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Notícias

TCE-RS abre inscrições para capacitação em gerenciamento de resíduos sólidos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com a Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e com o Instituto Rui Barbosa (IRB), promove, em 18 e 19 de agosto, o curso “Gerenciamento de Resíduos Sólidos”. O objetivo do aperfeiçoamento é oferecer conhecimento e subsídios que auxiliem na implementação das normas introduzidas pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos e na fiscalização desempenhada pelos órgãos de controle.

Gestores municipais: atenção ao prazo de envio de dados da Folha de Pagamento

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) informa que requisitou, por meio do Ofício Circular DCF nº 22/2014, de 30/06/2014, informações em arquivos digitais sobre os dados da Folha de Pagamento do período de 01 de janeiro de 2014 a 30 de junho do mesmo ano da esfera municipal. Referidas informações deverão ser prestadas até o dia 31 de julho de 2014, no mesmo prazo de entrega da remessa do 3º bimestre de 2014 dos dados do Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas (SIAPC), observando o estabelecido na Resolução TCE/RS nº 766/207, na Instrução Normativa nº 25/2007 deste Tribunal.

TCE-RS firma parceria na área da fiscalização com o Tribunal de Contas da União

Os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE-RS) assinaram acordo de cooperação, na tarde desta segunda-feira (21), que prevê cooperação técnica para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Rio Grande do Sul.

TCE-RS revela que 47% dos municípios não possuem Planos de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos

Após sete anos de vigência da Lei Federal sobre o Plano de Saneamento Básico e de quatro anos da legislação que instituiu o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, quase metade dos municípios do Rio Grande do Sul ainda não possui planejamento de políticas públicas para limpeza urbana e manejo de resíduos.

Gestores podem acompanhar processos por SMS

Os gestores públicos podem acompanhar informações como intimações para prestação de esclarecimentos, publicação de matérias no Diário Oficial Eletrônico e decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) através de mensagens de celular (SMS).

Agentes públicos contam com assistência jurídica no TCE-RS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) mantém, através de convênio firmado com a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, assistência jurídica a gestores, responsáveis e interessados hipossuficientes em processos que tramitam na Corte.

Minuto TCE

"Transparência: faça essa ideia pegar" – Este é o slogan da campanha lançada pelo TCE-RS que visa estimular o exercício do acesso à informação pública. Veja os cinco primeiros vídeos no site do Tribunal, no Vímeo, TVE e TV Assembleia.

   

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31/07/2014
  • Remessa dos dados do SIAPC referentes ao 3º bimestre de 2014

  •  Início: 00:00       Término: 23:59
     Local: 
  • Remessa dos dados do SICOE referentes ao 2º trimestre de 2014

  •  Início: 00:00       Término: 23:59
     Local: 
  • Entrega dos dados do SIAPES, relativos a atos de admissão e atos administrativos derivados de pessoal, pelos Órgãos ou Entidades com entrega BIMESTRAL, ocorridos nos meses de maio e junho de 2014, ou SEMESTRAL, abrangendo os atos do período de janeiro a junho de 2014

  •  Início: 00:00       Término: 23:59
     Local: 
  • Entrega do Relatório de Gestão Fiscal  do 1º semestre de 2014, pelos Municípios com menos de 50.000 habitantes (Poderes Executivos e Legislativos), acompanhado da Manifestação Conclusiva da Unidade de Controle Interno (MCI). Este prazo não se aplica aos Municípios que estejam acima dos limites legais da Despesa com Pessoal ou Dívida Consolidada Líquida

  •  Início: 00:00       Término: 23:59
     Local: 
  • XVI Seminário Gaúcho de Cooperativismo ¿ 2014.

  •  Início: 10:00       Término: 11:00
     Local: Hotel Dall¿Onder ¿ Bento Gonçalves
  • Entrega do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º bimestre de 2014, pelo Poder Executivo Estadual

  •  Início: 10:00       Término: 18:00
     Local: 
  • Evento

  •  Início: 14:00       Término: 16:00
     Local: Porto Alegre
  • Sessão - Segunda Câmara

  •  Início: 14:00       Término: 
     Local: Plenário Gaspar Silveira Martins
  • TREINAMENTO PARA GESTORES NA METODOLOGIA DE REVISÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

  •  Início: 14:00       Término: 18:00
     Local: SALA ROSANE HEINECK SCHMITT

    Controle Social

    Município Estado


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    Receita

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    Gestão Fiscal

    Decisões

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    Educação

    Previdência
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