Durante a suspensão do expediente presencial, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) alterou alguns de seus procedimentos como medida de contenção à pandemia da Covid-19. Confira abaixo como contatar o TCE-RS e os procedimentos a serem observados para protocolar representações:
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), dirigido pelo conselheiro Cezar Miola, do TCE-RS, emitiu nota posicionando-se contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 186/2019, sobre a extinção da exigência de um piso de recursos a serem aplicados para a Educação e a Saúde (artigos 198 e 212 da Constituição Federal).
Em comunicado proferido durante a 4ª Sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), nesta quarta-feira (24), o presidente Estilac Xavier fez um relato sobre a reunião do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), ocorrida na véspera, na qual, por proposição do TCE-RS, foi discutida a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 186/2019, que elimina os percentuais mínimos definidos para aplicação de recursos na Saúde e na Educação. A proposta deverá ir à votação no Senado na próxima quinta-feira (25).
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) publicou, nesta sexta-feira (13), a portaria 401 em que comunica as medidas adotadas com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. As medidas terão validade para os próximos 15 dias, podendo ser prorrogadas.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou, nesta segunda-feira (16), a portaria nº 408, em que comunica medidas preventivas complementares para o controle e a redução dos riscos de contaminação pelo coronavírus.
