É com extremo pesar que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) informa o falecimento do conselheiro aposentado Porfírio Peixoto, neste sábado (15), aos 79 anos.
Em virtude de possíveis dificuldades de transporte causadas pelas manifestações populares em curso hoje (14), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) informa que seu expediente será encerrado às 17h.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) Cezar Miola participou, nesta quinta-feira (13), da Audiência Pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados para debater a PEC 015/15, que trata da permanência do FUNDEB. Além do conselheiro, o painel contou as contribuições de Vanessa Lopes de Lima, secretária de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do professor do Insper, Naércio Menezes Filho.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) alerta os entes fiscalizados para os prazos de envios de dados do mês de junho. As informações geradas pelas entidades das esferas municipal e estadual são colocadas à disposição dos técnicos do Tribunal de Contas para consultas e pesquisas, subsidiando, assim, análises e auditorias.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em Pedido de Orientação Técnica (POT), respondeu inúmeros questionamentos de sua área de auditoria, no tocante a normatização de prestações de contas de patrocínios de autarquias, fundações e empresas estatais municipais e estaduais.
