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TCE-RS suspende contratos com empresa de limpeza em Viamão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, nesta terça-feira (18), a suspensão imediata dos contratos vigentes com empresa de prestação de serviços de limpeza urbana no Município de Viamão, exigindo que seja garantida a continuidade dos serviços públicos essenciais.



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TCE-RS suspende pregão do Granpal para compra de materiais hospitalares

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar determinando a suspensão de pregão eletrônico do Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (CM-Granpal), cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais, instrumentais e equipamentos para uso nos serviços de saúde.



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Cartilha detalha funcionamento do Fundeb

A Cartilha do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), lançada nesta terça-feira (18), detalha de forma didática o funcionamento do Fundo, que é o principal financiador da educação básica pública brasileira. Em 2019, o valor estimado de receita foi de R$ 156,3 bilhões, o que corresponde a mais de 60% de toda a soma de recursos alocados às diversas etapas da educação básica.



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Atenção para os horários especiais do TCE-RS em dezembro, janeiro e fevereiro

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) informa que entrará em recesso de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020.



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TCE-RS divulga lista de processos que serão eliminados em meio físico

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) publicou, em 06 de fevereiro, em seu Diário Eletrônico, lista de processos que serão eliminados em meio físico e microfilmados.





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