorável na Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) na sessão da última terça-feira (8). O gestor foi multado em 1,5 mil, valor máximo previsto por lei estadual, por inobservância as normas constitucionais e legais da gestão administrativa. Qui, 10 Nov 2011 14:59:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Parecer%20favor%E1vel%20das%20contas%20de%20Mariano%20Moro%20em%202010 O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (8), emitiu parecer favorável recomendando aprovação das contas de 2010 do prefeito de Mariano Moro, Ivan Marcos Devensi. Relatório da conselheira substituta Rozangela Motiska Bertolo, entretanto, aplica multa e fixa débito ao administrador. Qua, 09 Nov 2011 16:53:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/ERCO%20em%20Frederico%20Westphalen%20recebe%20310%20participantes O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e o Ministério Público Estadual (MP-RS) realizaram nesta quarta-feira (09), a edição do 10º Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), na Universidade Regional Integrada (URI), em Frederico Westphalen. O evento reuniu 310 participantes, entre prefeitos, vereadores e servidores públicos de 49 Prefeituras e 45 Câmaras dos 55 municípios auditados pelo Serviço Regional do TCE-RS na cidade. Qua, 09 Nov 2011 16:46:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Mantida%20cautelar%20que%20suspende%20licita%E7%E3o%20para%20transporte%20coletivo%20em%20NH O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em sessão, nesta quarta-feira (9), manteve a medida cautelar que suspende a concorrência pública com objetivo de contratar empresa ou consórcio para prestar serviço público de transporte coletivo no município de Novo Hamburgo. Qua, 09 Nov 2011 11:58:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20aprova%20contas%20de%202010%20de%20Esta%E7%E3o A sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), realizada nesta terça-feira (8), apreciou o processo de contas do exercício de 2010 da Prefeitura de Estação. A gestão fiscal atendeu à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o parecer das contas emitido foi favorável pela aprovação. Entretanto, a prefeita Cirilde Maria Braciak recebeu multa de R$ 1 mil por infração das normas de administração financeira e orçamentária. Qua, 09 Nov 2011 11:54:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Parecer%20recomenda%20aprova%E7%E3o%20das%20contas%20de%202007%20de%20S%E3o%20Luiz%20Gonzaga O processo de contas de 2007 do Executivo Municipal de São Luiz Gonzaga foi apreciado pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) nesta terça-feira (8). O conselheiro relator, Algir Lorenzon, recomendou a aprovação das contas e emitiu parecer pelo atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, embora o prefeito naquele período, Aguinaldo Caetano Martins, tenha recebido multa. Também houve fixação de débito por renúncias de receita. Ter, 08 Nov 2011 16:58:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/ERCO%20tem%20atividades%20paralelas Em atividade paralela ao Encontro de Controle e Orientação (ERCO), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o diretor da Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena, Sandro Trescastro Bergue, palestrou para os alunos do curso de Administração do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA) da última segunda-feira (07). Ter, 08 Nov 2011 16:29:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20inaugura%20nova%20sede%20em%20Frederico%20Westphalen O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) inaugurou, na manhã des-ta quarta-feira (09), a nova sede do Serviço Regional de Frederico Westphalen. A unidade do TCE-RS funcionava há 21 anos em local alugado. A construção do novo prédio em terreno cedido pelo Estado, localizado na rua Antônio Boscardin, 294, no Centro da cidade, teve início em janeiro deste ano e custou R$ 793 mil. Ter, 08 Nov 2011 16:22:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/B13E48EE37655BACE04010AC3D0260D7 O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e o Ministério Público Estadual (MP-RS) realizaram, nesta terça-feira (08), a edição da região das Missões do 10º Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), no Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA). Seg, 07 Nov 2011 17:31:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20parecer%20desfavor%E1vel%20nas%20contas%20de%202008%20do%20prefeito%20de%20Serafina%20Correia O Tribunal de Contas do Estadio, em sessão de sua segunda Câmara, emitiu, nesta quinta-feira (03/11), parecer desfavorável ao prefeito de Serafina Correia no exercício de 2008. Valcir Segundo Reginatto recebeu, também, multa de R$ 1,5 mil, valor máximo previsto por lei estadual, por infração às normas de administração financeira e orçamentária. Sex, 04 Nov 2011 17:23:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20participa%20de%20semin%E1rio%20internacional%20sobre%20combate%20%E0%20corrup%E7%E3o O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, participou, na manhã desta segunda-feira (7), da abertura do Seminário Internacional sobre Enfrentamento à Corrupção, no Ministério Público Estadual. O evento, que encerra amanhã (8), objetiva debater temas ligados à atuação em rede no enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro, controle social, transparência e opinião pública. Sex, 04 Nov 2011 13:55:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Parecer%20do%20TCE%20recomenda%20aprova%E7%E3o%20das%20contas%20de%20Centen%E1rio As contas de 2010 da Prefeitura de Centenário tiveram parecer aprovado nesta quinta-feira (3) pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) por atender à Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda assim, o prefeito Luiz Alberto Pollom recebeu multa, de R$ 1 mil, porque o relatório apontou várias deficiências e inconformidades, inclusive no controle interno, mas que não comprometeram a globalidade do processo de contas daquele ano. Sex, 04 Nov 2011 10:18:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20acompanha%20debate%20sobre%20democratiza%E7%E3o%20da%20m%EDdia Na manhã da última quinta-feira (03), o coordenador da Assessoria de Comunicação Social do TCE, jornalista Marcos Rolim, representou o Tribunal de Contas no Seminário sobre a Democratização da Mídia, promovido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), na Escola Superior da Magistratura. Qui, 03 Nov 2011 17:26:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20parecer%20desfavor%E1vel%20nas%20contas%20de%202009%20do%20prefeito%20de%20Triunfo A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), reunida nesta terça-feira (25/10), emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas do prefeito de Triunfo no exercício de 2009. Pedro Francisco Tavares recebeu, ainda, uma multa no valor de R$ 1.500,00 por infração de normas de administração financeira e orçamentária. Qui, 03 Nov 2011 15:30:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Sess%F5es%20do%20TCE%20t%EAm%20datas%20e%20hor%E1rios%20alterados%20em%20novembro Devido aos feriados de novembro, as datas das sessões de julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) foram alteradas neste mês. Em 17 de novembro a sessão da Segunda Câmara tem seu horário antecipado para às 11h e, às 14h, acontece a sessão do Tribunal Pleno, antecipando a reunião do dia 23. Ter, 01 Nov 2011 16:28:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Campanha%20de%20r%E1dio%20d%E1%20maior%20visibilidade%20ao%20trabalho%20do%20TCE Desde o dia 10 de outubro, as rádios do Rio Grande do Sul, filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT), transmitem em sua programação mensagens produzidas pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Ao todo, são 272 emissoras transmitindo 20 mensagens que explicam as atribuições da Corte de Contas, buscam ampliar cidadania e esclarecem a população sobre como proceder quanto aos seus deveres e direitos enquanto fiscal da administração pública. Ter, 01 Nov 2011 12:48:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Nota%20Oficial A respeito da decisão desta segunda-feira (31) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que considerou inconstitucional o corte da parcela excedente ao teto constitucional dos vencimentos dos servidores do TCE, esta Corte esclarece dois pontos: Seg, 31 Out 2011 17:25:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeito%20de%20Doutor%20Ricardo%20recebe%20Parecer%20Favor%E1vel Em sessão plenária da última quarta-feira (26), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), emitiu parecer favorável à aprovação das contas do prefeito e do vice-prefeito de Doutor Ricardo, no exercício de 2009. O Tribunal determinou que o prefeito Nilton da Silva Rolante devolva R$ 7.021,26 por irregularidades na prestação de contas de diárias, R$ 2,9 mil pela realização de despesas sem finalidade pública e R$ 3.024,27 pela realização de despesa sem previsão legal. Seg, 31 Out 2011 17:22:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20contas%20do%20prefeito%20de%20Alpestre O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno da última quarta-feira (26), aprovou, com ressalvas, as contas do prefeito de Alpestre no exercício de 2010. Ledovino Antônio Pace foi advertido pela não observância aos prazos para as remessas das informações correspondentes ao Sistema de Controle de Obras Públicas (SISCOP) e pela ausência de remessas de normas à Base de Legislação Municipal (BLM). Seg, 31 Out 2011 17:11:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Multa%20ao%20gestor%20da%20Funda%E7%E3o%20Cultural%20de%20Igrejinha Por não ter remetido informações à Base de Legislação Municipal (BLM) e ao Sistema para Controle de Obras Públicas (Siscop), o administrador da Fundação Cultural de Igrejinha em 2010, José Carlos de Lima, foi multado em R$ 1 mil pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno realizada na quarta-feira (26). Seg, 31 Out 2011 17:02:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Agergs%20recebe%20advert%EAncia%20por%20gastos%20em%20publicidade%20na%20internet O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) advertiu a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) para que avalie a real necessidade de despender recursos para divulgação do órgão regulador, em formato de banners, em sites na internet. A advertência foi aprovada em sessão do Pleno, realizada na última quarta-feira (26). A auditoria do TCE-RS constatou despesas com publicidade desprovidas da motivação para a escolha dos sites e de comprovação de razoabilidade nos preços ajustados. Dom, 30 Out 2011 14:53:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20inaugura%20estande%20na%20Feira%20do%20Livro O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, participou na tarde da última sexta-feira (28), da abertura do estande da instituição na 57° Feira do Livro de Porto Alegre, realizada às 13h30. É a primeira vez que o TCE-RS mantém um estande próprio na Feira, que acontece até o dia 15 de novembro na Praça da Alfândega e deve reunir 1,7 milhão de visitantes. Participaram também da abertura do estande, diretores, supervidores, coordenadores e servidores do Tribunal. Qui, 27 Out 2011 18:25:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Administradores%20da%20C%E2mara%20de%20Itatiba%20do%20Sul%20s%E3o%20multados Na sessão plenária da última quarta-feira (26) o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) multou em R$ 1,1 mil os administradores da Câmara de Vereadores de Itatiba do Sul no exercício de 2010, Augustinho Castagnara e Gentil Zati. Qui, 27 Out 2011 18:13:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeito%20de%20Entre%20Rios%20do%20Sul%20%E9%20multado O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) multou, na sessão desta quarta-feira (26), o prefeito de Entre Rios do Sul no exercício de 2009. Volmir Francescon terá de devolver R$ 76, 98 aos cofres públicos pelo pagamento de gratificação indevida a professoras e R$ 992 pelo pagamento indevido de assiduidade. Qui, 27 Out 2011 18:09:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Presidente%20da%20C%E2mara%20de%20Cap%E3o%20Bonito%20do%20Sul%20tem%20contas%20aprovadas O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou com ressalvas, na sessão de quarta-feira (26), as contas de 2010 do presidente da Câmara de Vereadores de Capão Bonito do Sul, Valcir Fich Arruda. O administrador ainda foi multado em R$ 1 mil por inobservância das normas reguladoras da gestão administrativa. Qui, 27 Out 2011 15:41:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20contas%20do%20presidente%20da%20C%E2mara%20de%20Quatro%20Irm%E3os O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno desta terça-feira (25), aprovou as contas, com ressalvas, do presidente do Legislativo de Quatro Irmãos, no exercício de 2010. Mauro José Sikorciki foi multado em R$ 1 mil por inobservância a normas de administração financeira e orçamentária. Qui, 27 Out 2011 15:35:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20contas%20do%20administrador%20da%20Funda%E7%E3o%20Hospitalar%20Santa%20Terezinha Em sessão plenária da última quarta-feira (26), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou as contas, com ressalvas, do administrador da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim no exercício de 2009. Sidnei Luís Rugeri foi multado em R$ 1,3 mil por infração às normas de administração financeira e orçamentária. Qui, 27 Out 2011 15:14:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20multa%20gestor%20do%20Cons%F3rcio%20Intermunicipal%20Esmeralda%20Pinhal%20da%20Serra Em sessão plenária da última terça-feira (25), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou as contas, com ressalvas, do administrador do Consórcio Intermunicipal Esmeralda Pinhal da Serra, no exercício de 2010. Luiz Jaime Kramer foi multado em R$ 1,2 mil devido a infração de normas de administração financeira e orçamentária. Qua, 26 Out 2011 18:54:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20contas%20do%20administrador%20da%20C%E2mara%20de%20Sarandi Em sessão plenária da última terça-feira (25), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou as contas, com ressalvas, do administrador da Câmara de Sarandi no exercício de 2009. Paulo José Collet foi multado em R$ 1,2 mil por infração às normas de administração financeira e orçamentária. Qua, 26 Out 2011 18:24:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Multa%20e%20fixa%E7%E3o%20de%20d%E9bito%20ao%20prefeito%20de%20Bom%20Jesus A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão realizada na terça-feira (25), impôs multa de R$ 1,5 mil, valor máximo previsto em lei estadual, ao prefeito de Bom Jesus, José Paulo de Almeida, por descumprir normas de administração financeira e orçamentária durante o exercício de 2009. O TCE-RS também fixou débito visando ressarcimento aos cofres do município e emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas daquele ano. Ter, 25 Out 2011 16:16:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Dia%20do%20Funcion%E1rio%20P%FAblico No dia 28 de outubro (sexta-feira) não haverá expediente no TCE-RS devido ao Dia do Funcionário Público. O governador do Estado, estabeleceu ponto facultativo conforme Decreto Estadual nº48.444 de 17 de outubro de 2011. Ter, 25 Out 2011 11:49:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20%E9%20a%20primeira%20Corte%20do%20pa%EDs%20%20a%20ter%20base%20de%20dados%20em%20portal%20de%20pesquisas O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) é a primeira Corte de Contas estadual a ter sua base de legislação indexada pelo projeto LexML. A Base de Legislação Municipal (BLM) disponibilizada para consulta é a 4ª maior do acervo mantido pelo portal do projeto. Ter, 25 Out 2011 11:20:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/MP-RS%20lan%E7a%20F%F3rum%20nesta%20ter%E7a-feira O Ministério Público Estadual (MP-RS) lança hoje (25), a partir das 14h, o Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes, no auditório Mondercil Paulo de Moraes. Seg, 24 Out 2011 14:49:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/M%FAltiplos%20Olhares%20recebe%20o%20escritor%20Eduardo%20Bueno A 5º edição do Múltiplos Olhares recebeu, nesta segunda-feira (24), o jornalista e escritor Eduardo Bueno, o Peninha. O encontro reuniu 40 servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) no auditório Hercilio Domingues para debater estratégias na busca do aperfeiçoamento institucional. O escritor fez um paralelo entre o Brasil Colônia e a situação atual. “A nos-sa formação política foi baseada no compadrio, no nepostismo. O que temos hoje é um reflexo disso. Vivemos há apenas 20 anos numa normalidade democrática”, disse. Seg, 24 Out 2011 11:40:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20suspende%20concorr%EAncia%20do%20Dmae O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), através da conselheira substituta Heloisa Trípoli Goulart Piccinini, emitiu cautelar determinando que o Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre suspenda, no estágio em que se encontrar, os Editais de Concorrência nº 003.080521.11.8, 003.080519.11.3 e 003.080523.11.0. Seg, 24 Out 2011 11:20:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20participa%20da%20Feira%20do%20Livro%20com%20estande O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) participa da 57ª Feira do Livro de Porto Alegre com um estande para atender ao público. O evento acontece de 28 de outubro a 15 de novembro, na Praça da Alfândega da Capital. Quem visitar o local, terá acesso ao portal do TCE, receberá folders, informativos e demais publicações, e assistirá a vídeos da Instituição, cujo objetivo é esclarecer os frequentadores sobre a atividade e atribuições da Corte.  Sex, 21 Out 2011 15:43:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20multa%20gestor%20da%20Funda%E7%E3o%20Casa%20das%20Artes%20de%20Bento%20Gon%E7alves O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno desta quarta-feira (19), julgou irregulares as contas do administrador da Fundação Casa das Artes de Bento Gonçalves em 2009. Juliano Volpato foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo previsto por lei estadual, por não enviar os documentos necessários para a Tomada de Contas. Sex, 21 Out 2011 15:14:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Aprovada%20resolu%E7%E3o%20que%20busca%20ampliar%20transpar%EAncia%20em%20prefeituras%20e%20c%E2maras O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, na quarta-feira (19), resolução que pretende ampliar o acesso, pela internet, aos dados sobre execução orçamentária e financeira em prefeituras e câmaras municipais. Qui, 20 Out 2011 18:14:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Ex-presidente%20da%20C%E2mara%20de%20Arroio%20dos%20Ratos%20ter%E1%20de%20devolver%20mais%20de%20R$%2027%20mil O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, na sessão plenária desta quarta-feira (19), que o presidente da Câmara de Arroio dos Ratos em 2009, José Carlos Menezes Silveira, devolva R$ 27.802,04 aos cofres públicos. O valor é referente à manutenção de servidores em cargos e funções criados por leis cuja validade foi negada pelo TCE. Qui, 20 Out 2011 13:46:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/CWA%20destaca%20imagem%20positiva%20do%20TCE Segundo relatório da empresa de clipagem CWA, ao longo do mês de setembro, o TCE foi objeto de 775 matérias no universo de mídia acompanhado pelo clipping. Deste total, 738 matérias foram consideradas "positivas" e apenas 17, "negativas". O levantamento examinou 169 reportagens e comentários em emissoras de rádio, 103 notícias televisivas, 141 postagens em blogs na Internet e 342 textos em jornais. Qua, 19 Out 2011 20:00:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Pleno%20aprova%20inspe%E7%E3o%20na%20CESA O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou a instauração de inspeção extraordinária na Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA), durante sessão na tarde desta quarta-feira (19/10), abrangendo os exercícios de 2003 a 2010. O expediente, proposto pela presidência do TCE, irá verificar pagamentos supostamente irregulares à Fundação Silos e Armazéns de Seguridade Social (SILIUS). Qua, 19 Out 2011 18:48:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20instaura%20inspe%E7%E3o%20na%20Brigada%20Militar O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, nesta quarta-feira (19), a instauração de inspeção extraordinária na Brigada Militar. O procedimento vai apurar a implementação da fiscalização florestal, a aplicação de sanções e penalidades previstas na legislação vigente e o julgamento das infrações administrativas. Qua, 19 Out 2011 18:24:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20far%E1%20exame%20nas%20folhas%20de%20pagamento%20em%20Caxias%20do%20Sul O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) examinará as folhas de pagamento da Câmara de Vereadores e Prefeitura de Caxias do Sul em atenção às denúncias de possíveis irregularidade e a alegada existência de "super salários" nos dois órgãos públicos. A avaliação técnica detalhada, determinada pela Direção de Controle e Fiscalização (DCF) do Tribunal, será realizada pelo Serviço Regional de Auditoria do TCE em Caxias. Qua, 19 Out 2011 17:44:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Multa%20e%20fixa%E7%E3o%20de%20d%E9bito%20ao%20ex-prefeito%20de%20Santa%20Vit%F3ria%20do%20Palmar A sessão da Primeira Câmara do TCE-RS, realizada na terça-feira (18), emitiu parecer favorável à aprovação das contas do gestor de Santa Vitória do Palmar em 2009, embora tenha imputado multa e fixado débito ao então prefeito Cláudio Fernando Brayer Pereira. Qua, 19 Out 2011 12:27:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Santana%20do%20Livramento%20recebe%20curso%20de%20auditoria%20em%20gest%E3o%20patrimonial O Tribunal de Contas do Estado do RS, através da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, realiza nos dias 20 e 21 de outubro, o Curso de Auditoria para Agente de Controle Interno, com enfoque em Auditoria em Gestão Patrimonial. Voltado aos membros do Controle Interno dos municípios que integram o Serviço Regional de Auditoria de Santana do Livramento, a capacitação será ministrada pelos Auditores do TCE, Jorge Eduardo Mesquita Freitas e Airton Roberto Rehbein. Qua, 19 Out 2011 11:32:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20recebe%20recurso%20da%20PGE%20e%20MPC O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) recebeu, nesta terça-feira (18),recursos atacando a decisão que arquivou o processo de inspeção especial para exame da folha de pagamento e da gestão de pessoal no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Quando do julgamento da matéria, em 31 de agosto, a Corte votou de forma unânime seguindo o posicionamento do relator do processo, conselheiro substituto Cesar Santolim, que entendeu não haver irregularidades nos procedimentos daquele Poder. Qua, 19 Out 2011 11:19:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Parecer%20desaprova%20contas%20de%20Pinheiro%20Machado Em sessão da Primeira Câmara realizada nesta terça-feira (18) o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer desfavorável à aprovação contas de 2009 da Prefeitura de Pinheiro Machado, com decorrente aplicação de multa ao prefeito Luiz Fernando de Ávila Leivas. Seg, 17 Out 2011 14:13:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Programa%20%93%C9%20da%20Nossa%20Conta%94%20ser%E1%20lan%E7ado%20no%20Col%E9gio%20J%FAlio%20de%20Castilhos O programa piloto “É da Nossa Conta”, da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), encerrou nesta quinta-feira (13). A iniciativa é voltada aos contínuos e estagiários de Ensino Médio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A ação avaliou a preparação dos instrutores que atenderão as escolas públicas do Ensino Fundamental e Médio de Porto Alegre, no final do mês de outubro, quando o projeto será lançado oficialmente no Colégio Júlio de Castilhos. Ter, 11 Out 2011 19:31:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Novo%20sistema%20do%20TCE%20permite%20acompanhamento%20de%20processos Visando a ampliar a transparência e a comunicação com a sociedade, além de facilitar o acompanhamento dos processos pelos administradores públicos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançou hoje (11) o Sistema de Cientificação Eletrônica. A iniciativa permitirá que prefeitos, vereadores, advogados, procuradores e cidadãos interessados no assunto, recebam por email as informações sobre a movimentação dos processos. Ter, 11 Out 2011 19:18:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Resolu%E7%E3o%20do%20TCE-RS%20altera%20prazo%20para%20devolu%E7%E3o%20de%20vista O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) alterou, nesta terça-feira (11), o artigo 50 de seu Regimento Interno, que trata do pedido de vista dos processos. Com a nova resolução o prazo de devolução dos autos passa de duas para três sessões subseqüentes àquela na qual foi feito o pedido. Ter, 11 Out 2011 17:56:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Loureiro%20%E9%20eleito%20vice-corregedor%20do%20TCE-RS Em sua primeira sessão especial no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), realizada nesta terça-feira (11), o conselheiro Adroaldo Loureiro foi eleito vice-corregedor da Corte, em votação unânime, para ocupar a função até final do ano. O corregedor é o conselheiro Iradir Pietroski que completa o mandato de Hélio Mileski, aposentado em agosto. Ter, 11 Out 2011 17:26:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20multa%20Prefeitura%20de%20Cruzeiro%20do%20Sul O atraso na entrega da prestação de contas do exercício de 2010 pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul resultou em multa de R$ 800 ao administrador daquele município. A decisão foi aprovada nesta terça-feira (11), na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O voto do conselheiro Marco Peixoto intima o prefeito José Iran Maria a pagar a multa num prazo de 30 dias e recomenda evitar atraso nas próximas prestações de contas. Ter, 11 Out 2011 17:21:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20suspende%20contrata%E7%F5es%20em%20Tapejara Em decisão aprovada nesta terça-feira (11), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado suspendeu a contratação temporária de 113 servidores promovida pela Prefeitura de Tapejara. Ter, 11 Out 2011 13:40:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Liminar%20judicial%20refor%E7a%20decis%E3o%20do%20TCE-RS A medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) que determina a suspensão da licitação em Santa Cruz do Sul para contratação de serviços de saneamento de água foi reforçada por liminar da Comarca do município. A ação foi proposta pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). A decisão do juiz Sadilo Vidal Rodrigues determina que a prefeita do município se abstenha de dar prosseguimento à Concorrência Pública nº 29/2010 até decisão final do TCE-RS, na Inspeção Especial aberta para analisar o caso. Ter, 11 Out 2011 