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Notícias

TCE-RS julga irregulares contas de ex-diretor de empresa pública de Taquari

Em sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou irregulares as contas de gestão de Sidnei da Silva Rodrigues, referentes à Empresa Jornalística e de Rádio Difusão Açoriana (EJORA) de Taquari, no período de 2012.

Ex-prefeito de São Francisco de Paula terá que ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 511 mil

Em sessão da 1ª Câmara da última terça-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou irregulares as contas de gestão de 2012 do ex-prefeito de São Francisco de Paula, Décio Antônio Colla. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no Diário Eletrônico do TCE-RS.

Inscrições abertas para Audiência Pública sobre Atenção à Saúde

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) abriu inscrições para a Audiência Pública sobre Atenção Primária à Saúde – Limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em cotejo com as regras e princípios constitucionais. O evento tem como objetivo recolher contribuições para aperfeiçoar as ações de fiscalização do TCE-RS quanto ao direito fundamental à Saúde Pública.

Abertas inscrições para 1º Prêmio TCE-RS de Jornalismo

As inscrições para a 1º edição do Prêmio de Jornalismo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) estão abertas até o dia 14 de novembro. A premiação irá reconhecer reportagens veiculadas em 2014 capazes de estimular a reflexão da sociedade sobre temas relativos ao controle externo da administração pública, à boa gestão dos recursos públicos a ao combate à corrupção.

Seminário sobre Plano Nacional de Educação está com inscrições abertas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) irá promover, no dia 30 de outubro (quinta-feira), o seminário “Qualidade da educação em debate: reflexões a partir do novo Plano Nacional de Educação”. O evento, organizado pela Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC) do TCE-RS, tem apoio institucional da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).

Gestores podem ter assessoria jurídica gratuita no TCE-RS

Em 2013, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e a Defensoria Pública firmaram um termo de cooperação com o objetivo de disponibilizar assessoria jurídica gratuita aos gestores que não tenham condições de contratar profissional da área para atuar em sua defesa nos processos relativos à Corte. A intenção deste convênio é garantir a ampla defesa, já que os processos de contas podem acarretar aos gestores públicos nas esferas administrativa, civil e política.

Minuto TCE

"Transparência: faça essa ideia pegar" – Este é o slogan da campanha lançada pelo TCE-RS que visa estimular o exercício do acesso à informação pública. Assista aqui os mais recentes vídeos da campanha, com participação dos jogadores da dupla Gre-Nal.

   

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