Durante a suspensão do expediente presencial e como medida de controle da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) não está recebendo protocolos físicos.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) concedeu tutela de urgência, determinando a suspensão do Pregão Eletrônico nº 400/2020 do Município de Porto Alegre, em relação a um item de compra de pneus.
Em sua análise, o relator do processo, conselheiro Cezar Miola, concordou com a área técnica de que a exigência de fabricação nacional não possui justificativa técnica hábil e frustra o caráter competitivo do certame, violando a Lei das Licitações (Lei nº 8.666/1993).
Na próxima terça e quarta-feira (18 e 19), a partir das 14h, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), através de sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), e com apoio da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), promovem o “Seminário de Políticas Públicas para as Mulheres e Conselhos Municipais de Direitos”.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) publicou, na última sexta-feira (10), a Circular DA 01/2020, que estabelece a suspensão temporária das atividades presenciais do Serviço de Perícias Médicas (SPM), até o dia 31 de julho.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) publicou, nesta sexta-feira (13), a portaria 401 em que comunica as medidas adotadas com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. As medidas terão validade para os próximos 15 dias, podendo ser prorrogadas.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou, nesta segunda-feira (16), a portaria nº 408, em que comunica medidas preventivas complementares para o controle e a redução dos riscos de contaminação pelo coronavírus.