11:35:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Novo%20sistema%20permite%20acompanhamento%20de%20processos%20no%20TCE Visando a ampliar a transparência e a comunicação com a sociedade, além de facilitar o acompanhamento dos processos pelos administradores públicos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lança hoje (11), às 17h30, o Sistema de Cientificação Eletrônica. A iniciativa permitirá que os gestores públicos e também cidadãos interessados no assunto recebam informações sobre a movimentação dos processos por email. Seg, 10 Out 2011 16:11:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Cautelar%20do%20TCE-RS%20determina%20nova%20licita%E7%E3o%20em%20Arroio%20do%20Meio O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu cautelar determinando que o Executivo de Arroio do Meio realize nova licitação para contratação de serviços de locação de equipamentos eletrônicos de controle de velocidade. Conforme o despacho do conselheiro relator, Algir Lorenzon, há indícios de irregularidades no processo de licitação que selecionou a empresa vencedora. Sex, 07 Out 2011 19:03:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Estudo%20do%20TCE-RS%20%E9%20destaque%20no%20site%20Contas%20Abertas O estudo do Tribunal de Contas do Estado sobre os portais da transparência no RS foi matéria de capa, nesta sexta-feira (07), do “Contas Abertas”, um dos mais prestigiados sites brasileiros que trata do tema. Mantido pela Associação do mesmo nome, formada em 2005 a partir do compromisso com a ética na administração pública, o Contas Abertas se dedica ao acompanhamento da execução orçamentária, financeira e contábil da União, Estados e Municípios. Sex, 07 Out 2011 13:04:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20recebe%20nova%20edi%E7%E3o%20do%20Manual%20do%20Gestor%20P%FAblico A Controladoria e Auditoria Geral do Estado (Cage) entregou à Presidência do Tribunal de Contas do Estado, na manhã desta sexta-feira (7), dez volumes da edição 2011 do Manual do Gestor Público. A obra permite um acesso rápido e didático a temas como licitações, contratos administra-tivos e de pessoal e tomada de contas, por exemplo. O presidente do TCE-RS, Cezar Miola destacou que o Manual reúne informações fundamentais para a administração pública. “Recomendamos o acesso a essa obra pela excelência de seu conteúdo”, disse. Qui, 06 Out 2011 18:10:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Adroaldo%20Loureiro%20toma%20posse%20no%20TCE-RS O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) deu posse, em sessão especial, nesta quinta-feira (6), ao conselheiro Adroaldo Loureiro. Indicado ao TCE-RS pelo governador Tarso Genro, Loureiro ocupará a vaga deixada pelo ex-conselheiro João Osório, aposentado no mês de junho. No discurso de posse, Adroaldo fez uma retrospectiva da sua trajetória na vida pública como vereador, prefeito e deputado estadual, além de destacar a atuação do TCE-RS. Qua, 05 Out 2011 16:27:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/ERCO%20em%20Passo%20Fundo%20lota%20audit%F3rio%20da%20UPF A edição de Passo Fundo do X Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE-RS), reuniu 284 agentes públicos, entre prefeitos, vereadores, administradores e servidores da região, nesta quarta-feira (05) no auditório da Universidade local. Dos 69 municípios auditados pelo Serviço Regional do TCE-RS, 61 Prefeituras e 38 Câmaras Municipais estiveram presentes ao evento. Qua, 05 Out 2011 16:14:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20d%E1%20posse%20a%20novo%20conselheiro O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) dá posse ao novo conselheiro Adroaldo Loureiro nesta quinta-feira (6). A cerimônia acontece às 16h, no Auditório Romildo Bolzan, localizado no prédio sede do TCE/RS. Indicato ao TCE-RS pelo governador Tarso Genro, Loureiro ocupará a vaga deixada pelo ex-conselheiro João Osório, aposentado no mês de junho. Qua, 05 Out 2011 15:25:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/CT%20analisa%20pedido%20de%20orienta%E7%E3o%20sobre%20subs%EDdios%20de%20agentes%20pol%EDticos A Consultoria Técnica (CT) do Tribunal de Contas do Estado analisa o Pedido de Orientação Técnica (POT), determinado pela Presidência da Casa, que versa sobre diversos aspectos relativos à remuneração de agentes políticos. A informação gerada pelo setor será encaminhada aos auditores substitutos de conselheiro para a elaboração de parecer que deve ser apreciado em sessão plenária. Ter, 04 Out 2011 23:10:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Estudo%20avalia%20transpar%EAncia%20nos%20portais%20dos%20munic%EDpios O Tribunal de Contas do Estado (TCE) promoveu levantamento junto a todos os Executivos e Legislativos municipais com o objetivo de verificar as informações disponíveis nos respectivos portais acerca de quadro de pessoal, concursos públicos, licitações, obras, execução orçamentária e financeira, estatísticas sobre gastos com educação, saúde, legislação, estrutura organizacional e notícias veiculadas. Ter, 04 Out 2011 12:39:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/ERCO%20em%20Erechim%20recebe%20239%20agentes%20p%FAblicos O X Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e Ministério Público Estadual (MPE-RS), reuniu 244 agentes públicos, entre prefeitos, administradores e vereadores, na Universidade Regional Integrada (URI), em Erechim na manhã desta terça-feira (04). Representantes de todos os 51 municípios auditados pela regional do TCE-RS, em Erechim, fizeram-se presentes no encontro. Ter, 04 Out 2011 12:30:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20e%20MP%20orientam%20gestores%20em%20Passo%20Fundo O Tribunal de Contas e o Ministério Público do Rio Grande do Sul realizam, amanhã (5), o X Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO) em Passo Fundo, a partir das 9h, no Centro de Eventos da Universidade de Passo Fundo. No evento, serão debatidos temas como a implantação do processo eletrônico, controle interno e responsabilidades dos gestores públicos, vedações no último ano de mandato, entre outros. Seg, 03 Out 2011 17:59:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20regulamenta%20Programa%20de%20Est%E1gio O Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) publicou, no dia 03 de outubro, Instrução Normativa (IN) que regulamenta o programa de estágio na instituição. De acordo com a IN, as vagas serão providas por candidatos aprovados em seleção pública, divulgada previamente pelo TCE-RS. O processo se dará por avaliação de currículo ou aplicação de prova objetiva e, ou, discursiva. Sáb, 01 Out 2011 03:00:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/NOTA%20OFICIAL%20DO%20TCE%20SOBRE%20USO%20DE%20DI%C1RIAS A matéria publicada na edição desta sexta-feira (30), do Correio do Povo, intitulada "Até foto comprova diária no TCE-RS", afirma a existência de "fragilidade" nos mecanismos de controle da Corte de Contas. As únicas fragilidades que podem ser identificadas, entretanto, são aquelas presentes na própria matéria. Sex, 30 Set 2011 17:48:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Encontro%20discute%20atos%20de%20admiss%E3o%20e%20aposentadorias Durante o segundo dia do II Encontro Nacional sobre Planejamento Estratégico nos Tribunais de Contas, na tarde desta quinta-feira (29/09), o conselheiro aposentado, Hélio Saul Mileski, valorizou a importância do evento. O conselheiro lembrou que, até o ano 2000, a integração entre servidores dos Tribunais de Contas não acontecia. “A Lei de Responsabilidade Fiscal exigiu interação do corpo técnico dos tribunais para harmonizar e aprimorar os sistemas de controle, já que hoje as Cortes de Contas são um dos principais instrumentos de implementação de políticas públicas”, afirmou. Mileski recordou, ainda, que o TCE-RS instituiu, na época, um manual de Responsabilidade Fiscal, publicado pelo BNDES. “No entanto, o documento se aplicava à realidade do Rio Grande do Sul. Houve a necessidade de discuti-lo com outros tribunais e o Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo nos Estados, Municípios e no Distrito Federal (Promoex) viabilizou isso”. Qui, 29 Set 2011 18:20:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Segundo%20dia%20de%20encontro%20nacional%20debate%20planejamento%20estrat%E9gico%20nos%20TCs O segundo dia do II Encontro Nacional sobre Planejamento Estratégico nos tribunais de contas debateu temas como a implantação do processo eletrônico, sistema informatizado de acompanhamento de gestão. O evento é realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em parceria com o Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo nos Estados, Municípios e no Distrito Federal (Promoex). Qui, 29 Set 2011 18:14:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20e%20MP%20orientam%20gestores%20em%20Erechim O Tribunal de Contas e o Ministério Público do Rio Grande do Sul realizam amanhã (4) o X Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO) em Erechim, a partir das 9h, no salão de Atos do prédio 6 da Universidade Regional Integrada. No evento, serão debatidos temas como a implantação do processo eletrônico, controle interno e responsabilidades dos gestores públicos, vedações no último ano de mandato, entre outros. Qui, 29 Set 2011 15:00:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20%E9%20agraciado%20com%20o%20pr%EAmio%20Top%20Ser%20Humano O Programa Aprendendo a Recomeçar (PAR), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), recebeu o troféu Top Ser Humano durante cerimônia no Grêmio Náutico União, na noite desta quarta-feira (28). É a primeira vez que o TCE concorre ao prêmio promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos, seccional do Rio Grande do Sul (ABRH-RS), considerado um dos mais importantes reconhecimentos nas áreas de gestão de pessoas e cidadania do Estado. Qui, 29 Set 2011 12:13:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/ERCO's%20ter%E3o%20atividades%20paralelas A fim de potencializar os efeitos dos deslocamentos para os Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCO's) nos Serviços Regionais de Auditoria do TCE-RS, serão realizadas atividades paralelas nas universidades-sede do evento. As primeiras delas ocorrem em Erechim e Passo Fundo, nos dias 04 e 05 de outubro. Qui, 29 Set 2011 11:04:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Sess%F5es%20s%E3o%20antecipadas%20devido%20ao%20feriado%20do%20Dia%20da%20Crian%E7a As sessões de Pleno e da 1º Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) foram antecipadas devido ao feriado do dia 12 de outubro. A sessão do Pleno acontece na terça-feira (11), a partir das 14h e, a da 1º Câmara, a partir das 10h30 do mesmo dia. Qui, 29 Set 2011 10:33:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20d%E1%20posse%20a%20novo%20conselheiro O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) dá posse ao novo conselheiro Adroaldo Loureiro na próxima quinta-feira (6). A cerimônia acontece às 16h, no Auditório Romildo Bolzan, localizado no prédio sede do TCE/RS. Loureiro ocupará a vaga deixada pelo ex-conselheiro João Osório, aposentado no mês de junho. O comunicado está publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE-RS de hoje (29). Qua, 28 Set 2011 18:52:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20participa%20de%20ato%20p%FAblico%20em%20Defesa%20da%20Distribui%E7%E3o%20Igualit%E1ria%20dos%20Royalties%20do%20Petr%F3leo O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, participou, na tarde desta quarta-feira (28), do ato público em Defesa da Distribuição Igualitária dos Royalties do Petróleo realizado pela Assembléia Legislativa do Estado (AL-RS). A iniciativa objetiva demonstrar ao país a necessidade de um novo modelo de divisão entre União, Estados e Municípios. Qua, 28 Set 2011 18:38:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20sedia%20abertura%20de%20encontros%20t%E9cnicos%20nacionais O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) sediou a abertura do II Encontro de Planejamento Estratégico e o Encontro Nacional do Grupo de Atos de Pessoal nesta quarta-feira (28), promovido em parceria com o Programa de Modernização dos Estados, Municípios e Distrito Federal (Promoex). Qua, 28 Set 2011 12:03:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20inspe%E7%E3o%20em%20Arroio%20do%20Meio O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou a instauração de uma inspeção extraordinária no Executivo de Arroio do Meio para analisar indícios de irregularidades em contrato de locação de equipamentos de controle eletrônico de velocidade. O período de análise abrange os exercício de 2008 a 2011. Ter, 27 Set 2011 20:35:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/ADF5B8F8C1B2C78DE04010AC3C027E7A O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, a respeito da notícia de prosseguimento da Concorrência nº 29/2010, levado a efeito pelo Executivo Municipal de Santa Cruz do Sul, em contraposição à ordem suspensiva do certame determinada por esta Corte, tem a informar que a matéria já é de conhecimento da relatora designada para o feito, conselheira substituta Heloisa Trípoli Goulart Piccinini. Outrossim, informa que adotará medidas que reputa indispensáveis à defesa de suas prerrogativas constitucionais. Ter, 27 Set 2011 20:10:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20determina%20inspe%E7%E3o%20especial%20no%20Executivo%20de%20S%E3o%20Luiz%20Gonzaga A Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, na última segunda-feira (26), a abertura de uma inspeção especial no Executivo de São Luiz Gonzaga para analisar possíveis novas inconformidades na concorrência pública para contratação de serviços de saneamento básico. Seg, 26 Set 2011 15:37:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20sedia%20encontros%20nacionais%20de%20moderniza%E7%E3o O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sedia, entre os dias 28 e 30 deste mês, o II Encontro de Planejamento Estratégico dos Tribunais de Contas (TCs) e o Encontro Nacional do Grupo Temático de Atos de Pessoal. A ação é promovida pelo Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo nos Estados, Municípios e no Distrito Federal (Promoex) em parceria com o TCE-RS. Seg, 26 Set 2011 13:39:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Vereador%20busca%20apoio%20do%20TCE%20para%20avaliar%20qualidade%20da%20gest%E3o%20em%20Porto%20Alegre Em reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (23), o vereador da Câmara de Porto Alegre, Sebastião Melo, defendeu a proposta de uma Lei Municipal que avalie também de forma qualitativa as gestões públicas. O parlamentar veio conhecer a opinião do TCE sobre a iniciativa que se encontra em fase de elaboração. Sex, 23 Set 2011 18:09:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Radio%20TCE%20estr%E9ia%20nova%20programa%E7%E3o A partir do dia 26 de setembro, a Rádio TCE estará reformulada para melhor atender ao público interno e externo. A programação será mais diversificada e trará muito mais informação sobre o que acontece na Corte de Contas e sobre suas decisões. Além disso, você terá prestação de serviços, cultura e tudo o que precisa para estar em dia com a notícia. Sex, 23 Set 2011 17:20:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Resultado%20do%20concurso%20para%20o%20TCE%20%E9%20disponibilizado O resultado provisório do Concurso Público nº 01/2011 para preenchimento de cargos de Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Estado já está disponível no www.concursosfmp.com.br. A seleção foi realizada para o provimento de vagas nas categorias profissionais de Bacharel em Administração de Empresas e/ou Pública, Ciências Econômicas e Ciências Jurídicas e Sociais. Sex, 23 Set 2011 16:44:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20participa%20de%20ato%20p%FAblico%20em%20defesa%20do%20petr%F3leo O presidente do Tribunal de Contas (TCE-RS), Cezar Miola, participa na próxima quarta-feira (28) do “Ato Público em Defesa da Federação e Partilha Igualitária dos Royalties do Petróleo”. A atividade, que será realizada no Plenário da Assembleia Legislativa do RS, a partir das 16h, reunirá representantes do parlamento, governo do Estado, Federação das Associações dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (Famurs), Associação Gaúcha Municipalista (AGM), União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs), Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal e Ministério Público Estadual. Sex, 23 Set 2011 12:47:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Sess%E3o%20plen%E1ria%20tem%20hor%E1rio%20antecipado A sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), da próxima quarta-feira (28), teve o seu horário antecipado das 14h para as 10h. A alteração ocorre devido à abertura do Encontro Nacional de Atos de Admissão, promovido pelo Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros, o Promoex. O evento será realizado no TCE-RS, entre os dias 28 e 30 de setembro. Qui, 22 Set 2011 15:34:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20e%20MP%20orientam%20gestores%20em%20Caxias%20do%20Sul A edição de Caxias do Sul do X Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO) reuniu 155 participantes, entre prefeitos, vereadores e administradores de autarquias, nesta quita-feira (22). Na abertura do evento, realizado em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, lembrou que ações pedagógicas, como o ERCO, já se consolidaram na rotina do TCE-RS, embora esse papel orientador não seja atribuído às Cortes de Contas pela Constituição. Qua, 21 Set 2011 19:02:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Ex-secret%E1rio%20da%20Transpar%EAncia%20tem%20contas%20aprovadas O relator do Processo de Contas da Secretaria de Transparência e Probidade Administrativa, auditor substituto de conselheiro, Alexandre Mariotti, ressaltou a inexistência de falhas na instituição e acolheu a manifestação do Ministério Público de Contas, durante Sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (21/09). Qua, 21 Set 2011 18:58:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeito%20de%20Bag%E9%20recebe%20parecer%20desfavor%E1vel%20%E0%20aprova%E7%E3o%20das%20contas O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer desfavorável às contas do prefeito de Bagé, no exercício de 2009, na tarde desta quarta-feira (21). Luís Eduardo Colombo dos Santos foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo previsto em lei estadual, e terá de devolver aos cofres públicos R$ 151.557,10. Qua, 21 Set 2011 18:55:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Administrador%20da%20Codeca%20ter%E1%20de%20devolver%20R$%20139%20mil O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão nesta quarta-feira (21), aplicou glosa de R$ 139.533,65 ao administrador da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), no exercício de 2009. Adiló Ângelo Didomênico terá de devolver o valor aos cofres públicos devido à distribuição de lucros a empregados sem observância das normas legais que regem a matéria. Ter, 20 Set 2011 17:01:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Presidente%20do%20TCE%20participa%20de%20ato%20em%20defesa%20da%20partilha%20do%20Pr%E9-Sal O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, participou, nesta terça-feira (20), do “Ato em Defesa da Federação e da Justiça na Partilha do Pré-Sal”. A campanha foi lançada pelo governador Tarso Genro, logo após o Desfile Farroupilha, e pretende uma maior participação do Rio Grande do Sul, e dos outros Estados não-produtores, na distribuição dos recursos de exploração do petróleo brasileiro. Sex, 16 Set 2011 13:54:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Ciclo%20de%20Encontros%20de%20Orienta%E7%E3o%20no%20Estado%20%E9%20aberto%20na%20Capital O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e o Ministério Público Estadual (MP-RS) deram início, na manhã desta sexta-feira (16), ao ciclo da décima edição dos Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCO), com objetivo de prevenir irregularidades no último ano de mandato dos prefeitos. O Encontro também é voltado a vereadores e administradores públicos. Sex, 16 Set 2011 11:50:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20e%20AGERGS%20estudam%20concess%F5es%20de%20saneamento%20no%20Estado Em visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) na tarde desta quinta-feira (15), representantes da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) apresentaram uma proposta para fortalecer a troca de informações entre as Instituições sobre a concessão de água e esgoto nos municípios. Sex, 16 Set 2011 11:45:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20mant%E9m%20decis%E3o%20sobre%20a%20responsabilidade%20do%20Estado%20para%20com%20as%20rodovias%20ga%FAchas Em Sessão Plenária Especial, ocorrida na última quarta-feira (14), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) referendou a manutenção de medida cautelar determinando que é de competência do Estado fiscalizar os serviços prestados pelas concessionárias em relação à malha rodoviária estadual. Qui, 15 Set 2011 17:43:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20contas%20do%20presidente%20da%20C%E2mara%20de%20Santa%20B%E1rbara%20do%20Sul%20com%20ressalvas Em sessão plenária da ultima quarta-feira (14), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou a baixa de responsabilidade, com ressalvas, nas contas do administrador da Câmara de Santa Bárbara do Sul no exercício de 2009. Pedro Nei Frohlich foi multado em R$ 1 mil pela inobservância das normas constitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa. Qui, 15 Set 2011 17:41:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Ex-presidente%20da%20C%E2mara%20de%20Vereadores%20de%20Vacaria%20ter%E1%20de%20devolver%20quase%20R$%2060%20mil O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão do Pleno desta quarta-feira (14), determinou a fixação de débito no valor de R$ 59.952,68 de responsabilidade do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Vacaria, Mário Luís Lourencetti. A Corte votou, ainda, pela regularidade das contas, com ressalvas, do gestor do legislativo municipal de Vacaria no exercício de 2009. Qui, 15 Set 2011 17:33:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20contas%20do%20ex-presidente%20da%20C%E2mara%20de%20Ametista%20do%20Sul%20com%20ressalvas Em sessão plenária da última quarta-feira (14), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisou as contas do presidente da Câmara de Vereadores de Ametista do Sul no exercício de 2009. Celso Luiz Castelli recebeu baixa de res-ponsabilidade, com ressalvas, por infringir as normas da administração financeira e orçamentária. Qui, 15 Set 2011 17:29:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Ex-presidente%20da%20C%E2mara%20de%20Santo%20Ant%F4nio%20das%20Miss%F5es%20ter%E1%20de%20devolver%20mais%20de%20R$%2056%20mil O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou que o presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio das Missões no exercício de 2009, Valdir Lopes Robalo devolva mais de R$ 56 mil aos cofres públicos. Qua, 14 Set 2011 18:59:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Presidente%20do%20TCE%20recebe%20Comit%EA%20de%20Defesa%20da%20%C1gua%20P%FAblica%20de%20S%E3o%20Luiz%20Gonzaga O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, determinou ao corpo técnico da Corte a análise imediata de documentos encaminhados pelo Comitê de Defesa da Água Pública de São Luiz Gonzaga. Miola recebeu a comitiva de vereadores, deputados estaduais e representantes da comunidade local, na tarde desta quarta-feira, no gabinete da presidência. Qua, 14 Set 2011 18:24:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20considera%20irregulares%20as%20contas%20o%20presidente%20da%20C%E2mara%20de%20Port%E3o%20em%202009 O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou, na sessão desta quarta-feira (14), irregulares as contas do presidente da Câmara de Vereadores de Portão em 2009, Silvio Luis Soares. O administrador foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo previsto em lei estadual, pela inobservância das normas constitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa. Qua, 14 Set 2011 16:28:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20apresenta%20%93Radiografia%20da%20Educa%E7%E3o%20Infantil%94%20em%20semin%E1rios O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), representado pelo auditor Hilário Royer, apresentará o estudo “Radiografia da Educação Infantil”, na III Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos, promovida pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais, entre os dias 15 e 16 de setembro em Gramado. O estudo será apresentado também no VII Encontro Estadual do Fórum Gaúcho de Educação Infantil, na próxima sexta-feira, dia 16 de setembro, na Universidade Federal de Rio Grande (FURG). Qua, 14 Set 2011 12:26:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Sess%E3o%20plen%E1ria%20na%20PUCRS%20re%FAne%20350%20alunos Com o objetivo de levar ao conhecimento acadêmico a dinâmica, composição e ritualística das sessões plenárias, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou, na manhã desta quarta-feira (14), sessão plenária na Pontifícia Universidade Católica do RS. Qua, 14 Set 2011 12:19:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20referenda%20cautelar%20que%20suspende%20aumento%20dos%20vereadores%20de%20Porto%20Alegre O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) referendou, nesta quarta-feira (14), a cautelar que suspende o aumento dos subsídios dos vereadores de Porto Alegre, expedida em 30 de agosto pelo relator do processo, conselheiro Iradir Pietroski, pelo risco de lesão ao erário. Seg, 12 Set 2011 16:31:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Pesquisa%20avalia%20percep%E7%E3o%20sobre%20trabalho%20do%20TCE-RS O Tribunal de Contas do Estado (TCE) disponibilizou nesta segunda-feira (12) em seu Portal na Internet a íntegra do relatório de pesquisa qualitativa que avaliou a percepção da sociedade civil e dos jurisdicionados sobre as atividades da Corte de Contas. Seg, 12 Set 2011 15:21:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Sala%20de%20Gest%E3o%20do%20Governo%20%E9%20apresentada%20ao%20TCE A Sala de Gestão do Governo do Estado foi apresentada ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, pelo secretário-geral de Governo, Estilac Xavier, na manhã desta segunda-feira (12). No encontro foi apresentado a sistemática de monitoramento e avaliação de projetos estratégicos do Governo. Seg, 12 Set 2011 15:10:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/F%F3rum%20Legislativo%20discute%20o%20andamento%20das%20obras%20da%20Copa%202014 O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, participou nesta manhã (12) da abertura do “Fórum Legislativo nas Cidades-Sedes da Copa do Mundo de Futebol no Brasil – O Poder Legislativo fazendo parte do time da Copa 2014”. O evento é promovido pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados (CTD) e pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. Sex, 09 Set 2011 17:08:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeito%20de%20Bom%20Princ%EDpio%20ter%E1%20de%20devolver%20mais%20de%20R$%2015%20mil O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno