Durante a suspensão do expediente presencial, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) alterou alguns de seus procedimentos como medida de contenção à pandemia da Covid-19. Confira abaixo como contatar o TCE-RS e os procedimentos a serem observados para protocolar representações:
Nesta quinta-feira (22), a partir das 14h, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizam o segundo evento do Ciclo de Debates sobre Governança Institucional, cujo tema será “Mecanismos de governança, Liderança, Estratégia e Controle”.
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) divulgou, na última sexta-feira (16), um posicionamento acerca do Projeto de Lei (PL) nº 3.477, de 2020, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública. O PL foi vetado e a apreciação da matéria pelo Congresso está prevista para segunda-feira (19).
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) publicou, nesta sexta-feira (13), a portaria 401 em que comunica as medidas adotadas com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. As medidas terão validade para os próximos 15 dias, podendo ser prorrogadas.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou, nesta segunda-feira (16), a portaria nº 408, em que comunica medidas preventivas complementares para o controle e a redução dos riscos de contaminação pelo coronavírus.
