O conselheiro Estilac Xavier tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) nessa segunda-feira (09), em sessão solene realizada no auditório Romildo Bolzan da Corte de Contas.

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) encaminhou informe aos presidentes dos Tribunais de Contas de todo o país destacando a importância de se acompanhar a implementação do Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257, de 2016). A normativa determina a coleta sistemática de dados e a avaliação periódica dos elementos que constituem a oferta dos serviços à criança e divulgação dos seus resultados.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Estilac Xavier, recebeu em audiência, na manhã dessa quinta-feira (12), o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT). O tema objeto do encontro foi a representação protocolada no TCE-RS pelos parlamentares Jeferson Fernandes (PT), Luciana Genro (PSOL), Juliana Brizola (PDT) e pelo próprio Mainardi, a respeito dos resultados do processo de extinção das fundações no RS. Entre outros temas, os parlamentares desejam saber se, de fato, a decisão resultou em economia para o Estado.