desta terça-feira (06), determinou que o prefeito de Bom Princípio no exercício de 2009, Jacob Nestor Seibel, devolva R$ 15.120,35 aos cofres públicos. O ressarcimento é referente ao pagamento adicional de insalubridade, não previsto em laudo técnico, a servidores ocupantes do cargo de chefe de setor e ao pagamento de 13º salário ao prefeito e vice, sem previsão legal. Sex, 09 Set 2011 15:20:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeito%20de%20Santo%20Ant%F4nio%20da%20Patrulha%20%E9%20multado%20pelo%20TCE A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) multou, na sessão da desta quinta-feira (08), o prefeito de Santo Antônio da Patrulha no exercício de 2009, Daiçon Maciel da Silva, em R$ 1,5 mil, valor máximo previsto em lei estadual, por infringência às normas de administração financeira e orçamentária. Sex, 09 Set 2011 15:15:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20contas%20de%20prefeito%20de%20David%20Canabarro Na sessão da Primeira Câmara da última terça-feira (06), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas do prefeito de David Canabarro, Luiz Deon, e emitiu advertência para que sejam adotados procedimentos administrativos que possam garantir o cumprimento das obrigações de envio de dados informatizados ao TCE. Sex, 09 Set 2011 15:12:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20contas%20do%20prefeito%20de%20Novo%20Machado Na sessão da Primeira Câmara da última terça-feira (06), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas do prefeito de Novo Machado, Airton José Moraes, mas o advertiu para que sejam adotados procedimentos administrativos que possam garantir o cumprimento das obrigações de envio de dados informatizados ao tribunal. Sex, 09 Set 2011 15:08:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20suspende%20licita%E7%E3o%20em%20Santo%20Ant%F4nio%20da%20Patrulha O Tribunal Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar determinando que o Executivo de Santo Antônio da Patrulha se abstenha de praticar qualquer ato previsto no edital de licitação nº 10/2011 para a contratação de serviço de operação no transporte coletivo do município. Sex, 09 Set 2011 11:16:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeito%20de%20Casca%20ter%E1%20de%20devolver%20R$%202%20mil O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (06), determinou que o prefeito de Casca no exercício de 2009, Alan Martins das Chagas, devolva aos cofres do município R$ 2.106,70. O gestor também foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo previsto por lei estadual, e recebeu parecer desfavorável à aprovação de suas contas. Qui, 08 Set 2011 18:53:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20recebe%20documentos%20sobre%20diretrizes%20das%20obras%20da%20Copa O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, entregou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, um documento com os critérios a serem adotados nas licitações das obras preparativas para a Copa 2014 na tarde desta quinta-feira (8). Os critérios reúnem diretrizes sobre a comprovação da capacidade técnico-operacional através de atestados, tabela de preços a ser utilizada referência na elaboração do orçamento detalhado do custo global da obra, contratação do projeto executivo e qualificação econômico-financeira dos licitantes. Qui, 08 Set 2011 16:08:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Radiografia%20da%20sa%FAde%20%E9%20apresentada%20pelo%20TCE O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) apresentou, nesta quinta-feira o link Saúde, disponibilizado em seu Portal. O espaço reúne informações sobre os gastos municipais na área, entre os anos de 2006 e 2010. Ter, 06 Set 2011 18:25:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeito%20de%20Sapiranga%20ter%E1%20de%20devolver%20mais%20de%2040%20mil O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (06), determinou que o prefeito de Sapiranga no exercício de 2009, Nelson Spolaor, devolva aos cofres do município R$ 40.167,95. O gestor também foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo previsto por lei estadual, e recebeu parecer desfavorável à aprovação de de suas contas. Ter, 06 Set 2011 18:18:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeito%20de%20Palmeira%20das%20Miss%F5es%20ter%E1%20de%20devolver%20mais%20de%20370%20mil O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (06), determinou que o prefeito de Palmeira das Missões no exercício de 2009, Lourenço Ardenghi Filho, devolva aos cofres do município R$ 373.524, 26. O gestor também foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo previsto por lei estadual, e recebeu parecer desfavorável à aprovação de suas contas. Ter, 06 Set 2011 16:09:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Presidente%20do%20TCE%20recebe%20bancada%20do%20PT Na manhã desta terça-feira (06), o Presidente do TCE, Conselheiro Cezar Miola, recebeu em audiência os deputados estaduais do PT Marisa Formolo, Daniel Bordignon, Valdeci Oliveira, Edgar Preto e Jéferson Fernandes. Na oportunidade, os representantes da bancada petista recolheram informações sobre a situação jurídica que envolve o julgamento a respeito dos agravos interpostos pela Governo Estadual em 2010 frente a cautelar do TCE que determinou que o Estado fiscalizasse as estradas federais. Miola lembrou que a decisão cautelar segue em vigor e que os agravos interpostos pelo governo passado e pela AGERGS não possuem efeito suspensivo. “A cautelar foi emitida para salvaguardar o patrimônio público e não vincula um ou outro governo, mas o Estado do Rio Grande do Sul”, concluiu o Presidente do TCE. Ter, 06 Set 2011 15:11:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20%E9%20vencedor%20do%20Top%20Ser%20Humano O Programa Aprendendo a Recomeçar (PAR) do Tribunal de Contas do Estado é vencedor do Prêmio “Top Ser Humano”, categoria Empresa, promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH). O Top Ser Humano premia os projetos voltados à gestão de pessoas e à humanização das relações. Seg, 05 Set 2011 18:40:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20determina%20inspe%E7%E3o%20especial%20na%20Carris O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, autorizou a abertura de inspeção especial na Companhia Carris Porto-Alegrense, nesta segunda-feira (5), para verificar possíveis irregularidades em procedimentos licitatórios para a aquisição de software de gerenciamento da empresa com indícios de sobrepreço na contratação efetuada. Seg, 05 Set 2011 18:30:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/AC397B8B87FCF13FE04010AC3D0204DA O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) informa o encerramento da fase de análise dos recursos relativamente às provas objetivas do Concurso Público nº 01/2011, para o provimento de cargos de Auditor Público Externo. Seg, 05 Set 2011 12:07:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20realiza%20sess%E3o%20plen%E1ria%20na%20PUCRS O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza sessão plenária na Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), no dia 14 de setembro, às 10h. A iniciativa faz parte da série de edições que levará as sessões às universidades como forma de aproximar a Corte da sociedade. Sex, 02 Set 2011 18:00:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Presidente%20do%20TCE%20prestigia%20abertura%20oficial%20da%2034%AA%20Expointer O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, participou da Tribuna de Honra da abertura oficial da 34ª Expointer, em Esteio, na manhã desta sexta-feira (02). Sex, 02 Set 2011 16:46:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20solicitou%20provid%EAncias%20no%20caso%20de%20congresso%20sob%20suspei%E7%E3o Ainda no dia 29 de agosto, o Presidente do TCE, conselheiro Cezar Miola, remeteu ofício ao Procurador-Geral do Estado, solicitando providências quanto à apresentação não-autorizada da Corte de Contas como entidade “parceira” do auto-intitulado “XIII Congresso Gaúcho de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais”, promovido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas na Administração Pública” que seria realizado nos dias 1º e 2 de setembro em Porto Alegre. O ofício menciona, também, a utilização indevida da logomarca do TCE no material de divulgação. Sex, 02 Set 2011 15:27:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20recebe%20visita%20de%20parlamentar O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, recebeu a visita do deputado Marlon Santos na última quarta-feira (31.09). No encontro, o parlamentar ressaltou a importância da aprovação da Emenda Constitucional nº 60, oriunda da PEC 210/2011, aprovada por unanimidade em dois turnos na Assembleia Legislativa. Qui, 01 Set 2011 18:52:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Administradores%20da%20C%E2mara%20de%20Charrua%20em%202010%20recebem%20baixa%20de%20responsabilidade O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, na sessão desta quarta-feira (31), a baixa de responsabilidade, com ressalvas, dos administradores da Câmara de Vereadores de Charrua em 2010, Lírio de Giacometti e José Marialdo Palhano, por falhas verificadas no exercício. Qui, 01 Set 2011 18:48:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20determina%20baixa%20de%20responsabilidade%20do%20ex-presidente%20da%20C%E2mara%20de%20Campos%20Borges O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, na sessão desta quarta-feira (31), a baixa de responsabilidade, com ressalvas, do presidente da Câmara de Vereadores de Campos Borges em 2010, Genuir Provensi, por falhas verificadas no exercício. Qui, 01 Set 2011 18:46:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Ex-presidente%20da%20C%E2mara%20de%20Hulha%20Negra%20recebe%20baixa%20de%20responsabilidade O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, na sessão desta quarta-feira (31), a baixa de responsabilidade do presidente da Câmara de Vereadores de Hulha Negra em 2009, Getúlio Porto, por falhas verificadas no exercício. Qui, 01 Set 2011 18:43:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Ex-presidente%20da%20C%E2mara%20de%20Novo%20Machado%20recebe%20baixa%20de%20responsabilidade O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, na sessão desta quarta-feira (31), a baixa de responsabilidade, com ressalvas, do presidente da Câmara de Vereadores de Novo Machado em 2010, Ivar Smaniotto, por falhas verificadas no exercício. Qui, 01 Set 2011 18:38:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Administradores%20da%20C%E2mara%20de%20Presidente%20Lucena%20tem%20contas%20consideradas%20regulares O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou regulares as contas dos administradores da Câmara de Vereadores de Presidente Lucena em 2010, Marlene Koepsel Backes e Roque Adelmo Rambo. A decisão foi proferida na sessão de Pleno desta quarta-feira (31). Qui, 01 Set 2011 17:59:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Presidente%20do%20TCE%20recebe%20parlamentares O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, recebeu, na manhã desta quinta-feira (1), os deputados estaduais Jeferson Fernandes e Valdeci Oliveira. Os parlamentares solicitaram informações sobre as orientações da instituição em relação à forma de contratação de agentes comunitários de saúde. “Esses profissionais são fundamentais no atendimento de situações críticas nas comunidades”, destacou Valdeci Oliveira. Qui, 01 Set 2011 15:35:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Administradores%20do%20DAEB%20ter%E3o%20de%20devolver%20cerca%20de%2024%20mil%20ao%20munic%EDpio Em sessão plenária da última quarta-feira (31), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) multou os responsáveis pelo Departamento de Água e Esgoto de Bagé (DAEB) no exercício de 2009. Estefânia Damboriarena, Francisco Carlos Martell e Isabel de Souza Aydos terão de devolver quase R$ 24 mil ao erário pela afronta aos princípios constitucionais da moralidade e legalidade. Qui, 01 Set 2011 15:24:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20multa%20gestor%20de%20Cons%F3rcio%20Intermunicipal O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno desta quarta-feira (31), considerou irregulares as contas do gestor do Consórcio Intermunicipal Barra Funda, Constantina, Novo Barreiro, Palmeira das Missões, São José das Missões, Novo Xingu e São Pedro das Missões no ano de 2009. Qui, 01 Set 2011 14:34:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20multa%20presidente%20da%20C%E2mara%20de%20Ernestina O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) multou, na sessão de Pleno desta quarta-feira (31), o presidente da Câmara de Vereadores de Ernestina em 2010 em R$ 1,5 mil, valor máximo previsto por lei estadual, por inobservância às normas de administração financeira e orçamentária. Qua, 31 Ago 2011 19:14:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Ex-servidora%20de%20Marau%20ter%E1%20de%20devolver%20mais%20de%20R$%20713%20mil%20ao%20er%E1rio O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, na sessão de Pleno desta quarta-feira (31), que a ex-Chefe de Serviços de Tesouraria de Marau devolva ao erário R$ 713.554,21 pelo desvio de recursos públicos. Qua, 31 Ago 2011 19:10:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/PGJ%20deve%20criar%20plano%20para%20diminuir%20passivo%20do%20ac%FAmulo%20de%20f%E9rias O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, na sessão de Pleno desta quarta-feira (31), que a Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul (PGJ) apresente um plano, no prazo de 120 dias a contar da data da publicação da decisão, visando a diminuição gradual do passivo gerado em decorrência da acumulação de períodos de férias por membros e servidores do órgão. Qua, 31 Ago 2011 19:07:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20arquiva%20inspe%E7%E3o%20especial%20no%20TJ O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) arquivou, na sessão de Pleno desta quarta-feira (31), o processo de inspeção especial para exame da folha de pagamento e da gestão de pessoal no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Qua, 31 Ago 2011 16:02:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20inspe%E7%E3o%20na%20Susepe O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, na tarde desta quarta-feira (31), a realização de inspeção extraordinária na Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado (Susepe), proposta pelo presidente do TCE-RS, conselheiro Cezar Miola. Ter, 30 Ago 2011 17:35:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20suspende%20aumento%20de%20subs%EDdios%20dos%20vereadores%20de%20Porto%20Alegre Em decisão tomada na tarde desta terça (30), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em atenção à representação 003/2011 do Ministério Público de Contas, emitiu decisão cautelar suspendendo o aumento concedido pela Câmara Municipal de Porto Alegre aos subsídios dos vereadores. Ter, 30 Ago 2011 17:26:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20comparece%20%E0%20inaugura%E7%E3o%20dos%20espa%E7os%20do%20MP%20e%20TJ%20na%20Expointer O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, prestigiou, nesta segunda-feira (29), a inauguração do estande do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da “Casa do Judiciário” do Tribunal de Justiça gaúcho, na 34ª Expointer. O espaço do judiciário fica à disposição da população para consultas processuais e exposição sobre a história do Tribunal. Ter, 30 Ago 2011 14:19:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Presidente%20do%20TCE%20prestigia%20pr%EAmio%20%93O%20Futuro%20da%20Terra%94 O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, participou, na noite desta segunda-feira (29), da entrega do prêmio “O Futuro da Terra” do Jornal do Comércio. A cerimônia aconteceu no estande da Federação da Agricultura do Estado (Farsul) na 34ª Expointer, em Esteio. Sex, 26 Ago 2011 17:36:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Ex-presidente%20da%20C%E2mara%20de%20Est%E2ncia%20Velha%20ter%E1%20de%20devolver%20mais%20de%20R$%20154%20mil%20ao%20er%E1rio O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, na sessão de Pleno da última quarta-feira (24), que o presidente da Câmara de Vereadores de Estância Velha em 2007, Euclides Tisian, devolva mais de R$ 154 mil ao erário. Sex, 26 Ago 2011 13:47:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20multa%20ex-presidente%20da%20C%E2mara%20de%20Saldanha%20Marinho O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) multou, na sessão de Pleno desta quarta-feira (24), o administrador do Legislativo de Saldanha Marinho, no exercício de 2009, em R$ 1 mil. A Corte também fixou débito de R$ 3.805,92 a Eurico João Birkhann devido à despesas com meias diárias pagas a vereadores em dias anteriores ao da viagem. Qui, 25 Ago 2011 18:50:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20participa%20de%20Congresso%20para%20implantar%20processo%20eletr%F4nico O Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, participou, na tarde desta quinta-feira (23), da abertura do Congresso Sul Brasileiro sobre o Processo Eletrônico. O evento, que acontece hoje e amanhã na sede do TCE, em Porto Alegre, é uma promoção da OAB-RS com o TCE, o Tribunal Regional Federal 4º região, Tribunal Regional do Trabalho 4º região e o Tribunal de Justiça do Estado. De acordo com Miola, o Tribunal já tem seus processos integralmente digitalizados. O próximo desafio é desenvolver o processo eletrônico para que seja possível jurisdicionar sobre as ações da Corte via internet. Qui, 25 Ago 2011 18:35:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Parceria%20aumenta%20efetividade%20das%20decis%F5es%20do%20TCE Em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (25), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, ampliou a permissão aos membros do Ministério Público do Estado (MP-RS) de acesso às informações dos processos e sistemas da Corte. Na prática, a possibilidade de recorrer aos conteúdos do Tribunal vem permitindo que os procuradores e promotores de justiça tornem efetiva a cobrança de títulos executivos. Qui, 25 Ago 2011 18:26:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20considera%20irregulares%20as%20contas%20do%20administrador%20da%20COHAB%20em%202008 O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou, na sessão de Pleno desta quarta-feira (24), irregulares as contas do administrador da Companhia de Habitação do Estado (COHAB) em 2008. Qui, 25 Ago 2011 14:59:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20multa%20administradora%20do%20Hospital%20S%E3o%20Camilo%20de%20Esteio%20no%20exerc%EDcio%20de%202009 O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) multou, na sessão de Pleno desta quarta-feira (24), a administradora do Hospital São Camilo de Esteio no exercício de 2009, Ana Regina Boll, em R$ 1,5 mil por infringência às normas de administração financeira e orçamentária. Qua, 24 Ago 2011 18:15:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Administrador%20do%20DMLU%20em%202009%20ter%E1%20de%20ressarcir%20o%20munic%EDpio O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno desta quarta-feira (24), decidiu pela baixa de responsabilidade do administrador do Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre (DMLU) no exercício de 2009. Mário Fernando dos Santos Moncks terá de devolver cerca de R$ 26 mil aos cofres do município. Qua, 24 Ago 2011 17:49:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Administrador%20de%20Legislativo%20de%20Eldorado%20do%20Sul%20tem%20contas%20julgadas%20irregulares O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou irregulares as contas do administrador do Legislativo de Eldorado do Sul no exercício de 2009. João Carlos Ferreira terá de devolver aos cofres públicos R$ 58.532,50, por pagamento indevido de diárias e contratação em duplicidade de serviços. Qua, 24 Ago 2011 17:36:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20consolidar%E1%20orienta%E7%E3o%20sobre%20fixa%E7%E3o%20de%20subs%EDdios%20de%20vereadores O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, na tarde desta quarta-feira (24), a elaboração de um amplo estudo sobre as exigências constitucionais para fixação dos subsídios dos vereadores. Qua, 24 Ago 2011 11:00:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Presidente%20do%20TCE-RS%20prestigia%20evento%20do%20MP%20em%20comemora%E7%E3o%20aos%2050%20anos%20da%20Legalidade O Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Conselheiro Cezar Miola, participou, na noite de segunda-feira (22), do evento “O Ministério Público e o Cinquentenário da Campanha da Legalidade: em Defesa da Constituição, da Ordem Jurídica e do Regime Democrático”. O encontro abriu as programações do MP do Rio Grande do Sul em comemoração aos 50 anos do movimento. Ter, 23 Ago 2011 18:19:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Mapa%20de%20acessibilidade%20poder%E1%20auxiliar%20auditorias O Educandário São João Batista, acompanhado do Comitê para Democratização da Informática (CDI), apresentou o Mapa de Acessibilidade ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na tarde desta terça-feira (23). O mecanismo foi criado para mapear os locais de fácil e, também, de difícil acesso aos cadeirantes e portadores de deficiências físicas. Ter, 23 Ago 2011 17:29:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20e%20MP%20assinam%20acordo%20para%20orientar%20gestores%20p%FAblicos Um acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e Ministério Público Estadual (MP-RS) foi assinado na tarde desta terça-feira (23) com objetivo de orientar prefeitos e gestores públicos em relação ao último ano de mandato. As instituições realizam, a partir do dia 16 de setembro, a décima edição do Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO) nos dez municípios sedes dos Serviços Regionais de Auditoria do TCE-RS. Ter, 23 Ago 2011 12:33:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Presidente%20do%20TCE%20entrega%20Parecer%20Pr%E9vio%20ao%20Procurador%20de%20Justi%E7a O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, entregou nesta segunda-feira (22), o Parecer Prévio das Contas da Governadora, exercício 2010, ao Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga.Miola comentou que o documento vai além da análise do exercício em seu aspecto de legalidade. “Envolve, também, a gestão como um todo e o resultado dela em todas as funções do Estado: saúde, educação e segurança”. Seg, 22 Ago 2011 16:27:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20participa%20do%20XX%20Encontro%20Estadual%20dos%20Procuradores%20do%20RS O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, participou, na última sexta-feira (19), do XX Encontro Estadual dos Procuradores do Rio Grande do Sul. Cezar Miola debateu sobre o tema “Funções Essenciais à Justiça e suas ações no Combate à Corrupção”, com a participação do Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper e o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. O encontro foi realizado entre os dias 19 e 21 de agosto, em Bento Gonçalves. Seg, 22 Ago 2011 16:18:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Auditores%20percorrem%20rodovias%20ga%FAchas O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza a primeira etapa da inspeção especial no Programa “O Estado nas Estradas”, do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DAER). Uma equipe com 13 auditores estão percorrendo 2 mil quilômetros das rodovias que fazem parte do Programa. A primeira etapa irá realizar um levantamento visual das condições das rodovias, identificando deformações asfálticas, buracos e trincas, entre outras falhas. Seg, 22 Ago 2011 15:44:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Parecer%20Pr%E9vio%20%E9%20entregue%20ao%20TJ-RS O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, entregou na tarde desta segunda-feira (22), o Parecer Prévio das Contas da Governadora, exercício 2010, ao presidente do Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS), Leo Lima. No encontro, o presidente do TCE-RS entregou também o Planejamento Estratégico 2011-2015.O documento, atualizado anualmente, reúne as diretrizes gerais das atividades da instituição. Seg, 22 Ago 2011 10:59:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20entrega%20parecer%20pr%E9vio%20ao%20Governador O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, entregou na tarde desta sexta-feira (19) o Parecer Prévio das Contas da Governadora, exercício de 2010, ao Governador Tarso Genro. Sex, 19 Ago 2011 17:29:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20multa%20gestor%20do%20Legislativo%20de%20Iju%ED Em sessão plenária da ultima quarta-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) multou o gestor do Legislativo de Ijuí no exercício de 2009. Valmir Elton Seifert terá de pagar aos cofres públicos R$ 1 mil por infração às normas de administração financeira e orçamentária. Sex, 19 Ago 2011 15:24:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20multa%20prefeito%20de%20Morro%20Redondo O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão desta quinta-feira (18), impôs multa de R$ 1,5 mil ao gestor de Morro Redondo no exercício de 2009. Rui Valdir Otto Brizolara recebeu a pena pecuniária por violação às normas de administração financeira e orçamentária constatadas em inspeção especial. Sex, 19 Ago 2011 13:07:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20multa%20%20prefeito%20de%20Guapor%E9 O Tribunal de Contas do Estado emitiu, na sessão de Segunda Câmara desta quinta-feira (18), parecer desfavorável às contas do prefeito de Guaporé Antônio Carlos Spiller, no exercício de 2008. Sex, 19 Ago 2011 12:48:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20multa%20vereadora%20de%20Xangri-l%E1 Em sessão plenária da última quarta-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisou as contas do Legislativo Municipal de Xangri-lá, exercício 2009. Qui, 18 Ago 2011 18:59:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Parecer%20Pr%E9vio%20%E9%20entregue%20%E0%20ALRS O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, entregou na tarde desta quinta-feira o Parecer Prévio das Contas da Governadora, exercício 2010, ao presidente da Assembleia Legislativa (ALRS), Adão Villaverde. O Parecer deve agora ser julgado pelos parlamentares. Qui, 18 Ago 2011 16:18:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Vereador%20de%20Palmeira%20das%20Miss%F5es%20ter%E1%20que%20restituir%20despesas O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, na sessão da última quarta-feira (17), que o presidente da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões em 2009, Carlos da Silva dos Santos, devolva ao erário R$ 50 mil. Qui, 18 Ago 2011 15:28:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20determina%20que%20Fepam%20informe%20provid%EAncias%20sobre%20empresa%20de%20res%EDduos O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta quinta-feira (18), medida cautelar determinando que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) informe à Corte sobre as providências adotadas em relação às atividades da empresa responsável pelo recebimento e destinação dos resíduos sólidos industriais do