O Programa de Gestão Ambiental e de Responsabilidade Social foi instituído com o intuito de implementar e integrar ações relacionadas ao desenvolvimento de uma política socioambiental no âmbito do Tribunal de Contas do Estado.

As demandas geradas pela administração pública revelam excessivo consumo de recursos naturais, razão pela qual o Tribunal de Contas  deve assumir um papel na indução de novos referenciais de consumo, orientado para a sustentabilidade.

Em sintonia com a preocupação mundial de preservação do meio ambiente, cabe ao Tribunal de Contas dar os primeiros passos na redução do consumo dos recursos naturais por meio desse Programa que terá como objetivo minimizar as agressões que provoca no meio ambiente, adotando estratégias ecologicamente corretas e ações que possibilitem a mudança de comportamento e a internalização de atitudes para a melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho e na sociedade.

O Tribunal de Contas deve implantar ações para minimizar ou mesmo eliminar os impactos negativos (sociais e ambientais) decorrentes de suas atividades administrativas e/ou operacionais, observando os princípios de desenvolvimento sustentável e de proteção ao meio ambiente.

Para tanto, é necessária a adoção de um programa  que vise orientar a atuação do Tribunal de Contas, com o estabelecimento de metas e ações para o tratamento dos impactos gerados e na sensibilização dos servidores, terceirizados e estagiários nas questões socioambientais.

A adoção desta nova cultura institucional implicará na economia de recursos naturais e institucionais.