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Conselheiro Estilac Xavier toma posse como presidente do TCE-RS

O conselheiro Estilac Xavier tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) nessa segunda-feira (09), em sessão solene realizada no auditório Romildo Bolzan da Corte de Contas.



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CTE-IRB sugere acompanhamento do Marco Legal da Primeira Infância

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) encaminhou informe aos presidentes dos Tribunais de Contas de todo o país destacando a importância de se acompanhar a implementação do Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257, de 2016). A normativa determina a coleta sistemática de dados e a avaliação periódica dos elementos que constituem a oferta dos serviços à criança e divulgação dos seus resultados.



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Presidente do TCE-RS recebe deputado Mainardi

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Estilac Xavier, recebeu em audiência, na manhã dessa quinta-feira (12), o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT). O tema objeto do encontro foi a representação protocolada no TCE-RS pelos parlamentares Jeferson Fernandes (PT), Luciana Genro (PSOL), Juliana Brizola (PDT) e pelo próprio Mainardi, a respeito dos resultados do processo de extinção das fundações no RS. Entre outros temas, os parlamentares desejam saber se, de fato, a decisão resultou em economia para o Estado.



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AVISO: Gestores devem observar adequação de normas aos padrões do TCE-RS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) informa aos responsáveis e operadores da BLM que estão sendo verificadas e excluídas da base do TCE-RS as normativas que não obedecem aos padrões estipulados.



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Atenção para os horários especiais do TCE-RS em dezembro, janeiro e fevereiro

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) informa que entrará em recesso de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020.





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