município de Portão. Qui, 18 Ago 2011 15:16:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20multa%20administrador%20da%20FENAC Em sessão de Pleno, na última quarta-feira (10), Ricardo Michaelsen, administrador da Fenac S.A Feiras e Empreendimentos Turísticos, exercício de 2009, foi multado em R$ 1,5 pelo Tribunal de Contas do Estado. A multa foi aplicada por infringências às normas de administração financeira e orçamentária. Qui, 18 Ago 2011 15:15:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20julga%20contas%20do%20Legislativo%20de%20Uruguaiana Em sessão plenária da última quarta-feira (10/08) o Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisou as contas do Legislativo Municipal de Uruguaiana. A Presidente da Câmara no exercício de 2009, Neraí Santos Faufmann, recebeu baixa de responsabilidade. A Vice-Presidenta, Josefina Soares Bruggemann, teve suas contas aprovadas. O relator do processo, conselheiro Algir Lorenzon, alertou a origem para que evite reincidência nas falhas apresentadas. Ter, 16 Ago 2011 15:51:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Presidente%20participa%20de%20semin%E1rio%20sobre%20obras%20da%20Copa%20e%20das%20Olimp%EDadas O Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, participou, na manhã desta terça-feira, da cerimônia de abertura do Seminário de Infraestrutura Turística, Megaeventos Esportivos e Promoção da Imagem do Brasil no Exterior . O evento, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), acontece hoje e amanhã em Brasília. Ter, 16 Ago 2011 15:02:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Cautelar%20do%20TCE%20limita%20pagamentos%20%E0%20empresa%20respons%E1vel%20pela%20bilheteria%20da%20EXPOINTER O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu decisão cautelar nesta terça (16), limitando os pagamentos à empresa responsável pelos serviços de bilheteria da Expointer. Seg, 15 Ago 2011 18:58:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20cautelares%20que%20suspendem%20pagamentos%20%E0%20empreiteiras%20em%20S%E3o%20Leopoldo O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta segunda-feira (15), cautelar determinando que o Executivo Municipal de São Leopoldo se abstenha de efetuar o pagamento à duas empreiteiras até o término das inspeções instauradas pela Corte no município para verificar possíveis irregularidades nos contratos. Seg, 15 Ago 2011 15:56:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/AA90F17542404752E04010AC3D020E4D O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, na sessão da última quarta-feira (10), em sede de Recurso de Reconsideração no processo do Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre (DMLU) exercício de 2011, firmou posição pela ilegalidade do pagamento de verba de representação judicial/extrajudicial aos cargos comissionados. Seg, 15 Ago 2011 10:55:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20participa%20de%20encontros%20t%E9cnicos%20no%20Rio%20de%20Janeiro O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, participou do VII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública que aconteceu entre os dias 11 e 12 de agosto. No encontro foi realizada reunião entre os presidentes e representantes dos tribunais de contas municipais e estaduais e o presidente do Tribunal de Contas da Uni-ão (TCU), Benjamim Zymler. O objetivo foi debater o regime licitatório diferenciado para as contratações necessárias à realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Sex, 12 Ago 2011 17:46:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20instaura%20Inspe%E7%E3o%20Especial%20na%20SEAPA O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) instaurou Inspeção Especial na Secretaria da Agricultura Pecuária e Agronegócio (SEAPA) para analisar a regularidade da contratação de empresa especializada na operação de sistema de bilheteria, locação de equipamentos e fornecimento de mão-de-obra técnica para a realização da Expointer 2011. Sex, 12 Ago 2011 14:42:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Ouvidoria%20do%20TCE%20registra%20crescimento%20no%20n%FAmero%20de%20den%FAncias%20nos%20%FAltimos%20tr%EAs%20anos A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) registrou aumento de 192% na quantidade de atendimentos ao público no primeiro semestre de 2011 em comparação ao mesmo período de 2009 e 2010. Qui, 11 Ago 2011 15:00:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20julga%20irregulares%20contas%20da%20C%E2mara%20de%20Sapucaia%20do%20Sul%20em%202007 Em sessão plenária da última quarta-feira (10), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares as contas dos presidentes do Legislativo de Sapucaia do Sul, exercício de 2007. Nilton Rodrigues dos Santos e Elton Sebastião Rospide da Silva deverão ainda pagar uma multa de R$ 1,5 mil reais por afronta a normas constitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa. Qui, 11 Ago 2011 10:51:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20far%E1%20inspe%E7%E3o%20no%20sistema%20de%20aplica%E7%E3o%20e%20cobran%E7a%20%20de%20multas%20da%20Fepam O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizará inspeção extraordinária na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam), referente aos exercícios de 2007 a 2010. O procedimento analisará o sistema de aplicação e cobrança de multas da Fundação. Qua, 10 Ago 2011 15:02:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20far%E1%20inspe%E7%E3o%20na%20Secretaria%20da%20Juventude O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou uma inspeção extraordinária na Secretaria Municipal da Juventude de Porto Alegre para analisar a contratação de entidades privadas como gestoras do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). Ter, 09 Ago 2011 14:22:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Presidente%20Miola%20participa%20da%20cerim%F4nia%20de%20funda%E7%E3o%20do%20Instituto%20de%20Justi%E7a%20Social O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cezar Miola, no final de tarde desta segunda-feira (08), no auditório da Escola Superior da Magistratura da Ajuris, esteve presente na cerimônia de fundação do Instituto Brasileiro de Justiça Fiscal e ressaltou a importância de práticas como estas. Ter, 09 Ago 2011 11:43:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20divulga%20ranking%20de%20investimentos%20municipais%20em%20educa%E7%E3o O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibiliza o ranking geral de investimentos municipais em educação, proporcional aos respectivos orçamentos no período de 2005 a 2010. Sex, 05 Ago 2011 18:31:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20lan%E7a%20radiografia%20dos%20gastos%20em%20educa%E7%E3o%20no%20Estado O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançou, na tarde desta sexta-feira (5), o link “Educação” do Portal da instituição. O espaço virtual reúne informações detalhadas sobre gastos e investimentos municipais na área. Qui, 04 Ago 2011 16:42:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Presidente%20do%20TCE%20participa%20de%20semin%E1rio%20sobre%20a%20Copa%20do%20Mundo O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, participou na tarde desta quinta-feira (4) da abertura do seminário “Profissionais do CREA e a Copa de 2014” realizado no auditório Dante Barone, da Assembléia Legislativa do RS (ALRS). O evento foi organizado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), Federação Gaúcha de Futebol e pela Prefeitura de Porto Alegre. Qui, 04 Ago 2011 11:29:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Conselheiro%20Cezar%20Miola%20participa%20de%20Jantar%20com%20o%20Judici%E1rio Com objetivo de estreitar relações e estimular o diálogo entre as instituições, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cezar Miola, participou do “Jantar com o Judiciário”, nesta quarta-feira (4). O encontro, promovido pelo governador Tarso Genro, aconteceu no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Miola ressaltou a iniciativa do Governo. “O diálogo constante é fundamental para encontrar caminhos que resultem em iniciativas positivas para a sociedade gaúcha”. Qua, 03 Ago 2011 18:25:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20homenageia%20conselheiro%20Mileski O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou, na tarde desta quarta-feira (03), Sessão Especial em homenagem ao conselheiro Hélio Saul Mileski que encaminha sua aposentadoria nos próximos dias. Em nome do colegiado, o conselheiro Algir Lorenzon destacou a dedicação de Mileski e salientou que os trabalhos do conselheiro são citados por alunos, doutores e magistrados. “Ele ajudou na preparação de muitos dos integrantes do qualificado quadro funcional deste Tribunal”, declarou. Seg, 01 Ago 2011 18:01:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/PGE%20solicita%20informa%E7%F5es%20do%20Daer%20ao%20TCE A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) cópias dos processos de tomadas de contas do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (Daer) desde o exercício de 2005. A solicitação foi entregue pela presidente da Comissão Processante da PGE, Adriana Krieger de Mello, ao presidente do TCE, Cezar Miola na tarde desta segunda-feira (1). Seg, 01 Ago 2011 11:06:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Auditorias%20do%20TCE%20apontam%20problemas%20nas%20contas%20do%20Natal%20Luz Fragilidades nas prestações de contas relativas ao Natal Luz, do município de Gramado, foram apontados pelo Tribunal de Contas do Estado ao longo dos anos. Desde 1996 os relatórios das auditorias do TCE levantaram diversas inconformidades nesse e em outros eventos financiados com recursos da Lei de Incentivo à Cultura. Sex, 29 Jul 2011 19:25:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Cautelar%20suspende%20pagamentos%20%E0%20empresa%20em%20Passo%20Fundo O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Iradir Pietroski, emitiu medida cautelar, nesta sexta-feira (29), determinando ao gestor do município de Passo Fundo que suspenda pagamentos à empresa Eliseu Kopp. A suspensão é referente ao contrato destinado à prestação de serviços de captação de imagem através de controladores de velocidade. Sex, 29 Jul 2011 17:24:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Pleno%20do%20TCE%20homenageia%20%20Helio%20Mileski O Pleno do Tribunal de Contas do Estado realiza na próxima quarta-feira (3), sessão especial em homenagem ao conselheiro Helio Saul Mileski, que encaminhará seu pedido de aposentadoria nos próximos dias. A solenidade acontece às 14h, no Plenário Gaspar Martins. Qui, 28 Jul 2011 17:22:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20auditar%E1%20contratos%20da%20Funda%E7%E3o%20Conesul O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou, nesta quinta-feira, ofício ao Ministério Público Estadual (MP), solicitando informações sobre a Fundação Conesul. De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Cezar Miola, as instituições mantêm um convênio de cooperação e o compartilhamento desses dados auxiliará o TCE no desempenho das suas atribuições constitucionais. Qui, 28 Jul 2011 11:08:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20cria%20novo%20sistema%20para%20os%20jurisdicionados A partir da próxima segunda-feira (01), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) disponibiliza aos jurisdicionados novo sistema que permite a verificação de pendências de valores de débitos, multas e títulos executivos, além da emissão de guias de recolhimentos. Para acessar o sistema, o gestor deve usar a mesma senha cadastrada para consulta processual. Atualize seu cadastro junto ao TCE. Outras informações através do telefone (51) 3214-9798. Qua, 27 Jul 2011 18:28:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20imp%F5e%20multa%20a%20gestores%20da%20Corsan O Pleno do Tribunal de Contas do Estado impôs multa aos gestores da Companhia Riograndese de Saneamento (Corsan), no exercício entre 2003 a junho de 2008. Vitor Fernando Bertini, José Luiz Costa Melo, Telmo Jose Kirst, Jorge Luis Accorsi e Mário Rache Freitas terão de pagar aos cofres públicos R$ 1,5 mil por violação às normas de administração financeira e orçamentária constatadas em inspeção especial. Entre as irregularidades apontadas em relatório estão a contratação de serviços de transporte de cargas, como fracionamento de despesa, dispensa indevida de licitação e não comprovação de execução dos serviços e deficiências no controle interno da auditada. Qua, 27 Jul 2011 18:21:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20contas%20do%20administrador%20da%20Pol%EDcia%20Civil O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas do administrador da Polícia Civil (PC), no exercício de 2007, Pedro Carlos Rodrigues. De acordo com o voto do relator, conselheiro Algir Lorenzon, as falhas apontadas não comprometem a gestão do responsável. O relatório de auditoria apontou deficiências no controle e fiscalização, em contrato com empresa para prestação de serviço de mão-de-obra, pagamento integral de salários a servidores sem registro de ponto, existência de veículo com pagamento de IPVA, multa e licenciamento em atraso, entre outras. Qua, 27 Jul 2011 15:30:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Victor%20Faccioni%20%E9%20homenageado%20pelo%20TCE O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Victor Faccioni, foi homenageado durante sessão plenária na tarde desta quarta-feira (27). Faccioni irá encaminhar sua aposentadoria da Corte de Contas a partir do dia 1º de agosto. Qua, 27 Jul 2011 13:10:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20as%20Contas%20da%20Governadora O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou por unanimidade a emissão de parecer favorável às Contas da Governadora Yeda Crusius, no exercício de 2010, em sessão plenária especial na manhã desta quarta-feira (27). Ter, 26 Jul 2011 15:41:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20suspende%20licita%E7%E3o%20em%20Rio%20Grande O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Helio Saul Mileski, emitiu medida cautelar suspendendo a Concorrência nº 04/2011, destinada a concessão de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Rio Grande, devido a possíveis irregularidades. Ter, 26 Jul 2011 14:18:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Sess%E3o%20Plen%E1ria%20homenageia%20conselheiro%20Victor%20Faccioni O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza nesta quarta-feira (27), às 14h, a 31º Sessão Especial em homenagem ao conselheiro Victor Faccioni. O magistrado, que tomou posse no TCE em maio de 1998 indicado pela Assembléia Legislativa, tem aposentadoria prevista a partir do mês de agosto. Sex, 22 Jul 2011 14:38:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/A8ACF304BE6E3F52E04010AC3D0271E1 Ao longo desta semana, o Assessor de Comunicação do TCE, Marcos Rolim, manteve reuniões de trabalho nos serviços regionais de Passo Fundo, Santo Ângelo e Santa Cruz, para debater a nova política de comunicação do TCE. Sex, 22 Jul 2011 12:16:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Marco%20Peixoto%20preside%20o%20Conselho%20da%20Qualidade O conselheiro Marco Peixoto, por designação de seus pares, foi escolhido para presidir o Conselho da Qualidade do TCE. Qui, 21 Jul 2011 18:33:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Presid%EAncia%20recebe%20Famurs O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Cezar Miola, recebeu, na tarde desta quinta-feira (21), o presidente da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), Mariovane Weis. No encontro foram abordados diversos assuntos. Entre eles, a viabilização de uma parceria para orientar os municípios em relação ao fortalecimento dos controles internos. Qui, 21 Jul 2011 17:31:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20analisa%20%20Contas%20da%20Governadora O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza, no dia 27 de julho, às 11h, a 30ª Sessão Especial de Pleno, relativa ao exame das Contas da Governadora do Estado, no exercício de 2010. O relator do processo é o conselheiro Marco Peixoto. A Sessão acontece no Plenário Gaspar da Silveira Martins, localizado no 2º andar do prédio sede do TCE. Qui, 21 Jul 2011 17:17:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/MPE%20prop%F5e%20parceria%20ao%20TCE O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Cezar Miola, recebeu o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Lima da Veiga na manhã desta quinta-feira (21). No encontro, o representante do Ministério Público Estadual (MPE), apresentou minuta de termo de cooperação visando estabelecer uma parceria na fiscalização de verbas destinadas para área da infância e juventude. O documento prevê um canal permanente de comunicação e troca de informações no sentido de efetivar os direitos da população infantojuvenil. Qua, 20 Jul 2011 19:14:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20decide%20sobre%20terceiriza%E7%E3o%20dos%20servi%E7os%20de%20sa%FAde%20nos%20munic%EDpios O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em análise de um recurso de embargos do Executivo de Guaporé, nesta quarta-feira (20), decidiu que os municípios podem realizar terceirização de serviços da saúde. De acordo com o relator do processo, conselheiro Algir Lorenzon, “não há impedimentos legais, administrativos ou de controle para a Administração Pública celebrar contratos de gestão no âmbito da saúde”. Qua, 20 Jul 2011 18:04:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20decide%20que%20associa%E7%F5es%20n%E3o%20s%E3o%20entes%20jurisdicionados O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em análise do processo de contas do Executivo de Vitória das Missões decidiu que as associações privadas não são jurisdicionadas da instituição. A decisão partiu da análise específica da submissão da Fundação dos Municípios das Missões (FUNMISSÕES) e de entidades congêneres à jurisdição do TCE. Qua, 20 Jul 2011 11:14:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20realiza%20inspe%E7%E3o%20in%E9dita%20no%20Daer O Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou, na última terça-feira (19), na sede do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (Daer), inspeção especial para analisar a regularidade dos contratos do Programa Emergencial para Recuperação de Rodovias Estaduais Pavimentadas do RS, denominado "O Estado na Estrada". Seg, 18 Jul 2011 17:27:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20suspende%20licita%E7%E3o%20do%20lixo%20em%20Montenegro O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), relator do processo, Victor Faccioni, emitiu medida cautelar determinando que o município de Montenegro suspenda a concorrência pública para contratação do serviço de coleta, transbordo e transporte de resíduos sólidos. A medida foi provocada pela Representação nº 20/2011 do Ministério Público de Contas que aponta possíveis irregularidades. Qua, 13 Jul 2011 18:38:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20faz%20radiografia%20do%20PSF%20em%20Santa%20Cruz%20do%20Sul Em sessão de Pleno nesta quarta-feira (13), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisou a Auditoria Operacional nos exercícios de 2008 e 2009 em Santa Cruz do Sul. O exame do TCE teve por objeto a Atenção Básica em Saúde com foco no Programa Saúde da Família (PSF) do município. Em aprofundado estudo, a Supervisão de Auditoria Municipal do TCE sugeriu a realização de dois monitoramentos das ações do município e de seus resultados a serem efetuados em 2012 e 2013 tendo em vista que as medidas de maior impacto ainda estão em fase de implantação. Ter, 12 Jul 2011 12:05:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/C%E2maras%20do%20TCE%20t%EAm%20nova%20composi%E7%E3o Em sessão plenária da última quarta-feira (06/07), o Tribunal de Contas do Estado modificou a composição da Primeira e Segunda Câmaras. A Primeira Câmara reúne-se nas terças-feiras, às 14 horas, e será integrada pelos Conselheiros Algir Lorenzon, Helio Saul Mileski e Marco Antônio Peixoto. A Segunda Câmara, nas quintas-feiras, no mesmo horário, será composta pelos Conselheiros Victor José Faccioni, Iradir Pietroski e um Auditor Substituto de Conselheiro. Seg, 11 Jul 2011 19:04:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Cezar%20Miola%20destaca%20combate%20%E0%20corrup%E7%E3o%20em%20discurso%20de%20posse “A má utilização dos recursos públicos acaba se constituindo em fator de desigualdade social. Tanto a fraude como o erro e a ineficiência acabam conduzindo aos mesmos prejuízos para a população que mais carece do abrigo do Estado”, disse o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, ao falar sobre o combate a corrupção durante a cerimônia de sua posse na tarde desta segunda-feira (11). O presidente destacou que entre as prioridades de sua gestão estão a valorização do corpo técnico da instituição, o uso de tecnologias para aperfeiçoar a atuação da Corte, a transparência das ações e a integração com os demais órgãos de controle. Seg, 11 Jul 2011 13:57:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Parceria%20entre%20o%20TCE%20e%20TCU%20fortalece%20o%20Controle%20Externo O Tribunal de Contas do Estado (TCE) assinou, na manhã desta segunda-feira (11), dois acordos técnicos com o Tribunal de Contas da União com objetivo de aperfeiçoar as atividades de controle. A parceria vai permitir que o TCE gaúcho utilize o sistema informatizado de fiscalização do TCU, o software Fiscalis, de forma gratuita. Para celebrar a parceria, firmaram o convênio o vice-presidente do TCU, João Augusto Nardes e o presidente em exercício do TCE, Cezar Miola. Qua, 06 Jul 2011 17:33:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/An%E1lise%20dos%20subs%EDdios%20dos%20vereadores%20da%20capital%20%E9%20suspensa O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a análise do processo de consulta sobre a fixação de subsídios dos vereadores de Porto Alegre durante sessão plenária nesta quarta-feira (6). A suspensão se deu após questão de ordem do auditor substituto de conselheiro, Cesar Santolim. O auditor substituto de conselheiro ressaltou que no regimento interno do TCE há um impedimento de se responder consultas sobre casos concretos que serão tratados em processos de auditoria futuros. O TCE deve abrir um procedimento específico para tratar do assunto. Qua, 06 Jul 2011 17:04:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20mantem%20suspenso%20servi%E7os%20destinados%20%E0%20explora%E7%E3o O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve suspenso por tempo indeterminado a substituição ou transferência da permissão destinadas à exploração dos serviços de táxi em Porto Alegre. Qua, 06 Jul 2011 16:03:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20mantem%20suspensa%20licita%E7%E3o%20em%20Santa%20Cruz%20do%20Sul O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve suspensa a licitação para contratação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Santa Cruz do Sul. A medida cautelar foi concedida pelo auditor substituto de conselheiro, Cesar Santolim, no dia 23 de fevereiro devido a possível restrição competitória causada pelos índices de liquidez e endividamento injustificáveis e deficiência do projeto básico. Qua, 06 Jul 2011 11:38:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/A768BB6692C5B50EE04010AC3C022D4E O Tribunal de Contas do Estado (TCE) irá analisar os documentos apreendidos durante a Operação Cartola na manhã desta quarta-feira (6). Dezesseis auditores do TCE participam da Operação, sendo dois em cada um dos 8 municípios envolvidos: Tramandaí, Osório, Parobé, Canela, Alvorada, Cachoeirinha, Viamão e São Sebastião do Caí. A Operação Cartola é coordenada pela Polícia Civil (PC) em parceria com o TCE, Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público de Contas (MPC). Seg, 04 Jul 2011 11:51:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20d%E1%20posse%20%E0%20nova%20presid%EAncia A cerimônia de posse da nova presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) será realizada em sessão especial no dia 11 de julho, às 15h, no auditório Romildo Bolzan. Tomam posse como presidente, Cezar Miola, vice-presidente, Algir Lorenzon e segundo vice-presidente, Marco Peixoto. Na cerimônia, também serão empossados o corregedor-geral, Iradir Pietroski, presidente da Primeira Câmara, Helio Mileski e da Segunda Câmara, Victor Faccioni. Qui, 30 Jun 2011 14:04:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20intima%20prefeitos%20a%20elaborarem%20planos%20de%20saneamento O Tribunal de Contas do Estado (TCE) irá intimar os prefeitos para que elaborem planos de saneamento básico de acordo com a Lei 11.445/2007 antes de contratarem serviços para abastecimento de água e esgoto. A decisão, originada do voto do relator Iradir Pietroski, foi aprovada na última quarta-feira (29) em sessão plenária. A matéria foi provocada pela representação 035/2011, do Ministério Público de Contas (MPC). Qui, 30 Jun 2011 13:54:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Emater%20tem%20contas%20julgadas%20irregulares O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares as contas do administrador da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), no exercício de 2009. Mário Augusto Ribas do Nascimento foi multado em R$ 1,5 mil por inobservância das normas constitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa. Qua, 29 Jun 2011 17:26:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Tribunal%20de%20Contas%20fiscalizar%E1%20acessibilidade A partir de julho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) passará a fiscalizar o cumprimento da legislação pertinente ao tema da acessibilidade em todo o estado. Segundo a Lei Federal 10.098/2000, as construções, ampliações ou reformas de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão garantir a acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Conforme o Conselheiro Cezar Miola, Presidente eleito do TCE, essa será uma das primeiras prioridades da fiscalização exercida pela Corte, visto que o tema é decisivo para a qualidade de vida e o pleno exercício da cidadania pelas pessoas portadoras de deficiências. Qua, 29 Jun 2011 16:19:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aplica%20multa%20a%20gestor%20de%20Gua%EDba O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aplicou multa de R$ 1 mil ao prefeito de Guaíba, Henrique Tavares, devido a irregularidades em licitação destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerais de limpeza, portaria e cozinheira, no exercício de 2010. De acordo com o voto do auditor substituto de conselheiro, Alexandre Mariotti, constituiu-se restrição ao caráter competitivo da licitação. Qua, 29 Jun 2011 15:06:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Cezar%20Miola%20%E9%20eleito%20presidente%20do%20TCE O Pleno do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) elegeu o conselheiro Cezar Miola como presidente da instituição em sessão plenária especial nesta quarta-feira (29). Foram eleitos também o vice-presidente, Algir Lorenzon, segundo vice-presidente, Marco Peixoto, corregedor-geral, Iradir Pietroski, presidente da Primeira Câmara, Helio Saul Mileski e Segunda Câmara, Victor Faccioni. A eleição foi realizada