Durante a suspensão do expediente presencial e como medida de controle da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) não está recebendo protocolos físicos.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), aprovou, em sessão de seu Pleno, na última quarta-feira (23) o Relatório do Grupo de Estudo constituído para análise da Lei Complementar nº 173/2020 que instituiu o Programa Federativo de enfrentamento ao Coronavírus.
A Comissão de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) está preparando uma pesquisa com o objetivo de identificar o estágio em que se encontram os tribunais de contas, ministérios públicos que atuam junto aos TCs, e outras instituições estaduais e federais, na implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que integram a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) publicou, na última sexta-feira (10), a Circular DA 01/2020, que estabelece a suspensão temporária das atividades presenciais do Serviço de Perícias Médicas (SPM), até o dia 31 de julho.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) publicou, nesta sexta-feira (13), a portaria 401 em que comunica as medidas adotadas com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. As medidas terão validade para os próximos 15 dias, podendo ser prorrogadas.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou, nesta segunda-feira (16), a portaria nº 408, em que comunica medidas preventivas complementares para o controle e a redução dos riscos de contaminação pelo coronavírus.
