Principal
A- | A | A+

TCE na Web


Pesquisa de leis, projetos de lei, súmulas, resoluções, acórdãos e jurisprudências, entre outros documentos de órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal.
Acesso ao Portal Transparência RS 
Acesso ao Portal do Ministério Público de Contas
Acesso ao Portal Nacional dos Tribunais de Contas
Acesse
 
Notícias

Abertas inscrições para 5ª edição do Curso de Controle Interno Municipal

Estão abertas as inscrições para a 5ª edição do curso de capacitação para servidores que atuam no Controle Interno Municipal, na modalidade de ensino a distância. Promovida pela Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), a capacitação inicia na próxima segunda-feira (03), e terá duração de três semanas.

TCE-RS promove seminário sobre acessibilidade e inclusão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promove dia 25 de agosto o “Seminário Inclusão e Acessibilidade: uma nova realidade”. Organizado pela Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), o evento integra a programação da XXI Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, realizada de 21 a 28 de agosto pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders).

Passo Fundo recebe curso de contabilidade aplicada ao setor público

As inscrições devem ser feitas no site da Famurs

Estão abertas as inscrições para o curso gratuito sobre Normais Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP). A capacitação será ministrada no dia 6 de agosto no Salão da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis (Feac) da Universidade de Passo Fundo (UPF). O treinamento é destinado aos contadores e aos técnicos em contabilidade vinculados aos entes auditados, bem como aos contadores devidamente registrados no CRCRS.

TCE-RS acompanhará o cumprimento da ordem cronológica de pagamentos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) comunicou aos prefeitos, aos presidentes de Câmaras de Vereadores e aos demais gestores públicos que acompanhará, em auditorias, a observância à ordem cronológica de pagamentos aos fornecedores e prestadores de serviços. O ofício circular destaca, ainda, que a Resolução 1.033/2015, que regulamenta o tema no TCE-RS, deve servir de referência para a elaboração de normativa própria dos Municípios para o cumprimento da medida. A Resolução entrará em vigor no dia 16 de setembro.

TCE-RS recebe exposição “Casa dos Contos”

Na manhã dessa sexta-feira (26), as paredes do 4º andar, da sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), receberam tons coloridos e muita história. Em comemoração aos 80 anos da Instituição, foi inaugurada a exposição “Casa dos contos”, que tem como narrativa o controle de contas em Portugal e no Brasil.

Gestores públicos têm assessoria jurídica gratuita no TCE-RS

Desde 2013, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e a Defensoria Pública possuem termo de cooperação com o objetivo de disponibilizar assessoria jurídica gratuita aos gestores que não tenham condições de contratar profissional da área para atuar em sua defesa nos processos que tramitam na Corte. O gestor deve ter renda familiar de até três salários mínimos para ter direito ao programa. A avaliação de renda, patrimônio e gastos mensais será feita pelo próprio defensor público.

Eventos de culinária prometem aquecer inverno gaúcho

Com a chegada do inverno, as festas da culinária gaúcha se espalham pelo Estado. Para os apreciadores da tainha assada, a tradicional Festa Nacional do Peixe de Tramandaí vai até o dia 27 de julho. Já a partir do dia 03, Santa Cruz do Sul sedia a 15ª Festa das Cucas. No fim do mês, o Festival Gaúcho e Gastronômico de Arte e Tradição, em Farroupilha, promete reunir o melhor da gastronomia.

Gestores podem acompanhar andamento de processos por SMS

Desde 2012, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibiliza aos gestores o acompanhamento de processos via SMS (serviço de mensagens curtas). Cadastrando-se no serviço, os administradores e seus advogados são notificados sobre as movimentações processuais.

Minuto TCE

Com quadros, gravuras e textos, a exposição “Casa dos Contos” conta a história do controle das contas públicas, em Portugal e no Brasil. A mostra está aberta à visitação no prédio sede do TCE-RS.

   

Agenda TCE

AGOSTO
2015
DSTQQSS
01
02 03 04 05 06 07 08
09 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30 31
02/08/2015
  • CURSO DE GESTÃO PARA DIREÇÃO DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL

  •  Início: 00:00       Término: 05:00
     Local: EAD - TCE/RS

    Controle Social

    Município Estado

    Fiscalize:

    Receita

    Despesa

    Obras

    Gestão Fiscal

    Decisões

    Contas do Governador

    Saúde

    Educação

    Previdência
    Estudos e PesquisasEventos e cursosLeis úteisOrientações aos gestoresPrêmiosMapa de imagens

    Sobre o Portal TCE-RS:

    Termos de Uso | Privacidade | Acessibilidade
    Palácio Flores da Cunha - Rua Sete de Setembro, 388
    Centro Histórico - CEP 90010-190 - Porto Alegre - RS
    Fones: (51) 3214-9700 - Fax PROTOCOLO: (51) 3214-9797 - Ouvidoria 0800-541 98 00
    Horário de Atendimento: das 10h às 18h
    © 2010 TCE-RS - Todos os direitos reservados Conteúdo disponível sob uma Licença Creative Commons Licença Creative Commons