em escrutínio secreto pelos conselheiros que integram o Tribunal Pleno. A posse está marcada para o dia 11 de julho, às 15h no auditório Romildo Bolzan. Ter, 28 Jun 2011 16:45:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20%20suspende%20servi%E7os%20destinados%20%E0%20explora%E7%E3o%20dos%20servi%E7os%20de%20t%E1xi%20na%20capital O auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cesar Santolim, concedeu medida cautelar suspendendo por tempo indeterminado a substituição ou transferência da permissão destinadas à exploração dos serviços de táxi em Porto Alegre. De acordo com a decisão, o prazo de 30 dias adotado pela Prefeitura da capital para suspender as permissões pode ser insuficiente. A cautelar deve ser referendada pelo Pleno do TCE no dia 6 de julho. Ter, 28 Jun 2011 12:57:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Encontro%20re%FAne%20244%20prefeitos%20na%20capital A estruturação das unidades de controle interno das administrações, o estímulo à transparência e a adoção de novas tecnologias foram os assuntos abordados na abertura do encontro “Gestão Municipal e Eficácia na Gestão de Recursos Públicos”. O encontro organizado pela Secretaria de Estado do Gabinete dos Prefeitos em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), reuniu 244 prefeitos na manhã desta terça-feira (28), no auditório do TCE. Seg, 27 Jun 2011 13:24:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20e%20Secretaria%20do%20Gabinete%20dos%20Prefeitos%20se%20unem%20para%20qualificar%20gestores Com o objetivo de aprimorar os controles internos das prefeituras e reforçar as orientações sobre o último ano de mandato dos prefeitos, o Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria de Estado do Gabinete dos Prefeitos promovem na próxima terça-feira (28.06) o Encontro “Gestão Municipal e Eficácia na Gestão de Recursos Públicos”. A Federação das Associações de Municípios do RS (FAMURS) participa como apoiadora. O governador Tarso Genro abre o encontro, às 9h, seguido pelo presidente em exercício do TCE, conselheiro Cezar Miola e pelo secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Mota. Sex, 24 Jun 2011 14:02:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/A6793305F25094E1E04010AC3D0250AF O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realiza na próxima quarta-feira (29.06), às 14 horas, a 24º sessão para eleição do presidente, vice-presidente, 2º vice-presidente e corregedor-geral. A sessão, que acontece no Plenário Gaspar Martins, é aberta ao público. A eleição será realizada em escrutínio secreto pelos conselheiros que integram o Tribunal Pleno. Na mesma sessão será eleito o presidente da 1º Câmara do TCE. Qua, 22 Jun 2011 17:38:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Conselheiro%20Jo%E3o%20Os%F3rio%20se%20despede%20do%20TCE A sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizada nesta quarta feira (22) na Universidade Regional Integrada (URI), em Frederico Westphalen, com auditório lotado, marcou a despedida do conselheiro João Osório da Corte de Contas. Tendo alcançado a idade para a aposentadoria compulsória, João Osório renunciou a presidência do TCE, que passou a ser exercida pelo vice-presidente, Cezar Miola. Ter, 21 Jun 2011 17:13:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20intima%20Prefeitura%20sobre%20servi%E7os%20de%20taxi O auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cesar Santolim, deu prazo de 72 horas após publicação de intimação para que a Prefeitura de Porto Alegre comprove a suspensão da substituição ou transferência da permissão destinadas à exploração dos serviços de táxi. Foram intimados o prefeito, José Fortunati, e o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Capellari. Sex, 17 Jun 2011 16:43:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Pleno%20realiza%20monitoramento%20na%20Auditoria%20Operacional%20da%20SJDS%20e%20FGTAS Em sessão de Pleno na última quarta-feira (08/06), o Tribunal de Contas do Estado analisou o Segundo Monitoramento na Auditoria Operacional na Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social e da Fundação Gaúcha do Trabalho e da Ação Social. O exame do TCE tem como finalidade avaliar as ações operacionais do Programa de Geração de Renda. Sex, 17 Jun 2011 11:21:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Embargos%20Declarat%F3rios%20de%20Porto%20Alegre%20n%E3o%20tem%20provimento%20no%20TCE O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão desta quarta-feira (15/06), negou provimento ao recurso de embargos interposto pela prefeitura de Porto Alegre. O processo foi apresentado pelo administrador José Fortunati para que fosse alterada a decisão que suspendia o transporte de brita graduada para as obras da Avenida Beira Rio. Qui, 16 Jun 2011 15:48:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20completa%2076%20com%20sess%E3o%20especial A cerimônia comemorativa aos 76 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) homenageou autoridades, jornalistas e servidores que contribuíram para a promoção do serviço público e das relações institucionais, na manhã desta quinta-feira (16.06).Na abertura, o presidente do TCE, conselheiro João Osório Martins, destacou a dedicação dos servidores e magistrados da Corte de Contas. "Minha passagem pela Presidência não teria alcançado qualquer resultado sem a contribuição e brilho pessoal de cada um dos funcionários deste Tribunal". Qua, 15 Jun 2011 14:35:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20realiza%20sess%E3o%20especial%20comemorativa%20aos%2076%20anos%20da%20institui%E7%E3o O Tribunal de Contas do Estado realiza na próxima quinta-feira (16.05), às 10h, sessão especial para comemorar os 76 anos da instituição. A solenidade irá homenagear autoridades públicas e servidores da instituição que contribuíram para a promoção do serviço público e das relações institucionais e jornalistas que acompanharam as ações do TCE, promovendo debates e proporcionando o aprimoramento do controle social dos gastos públicos. Ter, 14 Jun 2011 15:32:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20julga%20irregulares%20as%20contas%20de%20administrador%20da%20FCET Em sessão plenária da última quarta-feira (8/06) o Tribunal de Contas do Estado analisou as contas da Fundação Cultura, Educacional e Tecnológica Trespassense – FCET – no exercício de 2009. Ter, 14 Jun 2011 10:46:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Treinamento%20para%20aperfei%E7oar%20os%20Auditores%20do%20TCE O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza, de 13 a 17 de junho, o Curso “Aperfeiçoamento para Auditores”. O TCE pretende capacitar neste encontro 154 técnicos com foco na competência para auditorias e atualização e compartilhamento de experiências. O encontro acontece no Auditório Romildo Bolzan, das 9h às 18h. Sex, 10 Jun 2011 19:03:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20analisar%E1%20reajustes%20em%20tarifas%20de%20%F4nibus%20na%20capital A Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aceitou representação do Ministério Público de Contas (MPC) para realização de auditoria operacional no Executivo de Porto Alegre, na Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e na Companhia Carris Porto-Alegrense. A representação solicita auditoria com foco no processo de reajuste nas tarifas de transporte público coletivo de ônibus em Porto Alegre, atuação do Conselho Municipal de Trânsito Câmara de Compensação e planilha de cálculo tarifário. Sex, 10 Jun 2011 18:56:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Concurso%20P%FAblico%20%20para%20auditor%20%20tem%20%204.771%20inscritos O Concurso Público nº 01/2011 do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o preenchimento de 39 vagas de auditor público externo, nível III, tem 4.771 inscritos. O cargo de auditor, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais é o mais procurado, com 2.730 inscritos para 24 vagas, seguido 505 candidatos para seis vagas na categoria Bacharel em Ciências Eco-nômicas e 1.536 concorrentes para nove vagas de auditor com formação em Administração de Empresas e/ou Pública. A homologação das inscrições pode ser consultada no site www.concursosfmp.com.br . Sex, 10 Jun 2011 18:33:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Auditores%20do%20TCE%20recebem%20treinamento Com o objetivo de aprimorar a atividade de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) promove, entre os dias 13 e 17 de junho, o curso “Aperfeiçoamento para Auditores”. O encontro, promovido pela Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena, acontece no Auditório Romildo Bolzan, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h. Qua, 08 Jun 2011 18:48:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Arquivada%20Representa%E7%E3o%20do%20MPC%20sobres%20desvios%20de%20telhas%20na%20Casa%20Militar O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quarta-feira (08/06), determinou o arquivamento da Representação do Ministério Público de Contas que pedia uma Auditoria Operacional na Casa Militar. O MPC alegava possíveis irregularidades nos desvios de telhas. O relator do processo, Algir Lorenzon, acompanhando a opinião do próprio MPC, decidiu arquivar a Representação, pois já havia um procedimento de fiscalização no TCE, que analisava a matéria com profundidade. Qua, 08 Jun 2011 18:04:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20revoga%20cautelar%20que%20suspendia%20concorr%EAncia%20p%FAblica%20em%20Uruguaiana O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por maioria, revogou a cautelar que suspend a concorrência pública para contratação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Uruguaiana. De acordo com o voto do conselheiro relator, Helio Saul Mileski, o gestor do Executivo Municipal de Uruguaiana atendeu as recomendações encaminhadas pelo Tribunal. Qua, 08 Jun 2011 15:34:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20julga%20irregulares%20contas%20de%20gestor%20da%20%20AMLINORTE O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quarta-feira (08.06), julgou irregulares as contas do gestor do Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte (AMLINORTE), Nei Pereira dos Santos, no exercício de 2009. Entre as irregularidades verificadas estão a contratação de servidores para atendimento de programas da saúde, admissões sem fundamentação legal, ausência de contabilização e precariedade das prestações de contas, dispensa de licitação, deficiências na administração de materiais e patrimônio e impedimento à ação do Controle Externo. Ter, 07 Jun 2011 16:58:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20analisa%20altera%E7%F5es%20em%20concorr%EAncia%20p%FAblica%20para%20concess%E3o%20dos%20servi%E7os%20de%20%E1gua%20e%20esgoto%20em%20Uruguaiana O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisa, nesta quarta-feira, (08.06), as alterações determinadas na concorrência pública que prevê a contratação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pelo Executivo de Uruguaiana. Entre os itens verificados, estão as exigências de liquidez e capacidade de endividamento previstas na concorrência. Ter, 07 Jun 2011 13:38:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20realiza%20sess%E3o%20plen%E1ria%20na%20URI%20em%20Frederico%20Westphalen O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza sessão plenária no dia 22 de junho na Universidade Regional Integrada – URI, Campus de Frederico Westphalen. A interiorização faz parte de uma série de edições que leva as sessões às universidades como forma de aproximar o TCE da sociedade. Sex, 03 Jun 2011 17:43:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20suspende%20licita%E7%E3o%20em%20S%E3o%20Gabriel O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), relator do processo, Marco Peixoto, emitiu medida cautelar ao Executivo de São Gabriel determinando a suspensão da concorrência pública nº 02/2011, que tem como objeto a contratação de serviço de saneamento básico. De acordo com a medida, o edital de concorrência restringe a participação dos licitantes, além de trazer possíveis prejuízos à eficiência, eficácia e à continuidade da prestação do serviço público licitado. Sex, 03 Jun 2011 17:08:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Administradores%20do%20CONDESAS%20t%EAm%20contas%20rejeitadas O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou, nesta quarta-feira (01/06), irregulares as contas dos administradores do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável das Águas da Serra (CONDESAS) no exercício de 2009. O relator, conselheiro Algir Lorenzon, determinou, ainda, uma multa de R$ 1,5 mil para Gilson de Almeida e Pedrolívio Porto Prado, por infração de normas de administração financeira e orçamentária. Sex, 03 Jun 2011 17:05:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20julga%20recurso%20de%20embargos%20em%20Lindolfo%20Collor Em sessão plenária da última quarta-feira (01/06), o Tribunal de Contas do Estado julgou recurso de embargos da Prefeitura de Lindolfo Collor, representado pelo Prefeito Alceu Ricardo Heinle. Os embargos foram apresentados com relação ao julgamento proferido pela Primeira Câmara em sessão do dia primeiro de junho de 2010. A decisão determinava a negativa de registro de 6 atos de admissão sem fundamento legal. Qui, 02 Jun 2011 17:27:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20multa%20administrador%20do%20Escrit%F3rio%20da%20cidade%20de%20Santa%20Maria O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, em sessão nesta quarta-feira (25/05), multar o administrador do Escritório da Cidade de Santa Maria no exercício de 2009, Júlio Francisco Beck Rasquin. em R$ 1,5 mil. A medida se deveu por infringências às normas de administração finan-ceira e orçamentária. Qui, 02 Jun 2011 17:16:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Decis%E3o%20sobre%20contrata%E7%F5es%20emergenciais%20%E9%20disponibilizada A decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que orienta sobre as contratações emergenciais já está disponível para acesso (consulte links listados). O regramento, motivado por um Pedido de Orientação Técnica (POT), foi publicado no Diário Oficial Eletrônico no último dia 25. O POT orienta os gestores e administradores públicos a não realizarem contratos emergenciais de forma direta. Qui, 02 Jun 2011 14:06:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Sess%E3o%20do%20TCE%20tem%20hor%E1rio%20alterado A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisará os seus processos no dia 21 de junho, às 11 horas. A antecipação das 14h para as 11h é devido à realização do Pleno na Universidade Regional Integrada (URI), campus Frederico Westphalen, no dia 22 de junho. Qua, 01 Jun 2011 18:26:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/A4AE5271DD3286BDE04010AC3C024FD2 O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que os administradores do município de Novo Hamburgo, durante os exercícios de 2004 e 2005, devolvam R$ 23,4 mil aos cofres públicos. Entre as irregularidades apontadas em relatório de auditoria estão deficiências no controle de cobrança de aluguel dos boxes do Mercado Público da cidade e aluguéis em atraso não inscritos em dívida ativa. Qua, 01 Jun 2011 15:41:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20inicia%20em%20julho%20inspe%E7%E3o%20na%20Secretaria%20de%20Agricultura O Tribunal de Contas do Estado (TCE) inicia no mês de julho inspeção especial na Secretaria Estadual de Agricultura, Pesca e Agronegócio entre os anos de 2006 e 2010. O objetivo é analisar a administração do Parque de Exposições Assis Brasil, principalmente os convênios firmados, situação de veículos, alojamentos, manutenção e infraestrutura do local. Qua, 01 Jun 2011 11:55:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Alerta%20ao%20ex-presidente%20da%20C%E2mara%20de%20Vereadores%20de%20Nova%20Ara%E7%E1 Em sessão de Pleno nesta quarta-feira (25/05), ao analisar o Processo de Contas do Legislativo de Nova Araçá no exercício de 2009, o Tribunal de Contas do Estado emitiu um alerta à Origem para que observe os prazos e condições para remessa de dados e documentos ao TCE. Sex, 27 Mai 2011 18:11:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20mant%EAm%20suspensa%20licita%E7%E3o%20de%20saneamento%20em%20Uruguaiana O Tribunal de Contas do Estado (TCE) oficiou o gestor do município de Uruguaiana para que mantenha suspenso o processo licitatório para prestação de serviços de saneamento básico até que o respectivo edital seja corrigido de acordo com decisão anterior da Corte. O envio do ofício atende a determinação do conselheiro relator do recurso, Alexandre Mariotti e do Ministério Público de Contas (MPC). O prosseguimento do certame caracteriza descumprimento de decisão do TCE sujeito à responsabilização do gestor. Qui, 26 Mai 2011 18:30:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20suspende%20licita%E7%E3o%20de%20transporte%20no%20munic%EDpio%20de%20Sapiranga O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marco Peixoto, emitiu cautelar para suspender procedimento da concorrência Pública nº 005/2011 instaurada para a execução do serviço de operação do transporte coletivo urbano no Município de Sapiranga. A medida foi determinada pela constatação de irregularidades como a falta de elementos essenciais à composição do valor da tarifa, bem como para a formação do custo de execução dos serviços que implicam na possibilidade de dano ao erário e à eficiente prestação dos serviços. A cautelar será publicada no Diário Eletrônico do TCE nesta sexta-feira (27/05). Qui, 26 Mai 2011 17:17:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/A4349FC781D7618DE04010AC3C026E83 O Pleno do Tribunal de Contas (TCE), em sessão nesta quarta-feira (25.05), julgou pela baixa de responsabilidade do presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Sebastião Melo, no exercício de 2008. O voto do conselheiro Algir Lorenzon, no entanto, determinou que o legislativo da capital dê continuidade ao aperfeiçoamento dos mecanismos de controle de efetividade de servidores. Qui, 26 Mai 2011 16:41:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20julga%20regular%20contas%20do%20Legislativo%20de%20Encruzilhada%20do%20Sul O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) votou pela regularidade das contas do Legislativo de Encruzilhada do Sul, no exercício de 2009, durante sessão na última quarta-feira (25.05). No voto, o conselheiro relator Algir Lorenzon, emitiu um alerta ao gestor Álvaro Luiz Pereira Sperb, para que regularize a remessa de normas à Base de Legislação Municipal (BLM) do TCE. Qui, 26 Mai 2011 12:40:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Servi%E7os%20Regionais%20de%20Auditoria%20t%EAm%20%20munic%EDpios%20redistribu%EDdos Os Serviços Regionais de Auditoria (SRA) do Tribunal de Contas (TCE) do Rio Grande do Sul tiveram seus municípios redistribuídos. A Resolução nº 911, que dispõe sobre o assunto, determina também as auditorias nos municípios em que estejam localizados os Serviços Regionais e que registrem população inferior a 300 mil habitantes serão realizadas por outro Serviço que não o da própria localidade. Qua, 25 Mai 2011 17:28:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20multa%20ex-secret%E1ria%20de%20Cultura%20do%20Estado O Pleno do Tribunal de Contas do Estado analisou, na tarde desta quarta-feira (25.05), as contas da Secretaria de Cultura do Estado, no exercício de 2009. Os conselheiros votaram pela imposição de multa de R$ 1 mil a então secretária, Mônica Leal Markusons, pela inobservância às normas legais reguladoras da gestão administrativa. Entre as irregularidades apontadas no voto do conselheiro relator, Marco Peixoto, estão a deficiência de controle interno e a realização de despesas fora do período de vigência com a Fundação Cultural Gaúcha – MTG, para realização da Semana Farroupilha. Ter, 24 Mai 2011 16:30:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/A40BA5C5B71D3D41E04010AC3C0208E5 O Tribunal de Contas do Estado divulgou a análise de desempenho da educação infantil no Rio Grande do Sul nos anos de 2009 e 2010. A Corte realiza o levantamento desde 2007 a partir de auditorias nos 45 municípios que demonstram distanciamento entre as metas fixadas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e o desempenho dos indicadores em todo o estado. Seg, 23 Mai 2011 10:45:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/%93A%20corrup%E7%E3o%20s%F3%20existe%20por%20que%20h%E1%20um%20agente%20p%FAblico%20que%20a%20permite%94 A afirmação foi do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, durante a palestra “Cooperação e Articulação entre Órgãos de Controle na Apuração de Desvios de Verbas Públicas”, realizada nesta sexta-feira no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para servidores da instituição e autoridades convidadas. De acordo com Gilson Dipp, nunca houve tantos órgãos capacitados para efetivar o controle e o monitoramento das atividades públicas e a prevenção à corrupção. “Prevenir é melhor do que punir. Melhor, mais barato e menos danoso para o órgão e para a sociedade.” Qui, 19 Mai 2011 18:04:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20orienta%20sobre%20contrata%E7%F5es%20emergenciais O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu orientação aos gestores e administradores públicos para que não realizem contratos emergenciais de forma direta, sob indicação. De acordo com a orientação, as contratações de pessoal necessitam de processos seletivos simplificados, instituídos através de editais e normativas amplamente divulgados. A decisão foi proferida durante sessão plenária, na última quarta-feira (18.05). Qui, 19 Mai 2011 14:04:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Ministro%20do%20STJ%20palestra%20em%20Semin%E1rio%20no%20TCE A Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC) do Tribunal de Contas do Estado promove, nesta sexta-feira (20.05), o I Seminário “Análise Estratégica de Informações para o Controle Externo”, dentro do Programa de Estudos Avançados. No encontro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, palestra sobre o tema “Cooperação e Articulação entre Órgãos de Controle na Apuração de Desvios de Verbas Públicas”. O evento acontece no Plenário Gaspar Silveira Martins, a partir das 15h. Qui, 19 Mai 2011 11:36:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Pleno%20do%20TCE%20analisa%20inspe%E7%E3o%20extraordin%E1ria%20na%20Casa%20Civil O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisou na última quarta-feira (18.05) a inspeção extraordinária realizada na Casa Civil no período de 1995 a 2009. Entre as irregularidades encontradas está a aquisição de bens sem realização de levantamento de preços através de orçamentos durante a gestão de Luiz Fernando Záchia e Otomar Vivian. Qua, 18 Mai 2011 18:38:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20imp%F5e%20d%E9bito%20e%20multa%20a%20ex-gestor%20da%20Casa%20Militar O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) impôs fixação de débito no valor de R$ 7.920,00 e multa de mil reais ao gestor da Casa Militar, no exercício de 2008, Joel Prates Pedroso. A fixação de débito corresponde à realização de despesas voltadas à festa de confraternização de servidores em jantar oferecido a autoriades e servidores em dezembro de 2008 nas dependências do Palácio Piratini. Seg, 16 Mai 2011 17:59:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Vice-presidente%20do%20TCE%20recebe%20vereadores%20de%20Caxias%20do%20Sul O Vice-presidente do TCE, conselheiro Cezar Miola, recebeu os vereadores Denise Pessoa e Rodrigo Beltrão do Legislativo Municipal de Caxias do Sul na tarde desta segunda-feira (16/05). Os parlamentares estiveram na Corte para falar sobre a obra que envolve a construção de um complexo de represa, estação de tratamento de água e tubulação para deslocamento de água tratada. De acordo com os vereadores, seus pedidos de informações sobre os contratos celebrados, as licitações e os dados técnicos do projeto não foram atendidos pela Prefeitura. Qui, 12 Mai 2011 16:44:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/A31A6FE578016013E04010AC3D02229B O Tribunal de Contas do Estado (TCE) alerta que encerra amanhã, dia 27 de maio, o prazo para os municípios com populações entre 50 e 100 mil habitantes disponibilizarem na internet os portais de transparência com informações de receita e despesa. De acordo com a Lei Complementar 131/2009, conhecida como Lei da Transparência, é obrigatória a publicação, em tempo real, de informações detalhadas sobre as despesas realizadas e as receitas arrecadadas. Qua, 11 Mai 2011 17:17:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20d%E1%20continuidade%20a%20sua%20aproxima%E7%E3o%20com%20as%20Universidades%20em%20Erechim O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou, nesta quarta-feira (11/05), sessão plenária na Universidade Regional Integrada (URI), em Erechim, permitindo à comunidade acadêmica o acompanhamento do julgamento de diversos processos da Corte. Ter, 10 Mai 2011 15:57:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20nega%20registro%20de%20104%20atos%20de%20admiss%E3o%20da%20Prefeitura%20Municipal%20de%20Cruz%20Alta O Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou registro de 104 atos de Admissão na Prefeitura de Cruz Alta, apontados em auditoria realizada no período de 01/04 até 30/06/2010. A decisão foi proferida no dia 04 de maio, durante a última sessão plenária. Das contratações com negativas, quatro foram por concursos públicos que não tiveram comprovadas a ordem classificatória das nomeações e 100 pela negativa de executoriedade de diversas Leis do Município. Ter, 10 Mai 2011 14:08:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aumentar%E1%20san%E7%F5es%20a%20gestores%20que%20n%E3o%20integrarem%20munic%EDpios%20ao%20SIT O Tribunal de Contas do Estado (TCE) poderá emitir parecer desfavorável aos gestores que não integrarem municípios ao Sistema Integrado de Trânsito (SIT). A Corte de Contas já vem apontando irregularidades naquelas cidades onde o problema persiste, com aplicação de multas e recomendações. Desde 2009, a gestão do trânsito municipal é item obrigatório de auditoria pelo TCE. Seg, 09 Mai 2011 11:53:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/ESGC%20e%20DCF%20promovem%20treinamento A Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (EGC) e a Direção de Controle e Fiscalização (DCF) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) promovem até o dia 13 de maio treinamento dirigido a todos os entes municipais que possuem Regime Próprio de Previdência. Sex, 06 Mai 2011 16:53:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20participa%20do%20semin%E1rio%20%93O%20Futuro%20dos%20Precat%F3rios%94 O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Cezar Miola participou da abertura do seminário “O Futuro dos Precatórios”, nesta sexta-feira (06.05), no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislati-va. O objetivo do encontro é debater sobre a competência do Poder Judiciá-rio para a expedição de precatórios e o não cumprimento do pagamento pelo Estado dos montantes obrigatórios. Sex, 06 Mai 2011 