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Atenção para os horários especiais do TCE-RS em dezembro, janeiro e fevereiro


Publish Date: 29-NOV-2019 10:32 AM
Foto Noticia O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) informa que entrará em recesso de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020.

Assim como ocorre nos Tribunais de Justiça e na maioria dos Órgãos de Controle, o TCE-RS manterá plantões para o atendimento de demandas emergenciais e eventual emissão de decisões cautelares. Também ficam suspensos os prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2020, inclusive, conforme disposto no artigo 2º da Resolução nº 1067/2016.

Além disso, no período de 7 de janeiro a 28 de fevereiro de 2020, a Sede do Tribunal de Contas e os Serviços Regionais de Auditoria funcionarão nos seguintes horários:

- segundas-feiras: das 11h às 19h;

- terças, quartas e quintas-feiras: das 9h às 18h;

- sextas-feiras: das 9h às 14h.

Durante o período, o Setor de Protocolização e Expedição (SPE/SEDOC) manterá regime de plantão, visando ao atendimento público, no horário compreendido entre 10h e 11h das segundas-feiras, e 14h e 18h das sextas-feiras.

Os horários especiais de verão seguem o instituído pela Instrução Normativa nº 4, de 14 de maio de 2007, alterada pela Instrução Normativa nº 2, de 7 de janeiro de 2016.

Acesse o Comunicado aqui e a Circular aqui.


Audiodescrição: A imagem tem o fundo verde claro. Sobre ele, há desenhos de cinco relógios analógicos. Todos eles são na cor branca e com o fundo transparente, de modo que se vê a cor verde atrás dos ponteiros (fim da descrição).


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