O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) recebeu 17 pedidos de informações no primeiro dia de vigor da Lei de Acesso à Informação (LF nº 12.527). Do total, 10 foram encaminhados por email e sete na sede do SIC, em Porto Alegre. Não foram registrados pedidos no interior do Estado.
O auditor substituto de conselheiro Pedro Henrique Poli de Figueiredo foi indicado pelo governador Tarso Genro para exercer o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A indicação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (14).
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) fará, no dia 16 de maio, sessão plenária na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), em Santana do Livramento. A iniciativa materializa o projeto de interiorização do TCE-RS que leva as sessões às universidades como forma de aproximar a Corte de Contas das comunidades.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibiliza em seu Portal consulta para emissão de certidões relativas ao julgamento e/ou parecer sobre as contas de gestores, sem a necessidade de solicitar o documento no Protocolo da instituição. Também podem ser consultadas certidões acerca da existência de débitos perante o Tribunal. Gestores e ex-gestores podem consultar as certidões e imprimi-las no menu Jurisdicionados, Emitir Certidão, Interessado, Opção desejada.
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