15:16:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20realiza%20sess%E3o%20plen%E1ria%20na%20URI%20em%20Erechim O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza no dia 11 de maio, às 14 horas, sessão plenária na Universidade Regional Integrada (URI), em Erechim, no Salão de Atos, no Prédio 3. A iniciativa faz parte da série de edições que levará as sessões às universidades como forma de aproximar a Corte da sociedade. Qua, 04 Mai 2011 17:02:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/A279D81734407610E04010AC3C020E11 A votação do parecer que trata dos subsídios dos vereadores da capital pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi adiada devido ao pedido de vistas do Conselheiro Victor Faccioni. O pedido foi realizado após o Conselheiro relator do processo, Iradir Pietroski prolatar seu voto. Qua, 04 Mai 2011 15:42:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Secret%E1rio%20da%20fazenda%20entrega%20documentos%20sobre%20a%20receita%20do%20Estado%20ao%20TCE O secretário da Fazenda Estadual, Odir Tonollier, entregou nesta terça-feira (03/05), ao presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cezar Miola, documentos referentes à receita do Rio Grande do Sul, em razão de requisições formuladas pela Direção de Controle e Fiscalização da Corte. Seg, 02 Mai 2011 10:26:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Presidentes%20%20do%20TCE%20e%20TCU%20debatem%20cria%E7%E3o%20de%20conselho%20de%20tribunais%20e%20lei%20de%20acesso%20%E0%20informa%E7%E3o O conselheiro Cezar Miola, no exercício da presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), esteve reunido com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, na última quinta-feira (28.04), em Brasília. Sex, 29 Abr 2011 12:36:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Revista%20Voto%20%E9%20condenada%20a%20indenizar%20presidente%20do%20TCE A Revista Voto foi condenada a reparar moral e financeiramente o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro João Osório. A decisão é da 15ª Vara Cível de Porto Alegre e da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Estado. Sex, 29 Abr 2011 12:20:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Sess%F5es%20do%20TCE%20t%EAm%20datas%20e%20hor%E1rios%20e%20alterados A Primeira Câmara analisará os seus processos no dia 10 de maio, terça-feira, às 11 horas e, a Segunda Câmara, no dia 13 de maio, sexta-feira, às 10h30. Qui, 28 Abr 2011 18:59:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20participa%20de%20audi%EAncia%20p%FAblica%20que%20debate%20Plano%20Diretor%20de%20Acessibilidade%20de%20Porto%20Alegre O Tribunal de Contas do Estado participa, nesta quinta-feira (28-05), às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, de Audiência Pública que promove debate a respeito do Projeto de Lei que institui o Plano Diretor de Acessibilidade de Porto Alegre, o qual estabelece as normas gerais e os critérios básicos para a facilidade de acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O Engenheiro Civil Marco Antônio Krachefski Teixeira, Auditor Público Externo, participará do evento como representante do TCE. Qui, 28 Abr 2011 16:53:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Tribunal%20de%20Contas%20discute%20nova%20lei%20de%20acesso%20%E0%20informa%E7%E3o O Tribunal de Contas do Estado constituiu, na última terça-feira (26), grupo de trabalho para o estudo do “Projeto de Lei de Acesso à Informação” já aprovado pela Câmara e, atualmente, em tramitação no Senado. O projeto de lei, que teve por base a proposta enviada ao Congresso pelo Governo Federal, tomou a forma de um substitutivo aprovado por Comissão Especial. Qua, 27 Abr 2011 17:15:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Parceria%20entre%20TCE%20e%20Unisinos%20lota%20audit%F3rio%20da%20Universidade%20na%20sess%E3o%20de%20Pleno O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou sessão de Pleno nesta quarta-feira (27/04), em São Leopoldo, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. O auditório Padre Bruno Hammes estava lotado e contava com a presença de estudantes, professores e mebros da comunidade. Integraram a sessão, além dos conselheiros, os auditores substitutos e as representantes do Ministério Público de Contas e da Procuradoria-Geral do Estado. Qua, 27 Abr 2011 14:33:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Denunciados%2025%20implicados%20por%20envolvimento%20no%20desvio%20de%20recursos%20do%20Banrisul O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cezar Miola, participou, na tarde desta terça-feira (26/04), no Ministério Público Estadual, da apresentação da denúncia contra 25 supostos implicados no desvio de recursos do Banrisul. A atuação faz parte da “Operação Mercari” que iniciou em novembro de 2009 e envolveu uma ação conjunta de várias Instituições. Seg, 25 Abr 2011 15:55:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/A1C3C249041DDC80E04010AC3C0232D5 O convênio de colaboração firmado entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público Estadual (MPE) já apresenta resultados. Fruto da ação conjunta entre as instituições, cópias das certidões referentes a débitos fixados pelo TCE aos administradores municipais têm sido encaminhadas ao MPE, para acompanhamento das ações de cobrança por parte dos órgãos credores. Ter, 19 Abr 2011 15:25:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20nega%20contrata%E7%F5es%20em%20Almirante%20Tamandar%E9 O Tribunal de Contas do Estado (TCE) examinou, na última quarta-feira (13/04), os Atos de Admissão da prefeitura de Almirante Tamandaré. Em sessão plenária o conselheiro Victor Faccioni votou pelo registro de 5 admissões decorrentes de concursos públicos, juntamente com 19 registros de admissão por contratações temporárias. Ter, 19 Abr 2011 11:40:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20analisa%20processos%20pendentes%20de%20decis%E3o%20anteriores%20a%202002 O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza no dia 25 de abril, às 14 horas, sessão da Segunda Câmara Especial para analisar processos pendentes de decisão anteriores ao ano de 2002. A Câmara Especial funciona com a presença de três auditores substitutos de conselheiro sob a presidência de um Conselheiro e julga todos os processos e matérias que eram da competência originária das Câmaras do Tribunal. Seg, 18 Abr 2011 16:38:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Tribunal%20de%20Contas%20d%E1%20provimento%20a%20embargos%20declarat%F3rios%20do%20MPC O Tribunal de Contas do Estado, em sessão de Pleno no dia 16/03, deu provimento ao Recurso de Embargos Declaratórios interposta pelo Ministério Público de Contas contra a decisão das contas de 2006 da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social. Seg, 18 Abr 2011 11:14:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20leva%20sess%F5es%20do%20Pleno%20%E0s%20universidades O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza, nesta quarta-feira, 27de abril, às 14 horas, a 14º sessão plenária na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo. Os conselheiros se reunirão para análise da pauta no auditório Padre Bruno Hammes, localizado no Bloco A, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade. Sex, 15 Abr 2011 11:01:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20realizar%E1%20sess%E3o%20da%20Primeira%20C%E2mara%20Especial%20na%20pr%F3xima%20segunda-feira O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza na próxima segunda-feira (18/04), às 14h, sessão da Primeira Câmara Especial. Esse tipo de reunião do órgão fracionário foi criada em 2003 para analisar os processos autuados antes de 2002 ainda pendentes de decisão. Qua, 13 Abr 2011 11:35:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Gest%F5es%20Fiscais%20analisadas%20pelo%20TCE%20atendem%20%E0%20LRF1 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão desta terça-feira (12/04), parecer pelo atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os Executivos e Legislativos de Barracão, Erebango, Ibirapuitã, Campo Novo, Ibiraiaras, Júlio de Castilhos, Mata, Palmitinho, Pareci Novo, Passo do Sobrado, Arvorezinha, Cruzeiro do Sul, Pinhal da Serra, Quevedos, Vale do Sol e Vila Lângaro no exercício de 2010. Qua, 13 Abr 2011 11:34:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeitura%20e%20C%E2mara%20de%20Vale%20Verde%20t%EAm%20LRF%20analisadas%20pelo%20TCE A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão desta terça-feira (12/04), parecer pelo atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Executivo de Vale Verde no exercício de 2010. Já o Legislativo da cidade não atendeu à Lei no período. Qua, 13 Abr 2011 11:33:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20registra%20aposentadorias A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aceitou, na sessão desta terça-feira (12/04), o registro de aposentadoria de Ernestina Maciel Dávila, Norma Luiza Grahl, Deborah Cristina Hoeper Johansen e Luiz Correa Dantas. Qua, 13 Abr 2011 11:31:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20nega%20aposentadorias A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou, na sessão desta terça-feira (12/04), o registro de aposentadoria Cleber Barzotto Assis, Eleni Terezinha Cabral Rodrigues e a complementação de proventos de Leda Maria do Amaral Chanin. Ter, 12 Abr 2011 18:17:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20entrega%20documentos%20referentes%20%E0s%20auditorias%20no%20DAER O presidente do TCE, João Osório, entregou na tarde desta terça-feira, 12, ao secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, 15 volumes de documentos referentes às auditorias e inspeções realizadas no Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens - DAER, no período de 1999 a 2010. Ter, 12 Abr 2011 14:48:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20entrega%20documentos%20%E0%20for%E7a-tarefa%20do%20DAER O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro João Osório, entrega hoje, às 16 horas, ao secretário de Infraestrutura e Logística (Seinfra), Beto Albuquerque, os documentos referentes às auditorias e inspeções realizadas no Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER). São 15 volumes contendo processos de contas analisados no período de 1999 a 2010. Entre os diversos apontamentos encontram-se irregularidades no Programa Estadual de Concessão Rodoviária, concessões sem licitação de linhas de transporte intermunicipais e paralisação de contratos. Ter, 12 Abr 2011 12:55:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20nega%20462%20contrata%E7%F5es%20em%20Pelotas O Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou, na sessão da última quarta-feira (06/04), o registro de 462 contratos temporários da Prefeitura de Pelotas por não demonstrarem necessidade temporária de excepcional interesse público conforme exigido pela lei para este tipo de contratação. Seg, 11 Abr 2011 12:14:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/A0A708EDA223C721E04010AC3C0254FE Municípios com populações entre 50 e 100 mil habitantes deverão tornar disponíveis na Internet todas as informações a respeito da receita e despesa a partir do próximo dia 27 de maio.O alerta é do Tribunal de Contas do Estado que vem fiscalizando a aplicação da Lei Complementar 131/2009, que alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal. Seg, 11 Abr 2011 11:10:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Tomada%20de%20Contas%20Especial%20no%20GRAC%20encontra%20inconformidades O Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisou, na sessão desta quarta-feira (06/04), a Tomada de Contas Especial sobre o exercício de 2006 do Gabinete da Reforma Agrária e Cooperativismo (GRAC) e determinou que as inconformidades verificas sejam consideradas nos exames das contas dos responsáveis. Sex, 08 Abr 2011 16:23:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20abertura%20de%20concurso%20p%FAblico%20para%20Auditor%20Externo O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou o processo nº 3288-0200/11-0 que autoriza a abertura de concurso para o cargo de auditor público externo (APE). Votado durante sessão administrativa do Pleno, na quarta-feira (06/04), o processo estabeleceu o provimento das funções de APEs nas categorias de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Econômicas e em Administração de Empresas ou Pública. Sex, 08 Abr 2011 16:22:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Pareceres%20pelo%20n%E3o-atendimento%20%E0%20LRF A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão desta terça-feira (07/04), parecer pelo não-atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para José Miltom Loureiro De Mello e pelo atendimento para João Batista Barcelos Pinheiro, administradores do Legislativo de Gramado dos Loureiros em 2010. O Executivo de Bossoroca também não atendeu à LRF no mesmo exercício. Sex, 08 Abr 2011 16:21:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Gest%F5es%20Fiscais%20analisadas%20pelo%20TCE%20atendem%20%E0%20LRF A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão desta quinta-feira (07/04), parecer pelo atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os Executivos e Legislativos de Cacique Doble, Canudos do Vale, Chuvisca, Dois Irmãos, Ivorá, Nova Boa Vista, Roca Sales, Santo Expedido do Sul, São José das Missões, São Martinho, Vista Alegre, Agudo, Aratiba, Ernestina, Nova Palma, Sério, Tupandi, Vespasiano Corrêa, Jacuizinho, Tucunduva e Executivo de Gramado dos Loureiros no exercício de 2010. Sex, 08 Abr 2011 16:18:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20registra%20inativa%E7%E3o A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aceitou, na sessão desta quinta-feira (07/04), o registro de aposentadoria de Maria Teresa Gadens do Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Caxias do Sul. Qui, 07 Abr 2011 17:00:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/DIA%20DO%20JORNALISTA No ano de 2010, pelo menos 94 jornalistas foram assassinados em todo o mundo, no exercício de sua profissão. Os que realizam cobertura em áreas conflagradas, em zonas de guerra ou não, são os mais expostos. Qui, 07 Abr 2011 15:42:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20mant%E9m%20suspensa%20licita%E7%E3o%20de%20servi%E7os%20de%20%E1gua%20e%20esgoto%20de%20Uruguaiana O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, na sessão desta quarta-feira (06/04), manter suspenso o processo de licitação para prestação de serviços de água e esgoto em Uruguaina e determinou correções no edital da concorrência. Qui, 07 Abr 2011 15:23:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/MP%20ir%E1%20acompanhar%20judicialmente%20a%20%20cobran%E7a%20de%20certid%F5es%20de%20d%E9bito%20do%20TCE O Ministério Público poderá tomar providências judiciais contra administradores que não cobrarem as certidões de débito do TCE. Este foi o objetivo do encontro, nesta terça-feira (05/04) entre o conselheiro Cezar Miola, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, e o promotor de justiça, José Guilherme Giacomuzzi, coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público. Qui, 07 Abr 2011 14:37:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeito%20de%20Rio%20Pardo%20ter%E1%20de%20devolver%20mais%20de%20R$%202%20milh%F5es%20ao%20munic%EDpio Na sessão da Primeira Câmara da última terça-feira (05/04) o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas do prefeito de Rio Pardo no exercício de 2009,Joni Lisboa da Rocha, que também foi multado em R$ 1,5 mil por infração às normas de administração financeira e orçamentária. Qui, 07 Abr 2011 14:35:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20nega%2042%20registros%20de%20admiss%E3o%20em%20Santa%20Vit%F3ria%20do%20Palmar A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou, na sessão da última terça-feira (05/04), 42 contratações por tempo determinado na Prefeitura de Santa Vitória do Palmar por não atenderem à necessidade temporária de excepcional interesse público exigida pela Lei para esse tipo de vínculo. Qui, 07 Abr 2011 14:32:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20considerou%20cessada%20a%20ilegalidade%20de%20ato%20de%20pessoal%20no%20Legislativo%20de%20Arroio%20do%20Padre O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, na sessão da última quarta-feira (16/03), dar provimento ao Recurso de Reconsideração do Legislativo de Arroio do Padre e considerar cessada a ilegalidade de um ato de admissão decorrente de contratação por prazo determinado. Ter, 05 Abr 2011 16:55:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Gest%F5es%20Fiscais%20analisadas%20nesta%20ter%E7a-feira%20atendem%20%E0%20LRF2 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão desta terça-feira (05/04), parecer pelo atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os Executivos e Legislativos de Estação, Jacutinga, Maquiné, Rondinha, Cândido Godói, Fagundes Varela, Muitos Capões, Muliterno, Campos Borges, Capão Bonito do Sul e Não-Me-Toque no exercício de 2010. Ter, 05 Abr 2011 16:54:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Inativa%E7%F5es%20em%20pauta%20nesta%20ter%E7a-feira%20recebem%20registro1 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) votou, na sessão desta terça-feira (05/04), pelo registro de aposentadoria de Jorge Mario Soares Athayde, Érica Norma Hartmann, Antônio Carlos Kochemborger, Ana Maria Rodrigues Avencourt e Henrique Mota Rico. Seg, 04 Abr 2011 11:12:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeito%20de%20Tramanda%ED%20em%202008%20ter%E1%20de%20devolver%20mais%20de%20R$%2070%20mil%20ao%20munic%EDpio A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, na sessão da última terça-feira (29/03), que o prefeito de Tramandaí no exercício de 2008, Edegar Munari Rapach, devolva R$ 70.715,20 aos cofres do município. Seg, 04 Abr 2011 11:08:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Baixa%20da%20responsabilidade%20com%20ressalvas%20para%20dirigente%20do%20Impas%20em%202009 O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na sessão de quarta-feira (16/03), decidiu pela baixa da responsabilidade com ressalvas de Iara Batistelli, responsável pelo Instituto Municipal de Previdência e Assistência dos Servidores de Saldanha Marinho (Impas), no exercício de 2009. Sex, 01 Abr 2011 16:44:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/9FE1B28B11F32FA8E04010AC3C02551D O Excelentíssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul comunica a realização das Sessões da Primeira Câmara Especial e da Segunda Câmara Especial, durante o mês de abril de 2011, conforme calendário que segue: Qui, 31 Mar 2011 17:39:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/NOTA%20OFICIAL%20DO%20TCE Ao início da noite desta quarta-feira (30) um incidente lamentável ocorreu no andar térreo da sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. No momento em que se preparavam para deixar a Corte de Contas, por volta das 19h20, os Conselheiros Algir Lorenzon, Cezar Miola e o Presidente João Osório Ferreira Martins foram abordados pelo Sr. Vitor Vieira. Qua, 30 Mar 2011 17:18:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20far%E1%20inspe%E7%E3o%20extraordin%E1ria%20no%20munic%EDpio%20de%20Lajeado%20do%20Bugre O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão realizada nesta tarde (30/03), aprovou a instauração de Inspeção Extraordinária na prefeitura de Lajeado do Bugre, abrangendo os exercícios de 2001 a 2008.Segundo o pedido feito pelo conselheiro Helio Saul Mileski, a equipe de auditoria apontou ocorrência de graves fatos acerca de transferências irregulares de numerário para contas bancárias de servidores ou com credores do município. Qua, 30 Mar 2011 10:45:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20recebe%20convite%20para%20posse%20do%20futuro%20chefe%20do%20MP O presidente do Tribunal de Contas recebeu na manhã desta terça-feira, 29, o futuro Procurador-Geral de Justiça do RS. Na ocasião, Eduardo de Lima Veiga entregou pessoalmente a João Osório convite para a solenidade de posse, que ocorrerá na próxima segunda-feira, 04 de abril, às 17h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP. “Fiz questão de vir pessoalmente trazer o convite da minha posse aos meus amigos do TCE. Aqui foi um dos primeiros lugares que passei antes de iniciar a minha campanha. Agradeço a acolhida e o incentivo. Agora convido todos para a minha posse”, destacou Veiga. Qua, 30 Mar 2011 08:52:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeitura%20de%20Porto%20Alegre%20visita%20o%20TCE%20para%20debater%20obras%20da%20Copa Com a intenção de ajudar a Prefeitura de Porto Alegre na viabilização do andamento dos projetos para a Copa de 2014, o presidente do TCE, João Osório, acompanhado de Conselheiros, Diretores e técnicos da Casa, recebeu na tarde desta terça-feira, 29, o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. Ter, 29 Mar 2011 16:16:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Gest%F5es%20Fiscais%20analisadas%20nesta%20ter%E7a-feira%20atendem%20%E0%20LRF1 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão desta terça-feira (29/03), parecer pelo atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os Executivos e Legislativos de Alto Feliz, Marcelino Ramos, Barão de Cotegipe, Putinga, Quatro Irmãos, Santa Clara do Sul, São José do Sul, Vila Flores, Bozano, Campina das Missões, David Canabarro, Gramado Xavier e São Miguel das Missões no exercício de 2010. Sex, 25 Mar 2011 16:14:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/9F546E47DCB1959AE04010AC3D025E67 O primeiro encontro do Grupo Temático GAP – Atos de Pessoal do PROMOEX - encerrou suas atividades no TCE/RS na última terça-feira (22/03).O evento foi marcado pela realização de seis painéis com temas relacionados à aposentadoria, pensão, admissão de pessoal e fiscalização em folha de pagamento. Sex, 25 Mar 2011 15:49:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20mant%E9m%20cautelar%20de%20trechos%20das%20obras%20da%20copa%20na%20avenida%20Beira%20Rio O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, na sessão de quarta-feira (23/03), pelo improvimento do Agravo Regimental interposto pelo Executivo de Porto Alegre e manteve a cautelar impedindo a continuação do pagamento de itens na pavimentação dos trechos 1 e 2 da Avenida Beira Rio. Qui, 24 Mar 2011 17:54:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Administradores%20do%20Legislativo%20de%20Cap%E3o%20do%20Cip%F3%20t%EAm%20contas%20consideradas%20regulares O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, na sessão do dia 16 de março, pela regularidade das contas de 2009 dos administradores do Legislativo de Capão do Cipó. Qui, 24 Mar 2011 15:41:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20nega%20recurso%20do%20Conselho%20Estadual%20da%20Cultura O Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou, na sessão de Pleno desta quarta-feira (23/03), o recurso do Conselho Estadual da Cultura por ter sido interposto fora do prazo regimental. Qui, 24 Mar 2011 14:14:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20define%20provimento%20parcial%20ao%20prefeito%20de%20Tuparendi Em sessão plenária da última quarta-feira (23/03), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu provimento parcial ao recurso de embargos do prefeito de Tuparendi no exercício de 2008. Qui, 24 Mar 2011 14:11:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeito%20de%20Vila%20Flores%20ter%E1%20de%20devolver%20mais%20de%20R$%2040%20mil%20ao%20munic%EDpio Em sessão de Primeira Câmara desta quarta-feira (22/03), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que o prefeito de Vila Flores, devolva R$ 41.054,16 aos cofres do município, relativo ao exercício de 2009. Qua, 23 Mar 2011 17:48:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Deputados%20defendem%20a%20atua%E7%E3o%20da%20Corsan%20na%20realiza%E7%E3o%20de%20servi%E7os%20p%FAblicos Privatizar os serviços públicos de saneamento básico nos municípios do Rio Grande do Sul? Isso é o que não quer um conjunto de Deputados Estaduais que na tarde desta quarta-feira (23/03) estiveram reunidos com o presidente do Tribunal de Contas. Qua, 23 Mar 2011 16:47:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20nega%2056%20contrata%E7%F5es%20em%20Santa%20Maria Em sessão da Primeira Câmara, na última terça-feira (22/03), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou 56 registros de admissão da prefeitura de Santa Maria. Qua, 23 Mar 2011 15:44:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20registra%2071%20atos%20de%20admiss%E3o%20na%20prefeitura%20de%20Santana%20da%20Boa%20Vista A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) registrou, na sessão da última terça-feira (15/03), 71 atos de admissões da prefeitura de Santana da Boa Vista. Qua, 23 Mar 2011 15:31:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Administradores%20da%20SUEPRO%20t%EAm%20contas%20de%202009%20aprovadas%20com%20ressalvas O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou com ressalvas as contas dos administradores da Superintendência da Educação Profissional (SUEPRO) no exercício de 2009. Ter, 22 Mar 2011 17:37:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Gest%F5es%20Fiscais%20analisadas%20nesta%20ter%E7a-feira%20atendem%20%E0%20LRF A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão desta terça-feira (22/03), parecer pelo atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os Executivos e Legislativos de Campinas do Sul, Porto Mauá, Coronel Barros, Paim Filho, Ubiretama, Viadutos e Cristal no exercício de 2010. Ter, 22 Mar 2011 16:32:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20registro%20de%20atos%20de%20pessoal%20de%20Rio%20Grande A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou, na sessão de 17 de março, os atos derivados de pessoal da prefeitura de Rio Grande no período de 01 de janeiro de 2009 a 12 de maio de 2010. Ter, 22 Mar 2011 15:57:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Administradora%20da%20EPATUR%20recebe%20parecer%20favor%E1vel%20do%20TCE O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu em sessão 16 de março, pela regularidade das contas da senhora Vera Lúcia Protti Appel Mattos, administradora liquidante da Empresa Portoalegrense de Turismo S/A – EPATUR, no exercício de 2009. Ter, 22 Mar 2011 15:53:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aceita%2024%20contrata%E7%F5es%20e%20rejeita%20quatro%20em%20Senador%20Salgado%20Filho A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisou, na sessão de 17 de março, as contratações efetuadas pela prefeitura de Senador Salgado Filho entre 01 de novembro de 2007 e 30 de setembro de 2009. Ter, 22 Mar 2011 15:16:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aceita%2013%20contrata%E7%F5es%20e%20rejeita%20duas%20em%20Nova%20P%E1dua A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisou, na sessão de 15 de março, as contratações efetuadas pela prefeitura de Nova Pádua entre 01 de outubro de 2008 e 31 de agosto de 2010. Seg, 21 Mar 2011 16:36:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeito%20de%20Jaguari%20deve%20devolver%20mais%20de%20R$%2019%20mil%20aos%20cofres%20do%20munic%EDpio Em sessão de Segunda Câmara da última quinta-feira (17/03) o Tribunal