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Projeto Integrar deve ter a participação de todos os Tribunais de Contas do Brasil


Publish Date: 07-FEB-2020 12:27 PM
Foto Noticia Representantes dos 19 Tribunais de Contas (TCs) presentes na reunião do Conselho Nacional de Presidentes dos TCs, realizada nesta quinta-feira (06), em Brasília, assinaram a adesão ao Projeto Integrar, resultado de uma parceria do Tribunal de Contas da União, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).

O Integrar prevê uma metodologia para que os Tribunais de Contas ampliem sua atuação na educação, selecionando ações de controle de maior risco e com maior potencial de impacto. O projeto pretende também melhorar o planejamento de fiscalizações em nível nacional, induzindo o aperfeiçoamento da gestão das políticas descentralizadas e o uso de indicadores aceitos internacionalmente, estreitando as relações entre os Tribunais de Contas, por meio do compartilhamento de boas práticas.

O Comitê Técnico da Educação do IRB (CTE-IRB) atua como articulador e colaborador dos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios junto ao TCU no desenvolvimento do projeto. "É uma ação estratégica para os TCs, pois vai permitir um olhar global sobre todos os entes da Federação quanto à política pública da educação e contando, ainda, com a expertise de um órgão internacional como a OCDE", disse o conselheiro do TCE-RS e presidente do CTE-IRB, Cezar Miola.

A coordenadora do projeto no TCU, Renata Carvalho, destacou que entre as próximas etapas previstas estão a realização de uma capacitação para os auditores na modalidade de ensino a distância em março, encontros técnicos em abril e julho e o lançamento do referencial e a preparação para implementação em dezembro.

Os quatro demais tribunais de contas devem aderir em breve. Outros nove TCs já integram a iniciativa desde 2017.


Audiodescrição:  A imagem mostra a reunião do CNPTC. Algumas pessoas estão sentadas a uma mesa retangular, coberta por uma toalha branca. Entre elas, está o conselheiro Marco Peixoto. No lado esquerdo da imagem, de pé e de braços cruzados, está o conselheiro Cezar Miola, presidente do CTE-IRB. Ao fundo, há um grande banner com o logotipo do CNPTC (fim da descrição).


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