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Notícias

TCE-RS lança mural de licitações e concursos públicos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lança, no dia 1º de dezembro, uma página em seu portal com informações sobre licitações, concursos públicos e processos seletivos em andamento no Estado e nos municípios do Rio Grande do Sul. O procedimento é de utilização facultativa e objetiva oferecer maior transparência aos atos administrativos e estimular o controle social. Os órgãos e entidades poderão cadastrar os dados de cada procedimento lançado e anexar o respectivo edital no portal do TCE-RS para consulta.

TCE-RS adota licença Creative Commons

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) adotou, em seu portal, as licenças do Creative Commons (CC) com objetivo de estimular o livre compartilhamento sem fins comerciais e a disseminação das informações abrigadas pela Instituição na internet. A CC é uma organização sem fins lucrativos, que autoriza a utilização do conhecimento através de licenças padronizadas e públicas, permitindo flexibilidade na utilização de obras protegidas por direitos autorais.

16º Evento Anual do Sistema de Informações para Auditoria do TCE-RS

Estão abertas as inscrições para o 16º Evento Anual do Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas (SIAPC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), cujo público alvo são os gestores municipais, técnicos e agentes políticos. O encontro ocorre de 09 a 12 de dezembro, na sede do TCE-RS em Porto Alegre, no Auditório Romildo Bolzan.

Portal do TCE-RS tem nova ferramenta de consulta

Desde o último dia 24, o portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) conta com uma nova ferramenta: a consulta de indisponibilidade de sistemas. Através dela – que faz uso de monitoração externa do portal do Tribunal – em caso de queda do portal ou do processo eletrônico, os prazos regimentais são automaticamente prorrogados.

TCE-RS divulga novo estudo sobre transporte escolar

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançou, nesta quinta-feira (20), a edição 2014 do levantamento da situação do transporte escolar público no Rio Grande do Sul. O estudo abrange o serviço oferecido aos alunos residentes nas zonas rurais e urbanas, nas etapas e modalidades do ensino, entre elas, infantil, fundamental, médio, superior, EJA e educação especial.

Gestores podem ter assessoria jurídica gratuita no TCE-RS

Em 2013, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e a Defensoria Pública firmaram um termo de cooperação com o objetivo de disponibilizar assessoria jurídica gratuita aos gestores que não tenham condições de contratar profissional da área para atuar em sua defesa nos processos relativos à Corte. A intenção deste convênio é garantir a ampla defesa, já que os processos de contas podem acarretar aos gestores públicos nas esferas administrativa, civil e política.

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