de Contas decidiu que o prefeito de Jaguari devolva R$ 19.811,30 aos cofres do município. Seg, 21 Mar 2011 16:33:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20multa%20Administrador%20de%20Soledade O Tribunal de Contas do Estado (TCE) multou o administrador do Executivo Municipal de Soledade por afronta às normas constitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa no exercício de 2009. Seg, 21 Mar 2011 11:29:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Administradores%20de%20Vale%20do%20Sol%20em%202009%20s%E3o%20multados%20pelo%20TCE O Tribunal de Contas do Estado (TCE) multou, na sessão da Segunda Câmara desta quinta-feira (17/03), os administradores de Vale do Sol por afronta às normas constitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa no exercício de 2009. Sex, 18 Mar 2011 16:56:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeito%20de%20Acegu%E1%20ter%E1%20de%20ressarcir%20o%20munic%EDpio%20pelo%20pagamento%20de%20multas%20de%20tr%E2nsito O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, na sessão da Segunda Câmara desta quinta-feira (17/03), que o prefeito de Aceguá devolva aos cofres do município mais de R$ 3 mil pelo pagamento de multas de trânsito no exercício de 2009 sem apuração das responsabilidades em desacordo com o previsto pela Constituição Federal que determina que a administração pública obedeça aos princípios da legalidade e da impessoalidade. Sex, 18 Mar 2011 16:53:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20rejeita%20as%20contas%20da%20prefeita%20de%20Lajeado%20no%20exerc%EDcio%20de%202009 A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão na última quinta-feira (10/03), rejeitou as contas da prefeita de Lajeado, Carmem Regina Pereira Cardoso, no exercício de 2009. A decisão do TCE determinou também que a gestora terá de ressarcir os cofres do município em R$ 15.805,74, por afronta a normas constitucionais e legais regulamentadoras da gestão administrativa. Sex, 18 Mar 2011 11:58:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeito%20de%20S%E3o%20Jos%E9%20dos%20Ausentes%20recebe%20parecer%20desfavor%E1vel%20%E0s%20contas%20de%202009 O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão da Segunda Câmara desta quinta-feira (17/03), parecer desfavorável à aprovação das contas de 2009 do prefeito de São José dos Ausentes. Qui, 17 Mar 2011 17:35:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeita%20de%20Manoel%20Viana%20deve%20ressarcir%20o%20munic%EDpio%20em%20mais%20de%20R$%20142%20mil O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão da Segunda Câmara desta quinta-feira (17/03), parecer favorável à aprovação das contas de 2009 da prefeita de Manoel Viana, mas determinou a devolução aos cofres públicos de mais de R$ 142 mil. Qui, 17 Mar 2011 17:33:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Tribunal%20de%20Contas%20reafirma%20sua%20compet%EAncia%20para%20auditar%20a%20ASCAR O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão de Pleno na última quarta-feira (16/03), em sede de Recurso de Reconsideração, reafirmou a sua competência para proceder ao julgamento das contas da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (ASCAR). Qui, 17 Mar 2011 15:55:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Gest%F5es%20Fiscais%20analisadas%20nesta%20quinta-feira%20atendem%20%E0%20LRF A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão desta quinta-feira (17/03), parecer pelo atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os Executivos e Legislativos de Nova Alvorada, Nova Araçá, Vicente Dutra e Quinze de Novembro no exercício de 2010. Qua, 16 Mar 2011 16:55:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Legislativo%20de%20Triunfo%20tem%20contas%20julgadas%20irregulares%20pelo%20TCE%20no%20exerc%EDcio%20de%202007 O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares as contas do presidente do Legislativo de Triunfo, no exercício de 2007.Ubirajara de Souza Leote terá de devolver aos cofres públicos R$ 230.347,82 referente ao excesso de gastos com diárias, inscrições e deslocamentos de vereadores e servidores para participação em cursos e seminários fora do Estado. Qua, 16 Mar 2011 14:54:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20suspende%20licita%E7%E3o%20dos%20pardais%20em%20Gravata%ED O auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Alexandre Mariotti, emitiu medida cautelar suspendendo a licitação para contratação de empresa especializada na locação de sistema de gestão, fiscalização, controle de fluxo e de velocidade (pardais) de veículos na área urbana do município de Gravataí. Qua, 16 Mar 2011 12:43:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Gest%F5es%20fiscais%20t%EAm%20parecer%20pelo%20atendimento%20%E0%20LRF A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão desta terça-feira (15/03), parecer pelo atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os Executivos de Brochier e Itati. Qua, 16 Mar 2011 12:42:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Legislativo%20de%20Itati%20n%E3o%20atende%20%E0%20LRF%20em%202010 O Legislativo de Itati não atendeu à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no exercício de 2010. O parecer foi emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na sessão desta terça-feira (15/03). Seg, 14 Mar 2011 16:33:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/FMP%20realizar%E1%20concurso%20para%20vagas%20no%20TCE A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado (FMP/RS) realizará o concurso público do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para seleção de auditor público externo nas categorias de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais ou Direito, Ciências Econômicas e Administração de Empresas. Seg, 14 Mar 2011 11:02:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20realiza%20inspe%E7%E3o%20especial%20na%20prefeitura%20de%20Gravata%ED O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza nesta segunda-feira (14.03), inspeção especial na Prefeitura de Gravataí, para analisar edital de licitação que prevê a contratação de controladores de velocidade.Uma equipe com dois auditores deve permanecer no Centro Administrativo Municipal até o final desta tarde para recolher documentos que farão parte do relatório de auditoria. Seg, 14 Mar 2011 10:54:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/T%E1xi%20invade%20pr%E9dio%20Herc%EDlio%20Domingues%20do%20TCE Na madrugada desta segunda-feira (14/03) um táxi Meriva invadiu a biblioteca do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no prédio anexo da Corte, na esquina das ruas Sete de Setembro e General Bento Martins, após colidir com um Corsa Sedan. Sex, 11 Mar 2011 15:55:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20rejeita%20as%20contas%20do%20prefeito%20de%20Sananduva%20no%20exerc%EDcio%20de%202009 A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão na última quinta-feira (10/03), rejeitou as contas do prefeito de Sananduva, Antônio Roberto Caldato, no exercício de 2009. A decisão do TCE determinou também uma multa de R$ 1,5 mil ao administrador por infringência de normas de administração financeira e orçamentária. Sex, 11 Mar 2011 15:52:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20se%20mobiliza%20para%20ajudar%20v%EDtimas%20das%20chuvas Em solidariedade aos desabrigados pelas chuvas que atingiram municípios da Zona Sul do Estado, o Tribunal de Contas e a Associação dos Servidores do Tribunal de Contas iniciaram, na manhã desta sexta-feira (1/03) campanha interna de arrecadação de água potável e colchonetes. Qui, 10 Mar 2011 16:39:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20parecer%20desfavor%E1vel%20%E0s%20contas%20do%20prefeito%20de%20S%E3o%20Leopoldo%20no%20exerc%EDcio%20de%202008 Em sessão de 03/03/2011, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas do prefeito de São Leopoldo no exercício de 2008.Ary José Vanazzi recebeu, também, uma multa de R$ 1,5 por infringência de normas de administração financeira e orçamentária. Qui, 10 Mar 2011 12:13:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Comunicado%20aos%20jurisdiscionados A Direção-Geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE) informa aos gestores que quaisquer solicitações sobre Certidões de Decisão-Títulos Executivos feitas pelo endereço eletrônico acd@tce.rs.gov.br serão respondidas pelo endereço eletrônico institucional do Órgão/Entidade solicitante cadastrado no TCEnet e endereçado ao(s) administrador(es) registrado(s) como responsável(is) no sistema. Qua, 09 Mar 2011 14:45:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20considera%20irregulares%20as%20contas%20do%20presidente%20da%20C%E2mara Na sessão de Pleno da última quarta-feira (02/03) o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares as contas de 2009 do presidente da Câmara de Vereadores de Canoas. Sex, 04 Mar 2011 15:29:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20suspende%20licita%E7%E3o%20nos%20servi%E7os%20de%20%E1gua%20e%20esgoto%20em%20S%E3o%20Borja O conselheiro Iradir Peitroski emitiu medida cautelar suspendendo o Edital de Licitação 01/2011 do município de São Borja. A concorrência pública tem por objetivo a prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário. Sex, 04 Mar 2011 15:04:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Administradores%20do%20Legislativo%20de%20Arroio%20do%20Sal%20em%202008%20ter%E3o%20de%20devolver%20mais%20de%20R$%2090%20mil O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) votou na última quarta-feira (02/03) pela irregularidade das contas de José Antônio dos Santos Borges e baixa de responsabilidade com ressalvas de Flademir Rocha, administradores do Legislativo de Arroio do Sal em 2008. Sex, 04 Mar 2011 11:31:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Controladoria-Regional%20da%20Uni%E3o%20no%20RS%20pretende%20ter%20acesso%20%20ao%20sistema%20informatizado%20do%20Tribunal%20de%20Contas%20do%20Estado O chefe da Controladoria-Regional da União no Rio Grande do Sul, Fabio do Valle Valgas da Silva, esteve reunido nesta quinta-feira (03/03) no Tribunal de Contas do Estado para acertar as bases de um convênio onde a CGU possa acessar os dados do Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas do TCE. Qui, 03 Mar 2011 15:17:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeito%20de%20Santo%20Ant%F4nio%20do%20Palma%20recebe%20parecer%20desfavor%E1vel%20do%20TCE O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas do prefeito de Santo Antônio do Palma, Silvério Zat, no exercício de 2009, e determinou a devolução ao erário de R$ 14,2 mil. A decisão foi proferida na sessão de Pleno da última quarta-feira (02/03). Qui, 03 Mar 2011 14:51:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20arquiva%20inspe%E7%E3o%20no%20DAER O Pleno do Tribunal de Contas (TCE) arquivou, na sessão desta quarta-feira (02/03), a Inspeção Especial no Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER) que buscava examinar os editais de concorrência para a contratação de serviços técnicos especializados em operação, conservação manutenção e controle tecnológico de pedágios. Qua, 02 Mar 2011 11:25:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20nega%2083%20atos%20de%20admiss%E3o%20na%20prefeitura%20de%20Capela%20de%20Santana O Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou, na sessão desta terça-feira (01/03), o registro de 83 atos de admissão dos 190 examinados na prefeitura de Capela de Santana, no período compreendido entre 01.11.2008 e 31.08.2010. Ter, 01 Mar 2011 12:15:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20nega%20132%20atos%20de%20admiss%E3o%20do%20Executivo%20de%20Carazinho Em sessão de Segunda Câmara, na última quinta-feira (24/02), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisou 302 contratações da prefeitura de Carazinho.Do total foram negados 132 atos de admissão decorrentes de processo seletivo público, contratação por prazo determinado e admissões sem fundamentação legal. Seg, 28 Fev 2011 14:18:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/9D5BE0E8173C00D9E04010AC3C020B89 O Tribunal de Contas do Estado (TCE) informa que não haverá sessão plenária ordinária do dia 09 de março devido a quarta-feira de cinzas. Na data, o TCE terá expediente a partir das 13 horas. Sex, 25 Fev 2011 13:11:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20nega%2029%20contrata%E7%F5es%20em%20Alvorada O Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou, na sessão de Pleno desta quarta-feira (23/02), o registro de 29 contratações por prazo determinado na prefeitura de Alvorada.As admissões proviam cargos de natureza permanente para os quais a lei exige o preenchimento das vagas através de concurso público. Qui, 24 Fev 2011 17:39:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Gest%F5es%20fiscais%20analisadas%20nesta%20quinta-feira%20atendem%20%E0%20LRF A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão desta quinta-feira (24/02), parecer pelo atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal dos Executivos e Legislativos de Alpestre, Pinheirinho do Vale e Westfália no exercício de 2010. Qui, 24 Fev 2011 17:36:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20considera%20irregulares%20as%20contas%20do%20respons%E1vel%20pela%20Funda%E7%E3o%20Educacional%20de%20S%E3o%20Borja O Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou irregulares as contas do responsável pela Fundação Educacional de São Borja, no exercício de 2008.Carlos Nazário Pires Fontella, recebeu multa no valor de R$ 1,5 mil por infração às normas de administração financeira e orçamentária. Qui, 24 Fev 2011 17:30:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Administrador%20da%20SULG%C1S%20recebe%20fixa%E7%E3o%20de%20d%E9bito%20de%2023%20mil O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, na tarde desta quarta-feira (23/02), que o administrador da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (SULGÁS) devolva ao erário R$ 23 mil referentes ao exercício de 2006. Qui, 24 Fev 2011 17:20:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Presidente%20da%20C%E2mara%20de%20Passo%20Fundo%20em%202008%20ter%E1%20de%20devolver O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, com ressalvas, as contas do presidente da Câmara de Passo Fundo em 2008, mas determinou a devolução de mais de R$ 12,3 mil ao erário. A decisão foi proferida na sessão de Pleno desta quarta-feira (23/02). Qui, 24 Fev 2011 17:09:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20nega%2056%20contrata%E7%F5es%20no%20Hospital%20S%E3o%20Camilo A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou, na sessão desta quarta-feira (23/02), o registro de 56 contratações por prazo determinado do Hospital São Camilo, de Esteio, por contrariarem a Constituição Federal que exige a comprovação de necessidade temporária de excepcional interesse público para esse tipo de admissão. Qui, 24 Fev 2011 13:56:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20medida%20cautelar%20para%20suspender%20licita%E7%E3o%20em%20Santa%20Cruz%20do%20Sul O auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), César Santolim, emitiu medida cautelar para suspender procedimento licitatório instaurado para contratar serviços públicos de abastecimento de água e tratamento sanitário em Santa Cruz do Sul. Qua, 23 Fev 2011 12:30:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Gest%F5es%20fiscais%20analisadas%20nesta%20quarta-feira%20atendem%20%E0%20LRF A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão desta quarta-feira (23/02), parecer pelo atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal dos Executivos e Legislativos de Mariano Moro, Nicolau Vergueiro, Sentinela do Sul, Charrua e São José do Inhacorá no exercício de 2010. Qua, 23 Fev 2011 12:10:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeito%20de%20Tunas%20recebe%20parecer%20desfavor%E1vel%20%E0s%20contas%20de%202009 O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas do exercício de 2009 do prefeito de Tunas e determinou a devolução de mais de R$ 50 mil aos cofres do município. Qua, 23 Fev 2011 12:05:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeito%20de%20Jaquirana%20recebe%20parecer%20desfavor%E1vel O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão da Segunda Câmara da última quinta-feira (17/02), parecer desfavorável à aprovação das contas do prefeito de Jaquirana no exercício de 2009. Ter, 22 Fev 2011 15:33:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20considera%20irregulares%20as%20contas%20da%20Funda%E7%E3o%20Desportiva%20Cultural%20de%20Carazinho Na sessão de Pleno da última quarta-feira (16/02) o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares as contas de 2009 do presidente da Fundação Desportiva Cultural de Carazinho. Gilberto Augusto Kamphorst também foi multado em R$ 1,5 por afronta às normas reguladoras da gestão administrativa. Ter, 22 Fev 2011 15:31:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Administradores%20do%20Legislativo%20de%20N%E3o-Me-Toque%20ter%E3o%20de%20devolver%20mais%20de%20R$%2033%20mil%20ao%20munic%EDpio O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão de Pleno da última quarta-feira (16/02), multou os administradores do Legislativo de Não-Me-Toque, Ibanês Victor de Quadros e Ivan César Malchry. Ter, 22 Fev 2011 15:28:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Pleno%20do%20TCE%20multa%20gestor%20da%20ZOPERG O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) multou, na última quarta-feira (16/02), o gestor da Companhia Administradora da ZPE do Rio Grande (ZOPERG) pela prática de atos contrários aos preceitos constitucionais e legais no exercício de 2009. Seg, 21 Fev 2011 17:00:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeito%20de%20Tupandi%20do%20Sul%20ter%E1%20de%20ressarcir%20o%20munic%EDpio%20por%20concess%E3o%20de%20FG O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2009 do prefeito de Tupandi, mas determinou a devolução de R$ 24,7 mil. Seg, 21 Fev 2011 16:57:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20nega%2069%20atos%20de%20admiss%E3o%20em%20Salto%20do%20Jacu%ED Em sessão Plenária da última quarta-feira (16/02) o Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou a validade da Lei 1.789/2010 de Salto do Jacuí que permitia a contratação de 31 servidores. Seg, 21 Fev 2011 16:54:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Presidente%20da%20C%E2mara%20de%20Santo%20Augusto%20em%202009%20%E9%20multado%20pelo%20TCE O presidente da Câmara de Vereadores de Santo Augusto, no exercício de 2009, Luiz Josmar Bertolo, teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com ressalvas, mas recebeu multa de R$ 700 por infringência às normas de administração financeira e orçamentária. Sex, 18 Fev 2011 12:33:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20as%20contas%20do%20gestor%20do%20Legislativo%20de%20Rolador%20com%20ressalvas O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas do gestor do Legislativo de Rolador no exercício de 2009 com ressalvas. De acordo com o relator do processo, conselheiro Marco Peixoto, a existência de falhas não comprometeu a globalidade da gestão. Sex, 18 Fev 2011 12:29:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20determina%20que%20prefeitura%20de%20Passo%20Fundo%20apresente%20Plano%20de%20A%E7%E3o%20para%20%E1rea%20da%20sa%FAde O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, na sessão de Pleno desta quarta-feira (16/02), que a prefeitura de Passo Fundo apresente à Corte, em 60 dias, um Plano de Ação para a área da saúde. Qui, 17 Fev 2011 17:01:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Presidente%20da%20C%E2mara%20de%20Candiota%20dever%E1%20ressarcir%20cofres%20do%20munic%EDpio Em sessão de Pleno nesta quarta-feira (16/02) o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou com ressalvas as contas do presidente da Câmara de Vereadores de Candiota,no exercício de 2009, e multou o administrador em R$ 1,5 mil por infringência às normas de administração financeira e orçamentária. Qui, 17 Fev 2011 16:54:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20as%20contas%20do%20Legislativo%20de%20Barra%20do%20Ribeiro%20com%20ressalvas O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão na última quarta-feira (16.02), aprovou as contas do Legislativo de Barra do Ribeiro com ressalvas. Qui, 17 Fev 2011 16:50:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Inspe%E7%E3o%20Especial%20resulta%20em%20imposi%E7%E3o%20de%20d%E9bito%20de%20mais%20de%20R$%2039%20mil%20a%20gestor%20de%20Forquetinha O administrador de Forquetinha no exercício de 2008, Lauri Darci Gisch, terá de devolver aos cofres do município R$ 39,7 mil pelo superfaturamento na obra de um ginásio e repasses financeiros à uma associação rural sem assinatura de convênio ou termo de adesão exigidos pela lei. Qui, 17 Fev 2011 15:27:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Presidente%20da%20C%E2mara%20de%20Vereadores%20de%20Catu%EDpe%20em%202009%20%E9%20advertido%20pelo%20TCE O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou na sessão desta quarta-feira (16/02), que o presidente da Câmara de Vereadores de Catuípe em 2009, Luiz Fernando Baroni pague multa de R$ 700,00 por infringência às normas de administração financeira e orçamentária. Qui, 17 Fev 2011 12:51:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20nega%2066%20atos%20de%20admiss%E3o%20na%20prefeitura%20de%20Santo%20%C2ngelo O Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou, na sessão desta quarta-feira (16/02), o registro de 66 atos de admissão dentre os 245 examinados na prefeitura de Santo Ângelo no período compreendido entre 01.11.2009 e 31.07.2010. Qui, 17 Fev 2011 12:20:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20nega%2032%20atos%20de%20admiss%E3o%20em%20Tiradentes%20do%20Sul O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou o registro de 32 atos de admissão do município de Tiradentes do Sul, durante sessão na última quarta-feira (16.02). Qui, 17 Fev 2011 12:07:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Gestores%20de%20Miragua%ED%20recebem%20parecer%20favor%E1vel%20do%20TCE O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer favorável à aprovação das contas dos gestores do município de Miraguaí, no exercício de 2009. Qui, 17 Fev 2011 12:03:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20referenda%20cautelar%20que%20suspende%20licita%E7%E3o%20em%20Tr%EAs%20de%20Maio O Tribunal de Contas do Estado (TCE) referendou a cautelar que suspendeu a licitação pretendida pela prefeitura de Três de Maio para a contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica para recebimento administrativo de valores devidos pelo INSS ao município. Qui, 10 Fev 2011 17:14:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeito%20de%20Manoel%20Viana%20em%202008%20recebe%20parecer%20desfavor%E1vel O Tribunal de Contas do Estado emitiu, na sessão da Segunda Câmara desta quinta-feira (10/02), parecer desfavorável à aprovação das contas do prefeito de Manoel Viana em 2008. Qui, 10 Fev 2011 16:10:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20nega%20admiss%F5es%20em%20Sapucaia%20do%20Sul O Tribunal de Contas do Estado negou, na sessão da Primeira Câmara desta quarta-feira (09/02), o registro de 124 atos de admissão da Prefeitura de Sapucaia do Sul, decorrentes de contratação por prazo determinado, por não atenderem aos pressupostos legais de necessidade temporária de excepcional interesse público. Qui, 10 Fev 2011 15:43:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeito%20de%20Hulha%20Negra%20ter%E1%20de%20ressarcir%20o%20munic%EDpio%20em%20mais%20de%20R$%205%20mil A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, na sessão desta quarta-feira (09/02), que o prefeito de Hulha Negra devolva R$ 5.224,80 aos cofres do município pelo pagamento indevido de diárias integrais e utilização de gasolina para abastecimento de empresa terceirizada sem previsão contratual. Qui, 10 Fev 2011 13:48:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20multa%20prefeito%20de%20Esmeralda%20no%20exerc%EDcio%20de%202009 O Tribunal de Contas do Estado (TCE) multou o prefeito de Esmeralda em R$ 1 mil pela inobservância das normas constitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa. A decisão foi proferida durante análise das contas do exercício de 2009 na sessão da Primeira Câmara desta quarta-feira (09/02). Qui, 10 Fev 2011 12:02:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20determina%20que%20prefeito%20de%20Alvorada%20devolva%20mais%20de%20R$%204%20mil A manutenção de pagamento indevido de aumento real ao prefeito e ao vice-prefeito de Alvorada provocou a fixação de débito ao gestor do município. João Carlos Brum terá de devolver aos cofres da cidade R$ 4,4 mil. Qua, 09 Fev 2011 14:50:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Sess%E3o%20plen%E1ria%20%E9%20encerrada%20devido%20a%20falecimento%20de%20procurador A sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desta quarta-feira (09.02) foi encerrada devido ao falecimento do procurador de justiça Dr. Roberto Rudolfo Cardoso Eilert. O procurador atuou no TCE como representante do Ministério Público. Qua, 09 Fev 2011 14:47:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/9BDE1493F993449BE04010AC3C0274CF O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou ao prefeito de Espumoso que devolva R$ 7,8 mil aos cofres do município pelo pagamento de décimo terceiro salário aos administradores do Executivo sem previsão legal. Qua, 09 Fev 2011 14:15:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeito%20de%20Bar%E3o%20do%20Triunfo%20recebe%20parecer%20desfavor%E1vel O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão da Primeira Câmara desta quarta-feira (09.02), parecer desfavorável à aprovação das contas do prefeito de Barão do Triunfo no exercício de 2009. Seg, 07 Fev 2011 18:05:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20realiza%20consulta%20p%FAblica%20sobre%20pol%EDtica%20de%20comunica%E7%E3o O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza, a partir desta segunda-feira (07/02), uma consulta pública sobre a sua política de comunicação. O objetivo é recolher opiniões, sugestões e críticas para aperfeiçoar os mecanismos de transparência da instituição. Sex, 04 Fev 2011 10:53:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeito%20de%20Balne%E1rio%20Pinhal%20ter%E1%20que%20devolver%20dinheiro%20aos%20cofres%20do%20munic%EDpio A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que o prefeito de Balneário Pinhal devolva aos cofres do município R$ 51.419,14. Seg, 31 Jan 2011 12:43:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeitos%20buscam%20solu%E7%F5es%20para%20sa%FAde A audiência pública da Federação dos Municípios do RS (FAMURS) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) na manhã desta sexta (28) em Capão da Canoa revelou parte do drama vivido na saúde pública e trouxe à tona a revolta dos prefeitos com relação aos médicos que se recusam a cumprir seus horários e que transformam seus compromissos com a saúde pública em um “bico”. Seg, 31 Jan 2011 12:17:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20reprova%20as%20contas%20do%20prefeito%20de%20Tavares%20no%20exerc%EDcio%20de%202009 