Principal
A- | A | A+

TCE na Web

Acompanhe

Acontece no RS

Pesquisa de leis, projetos de lei, súmulas, resoluções, acórdãos e jurisprudências, entre outros documentos de órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal.
Acesso ao Portal Transparência RS 
Acesso ao Portal do Ministério Público de Contas
Acesso ao Portal Nacional dos Tribunais de Contas
Acesse
Notícias

Gestores municipais: atenção ao prazo de envio de dados da Folha de Pagamento

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) informa que requisitou, por meio do Ofício Circular DCF nº 22/2014, de 30/06/2014, informações em arquivos digitais sobre os dados da Folha de Pagamento do período de 01 de janeiro de 2014 a 30 de junho do mesmo ano da esfera municipal.

TCE-RS firma parceria na área da fiscalização com o Tribunal de Contas da União

Os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE-RS) assinaram acordo de cooperação, na tarde desta segunda-feira (21), que prevê cooperação técnica para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Rio Grande do Sul.

TCE-RS revela que 47% dos municípios não possuem Planos de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos

Após sete anos de vigência da Lei Federal sobre o Plano de Saneamento Básico e de quatro anos da legislação que instituiu o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, quase metade dos municípios do Rio Grande do Sul ainda não possui planejamento de políticas públicas para limpeza urbana e manejo de resíduos. Os dados foram obtidos por meio de pesquisa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e divulgada na tarde desta quinta-feira (17).

TCE-RS premiará gestores que adotarem boas práticas de transparência

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) publicou a Instrução Normativa (IN) que regulamenta o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet. A normativa detalha os critérios da premiação que será conferida aos Executivos e Legislativos municipais, nas categorias abaixo e acima de 10 mil habitantes. A premiação consiste na concessão de um diploma de menção honrosa e na disponibilização de um selo digital para os sites.

Gestores podem acompanhar processos por SMS

Os gestores públicos podem acompanhar informações como intimações para prestação de esclarecimentos, publicação de matérias no Diário Oficial Eletrônico e decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) através de mensagens de celular (SMS).

Agentes públicos contam com assistência jurídica no TCE-RS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) mantém, através de convênio firmado com a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, assistência jurídica a gestores, responsáveis e interessados hipossuficientes em processos que tramitam na Corte.

Minuto TCE

"Transparência: faça essa ideia pegar" – Este é o slogan da campanha lançada pelo TCE-RS que visa estimular o exercício do acesso à informação pública. Veja os cinco primeiros vídeos no site do Tribunal, no Vímeo, TVE e TV Assembleia.

   

Agenda TCE

JULHO
2014
DSTQQSS
01 02 03 04 05
06 07 08 09 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31
Não há registros para 28/07/2014

Controle Social

Município Estado


Fiscalize:

Receita

Despesa

Obras

Gestão Fiscal

Decisões

Contas do Governador

Saúde

Educação

Previdência
Sobre o Portal TCE-RS:

Termos de Uso | Privacidade | Acessibilidade
Palácio Flores da Cunha Rua Sete de Setembro, 388
Centro Histórico - CEP 90010-190 - Porto Alegre - RS
Fones: (51) 3214-9700 - Fax PROTOCOLO: (51) 3214-9797 - Ouvidoria 0800-541 98 00
Horário de Atendimento: das 10h às 18h
© 2010 TCE-RS - Todos os direitos reservados - Melhor visualizado em 1024x768