As atividades iniciam em 08 de abril, com prazo de conclusão para 25 de maio. O objetivo da capacitação é compartilhar o conhecimento teórico e prático que procuradores do Estado e conselheiros do TCE têm acerca do tema, estudar os pareceres e informações da PGE, e a legislação estadual correspondente. Além de abordar o Projeto da Nova Lei de Licitações (PL nº 6.814/2017).
O curso é aberto a servidores públicos municipais e estaduais que atuam na área de licitações e contratos, assessores jurídicos, contadores, ouvidores, procuradores e demais interessados.
Para inscrever-se, acesse o espaço EAD do TCE-RS.
Laís de Oliveira – Assessoria de Comunicação Social
Audiodescrição: A imagem com fundo verde escuro. Sobre ele, há duas molduras retangulares na cor branca. Na parte superior da imagem, dentro da moldura, está escrito “Curso a distância”, “Licitações e contratos administrativos” e “6ª edição”. Na parte central da imagem, há imagens de sete mãos segurando placas em formato circular nas cores azul, laranja e marrom. Dentro de cada placa estão desenhados símbolos como cifrões, planilhas e gráficos. No canto superior esquerdo, está o logotipo do TCE-RS e no canto superior direito, está o logotipo da PGE (fim da descrição).