O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou, na sessão desta quinta-feira (27/01), as contas de 2009 do prefeito de Tavares. Sex, 28 Jan 2011 10:54:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20parecer%20desfavor%E1vel%20ao%20prefeito%20de%20S%E3o%20Jos%E9%20do%20Norte%20no%20exerc%EDcio%20de%202009 O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas do prefeito de São José do Norte, exercício de 2009. Qui, 27 Jan 2011 16:33:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20ir%E1%20analisar%20obras%20e%20conv%EAnios%20contratados%20pelo%20DAER O Tribunal de Contas irá realizar uma inspeção especial para analisar os contratos e convênios firmados pelo Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER) em 2010. Qui, 27 Jan 2011 16:08:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20nega%2091%20registros%20de%20pessoal%20em%20S%E3o%20Leopoldo O Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou, na sessão de Pleno da última quarta-feira (26/01), o registro de 91 contratações na prefeitura de São Leopoldo por tratarem-se de provimento de cargos de atividades permanente, devendo, portanto, serem exercidas por servidores efetivos. Qui, 27 Jan 2011 14:04:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20nega%20provimento%20a%20agravo%20regimental%20do%20prefeito%20de%20S%E3o%20Leopoldo Na sessão da última quarta-feira (26/01), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou provimento a um Agravo Regimental interposto pelo prefeito de São Leopoldo. Qui, 27 Jan 2011 11:26:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Conselheiro%20nega%20cautelar%20em%20licita%E7%E3o%20para%20implementar%20sistema%20de%20cont%EAiner%20na%20coleta%20de%20lixo%20da%20Capital O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Algir Lorenzon, negou pedido de cautelar para suspender licitação promovida pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana da prefeitura de Porto Alegre (DMLU), para implantar sistema de contêiner na coleta de lixo da cidade. A medida foi solicitada através de denúncia encaminhada ao TCE. Segundo o documento, a concorrência estaria restringindo a participação de empresas e de consórcios. Qui, 27 Jan 2011 11:21:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20instaura%20inspe%E7%E3o%20especial%20para%20analisar%20coleta%20de%20lixo%20na%20Capital O Tribunal de Contas do Estado (TCE) irá instaurar uma inspeção especial para analisar a prestação de serviço da empresa Qualix Soluções Ambientais em Porto Alegre. Qua, 26 Jan 2011 17:01:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/9AC57E0CF1C4AEB9E04010AC3D023586 O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, na sessão de Pleno desta quarta-feira (26/01), arquivar o processo que analisava a contratação de empresas sem licitação para executar obras e reformas nas casas prisionais. Seg, 24 Jan 2011 17:08:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Audi%EAncia%20p%FAblica%20discute%20presta%E7%E3o%20de%20servi%E7os%20na%20%E1rea%20da%20sa%FAde%20dos%20munic%EDpios O Tribunal de Contas do Estado e a Federação das Associações de municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) realizam audiência pública para dirimir dúvidas sobre a prestação de serviços na área da saúde e a contratação de médicos pelos municípios. Qui, 20 Jan 2011 13:57:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20parecer%20desfavor%E1vel%20ao%20prefeito%20de%20Esteio%20no%20exerc%EDcio%20de%202009 Na sessão da última quarta-feira (19/01), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas do prefeito de Esteio no exercício de 2009. Qui, 20 Jan 2011 12:03:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Vereadores%20de%20Porto%20Alegre%20se%20re%FAnem%20com%20o%20TCE O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cezar Miola, recebeu nesta quarta-feira (19/01) a visita da Mesa Diretora do Legislativo de Porto Alegre para debater o reajuste dos vereadores da Capital. Qua, 19 Jan 2011 15:30:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/9A37715557ECFEC7E04010AC3D0213C1 O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão da Primeira Câmara desta quarta-feira (19/01), parecer desfavorável à aprovação das contas do ex-prefeito de Canoas, Marcos Antônio Ronchetti, no exercício de 2008. Qua, 19 Jan 2011 11:10:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/9A33C066498DA2FDE04010AC3D02307F A Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicita aos presidentes dos legislativos municipais que remetam decretos ou outros atos relativos a apreciação de Contas anuais dos prefeitos no prazo máximo de trinta dias após o respectivo julgamento. Ter, 18 Jan 2011 17:42:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeito%20de%20Tupanci%20do%20Sul%20recebe%20parecer%20desfavor%E1vel%20do%20TCE O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão da Segunda Câmara da última quinta-feira (13/01), parecer desfavorável à aprovação das contas do exercício de 2009 do prefeito de Tupanci do Sul. Seg, 17 Jan 2011 16:40:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20realiza%20campanha%20para%20arrecadar%20donativos%20para%20v%EDtimas O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza campanha de doações junto aos seus servidores para arrecadar donativos para as vítimas das chuvas na região serrana do Rio de Janeiro. A tragédia está entre as maiores já registradas no mundo. Sex, 14 Jan 2011 17:45:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/NOTA%20%C0%20IMPRENSA Tendo em vista a definição, para a próxima legislatura, de novos subsídios aos Deputados Federais e Senadores e aos Deputados Estaduais, o Tribunal de Contas do Estado alerta que, relativamente aos Vereadores, deve ser observado o princípio da anterioridade. Isso porque, de acordo com as Constituições da República e Rio-Grandense, os valores devidos a esses agentes políticos devem ser definidos numa legislatura para vigorarem na subseqüente (art. 29, inc.VI, da CF, e art. 11 da CE). Sex, 14 Jan 2011 14:18:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20parecer%20desfavor%E1vel%20%E0%20aprova%E7%E3o%20das%20contas%20do%20prefeito%20de%20S%E3o%20Pedro%20do%20Buti%E1%20em%202009 O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas do prefeito de São Pedro do Butiá no exercício de 2009. A decisão foi proferida na sessão de Pleno da última quarta-feira (12/01). Darcísio Reisdörfer recebeu multa de R$ 1.500 pela inobservância das normas constitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa. Sex, 14 Jan 2011 14:11:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Prefeito%20de%20Rio%20dos%20%CDndios%20no%20exerc%EDcio%20de%202008%20tem%20as%20contas%20rejeitadas As contas do prefeito de Rio dos Índios, no exercício de 2008, foram rejeitadas pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão desta quarta-feira (12/01). Valdemar Veloso Batista deverá pagar uma multa de R$ 1.500,00 por inobservância das normas constitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa. Qui, 13 Jan 2011 17:23:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aponta%20irregularidades%20nas%20contas%20da%20Companhia%20de%20Desenvolvimento%20de%20Gravata%ED%20em%202008 O Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou irregulares as contas do administrador da Companhia de Desenvolvimento de Gravataí (CDG) no exercício de 2008. A decisão foi proferida na sessão de Pleno desta quarta-feira (12/01). Marhsal Guilherme Brandini recebeu imposição de multa no valor de R$ 1.500,00 por infringência às normas de administração financeira e orçamentária. Já Luís Carlos Dias, também administrador da CDG no mesmo exercício, recebeu a determinação de baixa de responsabilidade, ou seja, teve suas contas aprovadas com algumas ressalvas. Qui, 13 Jan 2011 14:35:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20parecer%20desfavor%E1vel%20ao%20prefeito%20de%20Trindade%20do%20Sul%20no%20exerc%EDcio%20de%202009 Na sessão da última quarta-feira (12/01), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas do prefeito de Trindade do Sul no exercício de 2009. Valdomiro José Bosa recebeu, também, a imposição de uma multa no valor de R$ 1.500,00 por infração de normas de administração financeira e orçamentária. Qua, 12 Jan 2011 16:39:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Marco%20Peixoto%20ser%E1%20o%20relator%20das%20contas%20do%20governador O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marco Peixoto, será o relator das contas do governador no exercício de 2011. A informação foi divulgada durante a primeira sessão plenária do ano, realizada nesta quarta-feira (12.01). O último ano de governo de Yeda Crusius será analisado pelo conselheiro Helio Saul Mileski. Qua, 12 Jan 2011 11:41:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/99A75B1293A4B008E04010AC3D024B67 O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Cezar Miola, assume a presidência da Corte nesta quarta-feira (12/01), permanecendo no exercício do cargo durante o período de férias do presidente João Osório. Ter, 11 Jan 2011 16:21:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Relator%20nega%20cautelar%20que%20suspenderia%20a%20licita%E7%E3o%20de%20coleta%20de%20lixo%20em%20Porto%20Alegre O relator da Inspeção Especial sobre a coleta de lixo em Porto Alegre, Pedro Henrique Poli de Figueiredo, negou hoje (11/01) a cautelar que suspendia o edital de licitação da concorrência 004/2010 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). O certame busca a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos da capital. Ter, 11 Jan 2011 14:33:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20retoma%20julgamentos%20nesta%20quarta-feira O Tribunal de Contas do Estado (TCE) retoma os julgamentos amanhã (12/01) com as sessões de Pleno, às 14h, e da Primeira Câmara, que durante os meses de janeiro e fevereiro, acontecem às quartas-feiras, às 11h, excepcionalmente. Os prazos processuais da Corte também voltaram a vigorar. Desde a última sexta-feira (07/01), a publicação de pautas camerais e plenárias, de despachos e decisões, bem como as intimações, foram retomadas. Ter, 11 Jan 2011 09:51:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20altera%20seu%20programa%20de%20acompanhamento%20de%20decis%F5es O Tribunal de Contas do Estado, na última sessão de Pleno (15/12), aprovou a Resolução nº 897/2010, que define novas regras para o programa de acompanhamento de cumprimento de decisões. A norma altera também a correção e o pagamento dos valores dos débitos imputados pelo TCE. Seg, 03 Jan 2011 14:51:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20altera%20dia%20e%20hor%E1rio%20de%20sess%E3o%20plen%E1ria%20%20da%201%AA%20C%E2mara As sessões plenárias da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) serão realizadas, excepcionalmente, nos meses de janeiro e fevereiro de 2011, nas quartas-feiras, às 11h. A alteração da reunião do órgão fracionário foi aprovada pelo Pleno da Corte na última sessão do ano de 2010. Seg, 03 Jan 2011 13:10:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Presid%EAncia%20e%20vice%20do%20TCE%20participam%20de%20posses%20do%20novo%20governo O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Cezar Miola, participou na manhã desta segunda feira (03.01), da troca de comando da Brigada Militar. O coronel Sérgio Roberto de Abreu que assumiu a função antes exercida pelo coronel João Carlos Trindade Lopes. Ter, 28 Dez 2010 12:44:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Novo%20Portal%20do%20TCE%20%E9%20apresentado%20a%20jornalistas O novo Portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi apresentado na manhã desta terça-feira, 28.12, para a imprensa em reunião na sala da Presidência da Corte. O vice-presidente, conselheiro Cezar Miola destacou que o novo site possibilita o acompanhamento dos gastos públicos de todos os municípios do Rio Grande do Sul e também do Governo do Estado. “O mecanismo oferece inúmeras possibilidades de busca de informações se constituindo numa eficaz ferramenta de transparência e controle social.” Qui, 23 Dez 2010 11:00:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20instaura%20inspe%E7%E3o%20especial%20para%20analisar%20licita%E7%E3o%20da%20RS-10 O Tribunal de Contas do Estado (TCE) instaurou uma inspeção especial nas secretarias de Estado do Planejamento e Infra-Estrutura e também no Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DAER) para analisar a licitação que visa a contratar a implantação e operação do Sistema Rodoviário ERS-10 - Rodovia do Progresso, Anel Metropolitano. Seg, 20 Dez 2010 12:13:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20e%20MP%20debatem%20a%20integra%E7%E3o%20no%20combate%20%E0%20improbidade%20administrativa O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul querem aperfeiçoar a integração no combate à improbidade administrativa. Este foi o propósito do evento da última sexta-feira (17/12), em Caxias do Sul, no auditório das Promotorias de Justiça, que reuniu as duas Instituições. Sex, 17 Dez 2010 18:00:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Vereadores%20Mirins%20de%20N%E3o-Me-Toque%20visitam%20o%20TCE “O que vocês conhecem do Tribunal de Contas do Estado?”. Foi com essa pergunta que o Diretor da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, Sandro Trescastro Bergue, instigou os Vereadores Mirins de Não-Me-Toque a interagirem durante a visita que fizeram nesta quinta-feira, 16/12, ao Pleno do TCE. Sex, 17 Dez 2010 18:00:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Decis%E3o%20do%20Tribunal%20de%20Justi%E7a%20susta%20constru%E7%E3o%20de%20pres%EDdios%20sem%20licita%E7%E3o A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual (MPE) obteve, no Tribunal de Justiça do Estado, tutela antecipada em Ação Civil Pública contra construção de presídios sem licitação. A ação foi embasada também em auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Sex, 17 Dez 2010 12:10:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aceita%20recurso%20do%20MPC%20e%20determina%20d%E9bito%20ao%20presidente%20do%20Legislativo%20de%20Doutor%20Maur%EDcio%20Cardoso O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aceitou, na sessão de Pleno da última quarta-feira (15/12), o recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra a decisão proferida pela Corte em 29/04/2009, relativa à Tomada de Contas do presidente da Câmara de Vereadores de Doutor Maurício Cardoso no exercício de 2007. Sex, 17 Dez 2010 12:06:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/98013563E296C66AE04010AC3D0223BC O Tribunal de Contas do Estado (TCE), através dos conselheiros relatores, determinou agilização da conclusão dos projetos básicos e executivos das obras da Copa 2014. A finalização dos projetos encontra-se atrasada, o que pode resultar no comprometimento do cronograma das obras. Qui, 16 Dez 2010 12:05:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20determina%20corre%E7%F5es%20para%20continuidade%20da%20licita%E7%E3o%20do%20lixo%20em%20Canoas O conselheiro Helio Mileski do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, na sessão de Pleno desta quarta-feira (15/12), revogar a cautelar que suspendeu a licitação para prestação de serviço de coleta e transporte de resíduo sólidos no município de Canoas. Qui, 16 Dez 2010 12:01:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/980135650524D1C7E04010AC3D021DAA O Tribunal de Contas de Estado (TCE) emitiu, na sessão de Pleno desta quarta-feira (15/12), parecer favorável à aprovação das contas do administrador de Não-Me-toque no exercício de 2009, mas determinou a devolução de R$ 51.141,40. Qua, 15 Dez 2010 18:00:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20nega%20registro%20de%20158%20atos%20de%20pessoal%20do%20Executivo%20de%20S%E3o%20Gabriel A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou, na sessão da última terça-feira (14/12), o registro de 158 contratações temporárias na prefeitura de São Gabriel. O relator do processo, conselheiro Hélio Saul Mileski, sugeriu a negativa, porque a administração do município não demonstrou fato relevante ou emergencial que justificasse as contratações. Qua, 15 Dez 2010 18:00:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20parecer%20desfavor%E1vel%20%E0s%20contas%20do%20prefeito%20de%20Machadinho O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas do prefeito de Machadinho no exercício de 2009. A decisão foi proferida na sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (14/12). Algacir Vital Polo recebeu, também, a imposição de multa no valor de R$ 1,5 mil por infração às normas de administração financeira e orçamentária. Qua, 15 Dez 2010 18:00:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20aprova%20cria%E7%E3o%20de%20Centro%20de%20Gest%E3o%20Estrat%E9gica O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou resolução que cria em sua estrutura o Centro de Gestão Estratégica de Informação para o Controle Externo (CGEX). O Centro será vinculado à Direção de Controle e Fiscalização (DCF). De acordo com a resolução, proposta pelo conselheiro Cezar Miola, o objetivo do Centro é utilizar a tecnologia da informação para dinamizar a fiscalização e amplificar o monitoramento das ações governamentais dos órgãos jurisdicionados. Qua, 15 Dez 2010 18:00:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20considera%20irregulares%20123%20atos%20de%20pessoal%20em%20Ivoti Na sessão da Primeira Câmara da última terça-feira (14/12), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou irregulares 123 atos de reenquadramento de pessoal na Prefeitura de Ivoti. As readequações abrangiam registros de diversos cargos em desacordo com os princípios constitucionais. Sex, 10 Dez 2010 17:02:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20nega%20registro%20de%20102%20atos%20de%20pessoal%20da%20prefeitura%20de%20Santo%20%C2ngelo O Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou registro de 102 atos de admissão na prefeitura de Santo Ângelo. A decisão foi proferida na sessão de Pleno da última quarta-feira (08/12). O TCE analisou os atos de pessoal ocorridos no período de 01/10/2008 a 31/10/2009. Sex, 10 Dez 2010 15:00:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/M%FAltiplos%20Olhares%20recebe%20Cla%FAdia%20Laitano%20e%20Jorge%20Furtado A segunda edição do Múltiplos Olhares recebeu, nesta sexta-feira (10.12), a jornalista Claúdia Laitano e o cineasta Jorge Furtado para debater novas formas de pensar a administração pública. O programa é promovido pela Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena do Tribunal de Contas do Estado. Qui, 09 Dez 2010 14:00:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Vigil%E2ncia%20sobre%20gastos%20p%FAblicos%20deve%20ser%20rotina O supervisor da Auditoria Municipal do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Leo Arno Richter, proferiu palestra com o tema “Radiografia do Controle Interno Municipal” no Seminário Regional de Gestão Pública, no final da manhã desta quinta-feira (09/12), em Porto Alegre. Richter disse que o controle sobre os gastos públicos deve ser feito todos os dias e, portanto, a necessidade da existência de uma Unidade Central de Controle Interno (CI) nas administrações é evidente. “Todos nós erramos, então a presença do CI se justifica. Além disso, não podemos menosprezar as fraudes, elas acontecem”, comentou. Qui, 09 Dez 2010 12:00:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20encerra%20s%E9rie%20de%20semin%E1rios%20de%20qualifica%E7%E3o%20de%20gestores%20p%FAblicos “Não se fiscaliza aquilo que não se conhece”. A afirmação foi do vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Cezar Miola, na abertura do Seminário de Gestão Pública na manhã desta quinta-feira (09.12), em Porto Alegre. O conselheiro enfatizou a importância do controle interno nas administrações como forma de prevenir possíveis irregularidades. “O controle interno tem condições de antecipar irregularidades para que as mesmas sejam sanadas e corrigidas a tempo de não resultarem em danos ao erário público”, destacou. Qua, 08 Dez 2010 11:59:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Porto%20Alegre%20cedia%20a%20%FAltima%20edi%E7%E3o%20do%20Semin%E1rio%20Regional%20de%20Gest%E3o%20P%FAblica Após passar pelos nove Serviços Regionais de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), atingindo mais de 3,2 mil gestores públicos, Porto Alegre será sede na próxima quinta-feira, 09, da última edição do Seminário Regional de Gestão Pública. O treinamento, realizado em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - Famurs - e a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul - Uvergs, visa orientar e capacitar os administradores para prevenir irregularidades. Sex, 03 Dez 2010 18:00:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/96C3700E467AA740E04010AC3D024234 O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Algir Lorenzon, emitiu medida cautelar determinando que o Executivo Municipal de Porto Alegre se abstenha de realizar a liquidação da despesa de transporte e fornecimento de pedra brita para pavimentação dos trechos 1 e 2 da Avenida Beira Rio, na capital. Sex, 03 Dez 2010 18:00:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/96C34C7D6AF25847E04010AC3C025E4F Após percorrer 3.995km pelo interior do Estado, nas nove regiões que contam com o Serviço Regional de Auditoria, levando informações capazes de auxiliar os administradores públicos a não incorrerem em erros formais, o Tribunal de Contas do Estado em parceria com a Famurs e Uvergs realizou na quinta-feira, 02/12, em Pelotas, a última edição do Seminário Regional de Gestão Pública no interior do Rio Grande do Sul. Na capital, o evento será realizado na próxima quinta-feira, 09/12, na sede da Corte de Contas. Qui, 02 Dez 2010 18:00:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20parecer%20desfavor%E1vel%20%E0s%20contas%20da%20prefeita%20de%20Miragua%ED%20em%202008%20e%20determina%20a%20devolu%E7%E3o%20de%20mais%20de%20R$%20226%20mil O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão desta quarta-feira (01/12), parecer desfavorável à aprovação das contas da prefeita de Miraguaí no exercício de 2008. Fátima Marli Fink terá de ressarcir os cofres do município em R$ 226.836,56. Qui, 02 Dez 2010 18:00:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/96C333465169E319E04010AC3C024EE8 O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou em sessão plenária a instauração de inspeção especial na Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (SEDAI) para analisar possíveis irregularidades no Edital de Concorrência nº 001/2010, que visa à revitalização do Cais Mauá. Qua, 01 Dez 2010 18:00:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20e%20MPC%20entram%20com%20representa%E7%E3o%20no%20Minist%E9rio%20P%FAblico%20para%20ter%20acesso%20a%20dados%20da%20Fazenda%20Estadual O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPC) solicitaram ao Ministério Público Estadual (MPE), através de uma representação conjunta, a adoção de medidas para sanar violações que se verificam em processos de auditorias efetuadas junto à Secretaria Estadual da Fazenda que restringem o exercício do controle externo. Qua, 01 Dez 2010 16:33:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/96C31BDA31658066E04010AC3C0237B2 O julgamento da medida cautelar que impede a contratação de empresas sem licitação para executar obras e reformas nas casas prisionais foi suspenso durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado nesta quarta-feira (01/12). O conselheiro relator, Cezar Miola, solicitou a suspensão do julgamento por considerar necessário analisar novos documentos encaminhados pelo Governo do Estado. Ter, 30 Nov 2010 15:00:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20parecer%20desfavor%E1vel%20ao%20prefeito%20de%20Flores%20da%20Cunha A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão da última quinta-feira (25/11), parecer desfavorável à aprovação das contas do prefeito de Flores da Cunha no exercício de 2008. Sex, 26 Nov 2010 17:31:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20parecer%20desfavor%E1vel%20%E0s%20contas%20do%20prefeito%20de%20Tapes A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, na sessão desta quinta-feira (25/11), emitir parecer desfavorável à aprovação das contas do prefeito de Tapes no exercício de 2009. Sylvio Tejada Xavier recebeu, ainda, a imposição de uma multa no valor de R$ 1.500,00 por afronta a normas constitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa. Sex, 26 Nov 2010 12:34:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20autoriza%20auditoria%20operacional%20na%20Corsan Em sessão do Pleno da última quarta-feira (24/11) o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou o projeto de Auditoria Operacional referente à avaliação da sustentabilidade econômica da implantação e operação dos sistemas de esgoto sanitário e conseqüente dependência de subsídios na Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan). Sex, 26 Nov 2010 00:00:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/8%AA%20Edi%E7%E3o%20do%20Semin%E1rio%20Regional%20de%20Gest%E3o%20P%FAblica%20%E9%20realizada%20em%20Caxias%20do%20Sul Buscando oferecer um conjunto de informações capazes de auxiliar os administradores públicos a não incorrerem em erros formais, o Tribunal de Contas do Estado, em parceria com a Famurs e Uvergs, realizou na última quinta-feira, 25/11, a 8ª edição do Seminário Regional de Gestão Pública em Caxias do Sul. Qui, 25 Nov 2010 00:00:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Plano%20de%20A%E7%E3o%20proposto%20para%20a%20Secretaria%20de%20Justi%E7a%20e%20FGTAS%20%E9%20aprovado%20no%20Pleno Em sessão de Pleno na última quarta-feira (24/11) o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou o Plano de Ação da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social e da Fundação Gaúcha do Trabalho e da Ação Social proposto em Auditoria Operacional da Corte. A auditoria avaliou a efetividade em atividades implementadas no Programa de Geração de Renda. Ter, 16 Nov 2010 15:27:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/Vice-presidente%20do%20TCE%20defende%20planejamento%20e%20transpar%EAncia%20na%20execu%E7%E3o%20das%20obras%20p%FAblicas O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, defendeu a importância do processo de planejamento, da transparência, da eficiência e do controle nas obras Públicas. O conselheiro participou da abertura do XIII Simpósio Nacional de Auditoria de obras públicas (Sinaop), na noite de segunda-feira (15/11), no auditório Dante Barone da Assebleia Legislativa do Rio Grande Sul. Seg, 15 Nov 2010 15:22:00 -0200 http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20e%20MPC%20lan%E7am%20boletim%20sobre%20or%E7amento%20p%FAblico O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPC) editaram em conjunto o boletim “Orçamento - Ajude a Fazer, Ajude a Fiscalizar”, com o objetivo de difundir informações básicas sobre o processo orçamentário, sua elaboração e fiscalização, além das formas pelas quais os cidadãos podem interagir com a Administração Pública e com os órgãos de controle.