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PM DE SANTO AUGUSTO

Contratos Vigentes

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LinkInstrumentoNr.AnoDecrescenteObjetoContratadoAssinaturaFinal VigênciaValor Atual
Contrato92220192019Contratação p/ fornecimento de gên. aliment. da Ag. Familiar e do Emp. Fam. Rural, com entrega fracionada, destinados à produção da Aliment. Esc. a ser distribuída aos alunos de Ensino Fund., Educ. Infantil e Pré-Escola da rede municipal de ensino, com recursos do PNAE-Programa Nac. de Aliment. Esc., nos termos da Lei n° 11.947/09, de 16/06/09, Res. FNDE n° 26/13, de 17/06/13 e Res. FNDE nº 04, de 03/04/15.ALECRIDES EIKHOFF05/06/201931/12/20191.575,00
Contrato14220192019Contratação da Instituição Lar do Idoso de Três Passos Ltda. (CNPJ nº 18.176.781/0001-35), localizada na cidade de Três Passos-RS, consoante Memorando Interno nº 331/2019/SEHAS, para acolhimento do idoso A. C., para fins de cumprimento de determinação judicial expedida nos autos do Processo nº 123/1.19.0001140-8, que tramita na Comarca de Santo Augusto-RS.CASA LAR DO IDOSO DE TRÊS PASSOS LTDA. ME05/09/201905/12/20194.140,00
Contrato14120192019Contratação para execução de reformas na estrutura física do prédio onde se encontra instalada a E.M.E.F. Antônio João, na localidade de Pedro Paiva, interior do Município, (LOTE II), compreendendo o fornecimento de materiais e serviços necessários à execução, conforme especificações constantes dos projetos técnicos, anexos ao Edital (ANEXO III).CAPITULINO CAMARGO & CIA LTDA - ME05/09/201908/09/202050.755,57
Contrato14020192019Contratação para execução de reformas no cercamento e na estrutura física do prédio onde se encontra instalada a E.M.E.I. Vaga Lume, sito a Rua José Gutekoski, nº 420, Bairro São João (LOTE I), compreendendo o fornecimento de materiais e serviços necessários à execução, conforme especificações constantes dos projetos técnicos, anexos ao Edital (ANEXOS II),.CAPITULINO CAMARGO & CIA LTDA - ME05/09/201908/09/2020102.872,50
Contrato13920192019Contratação para execução de reforma predial na Capela e Ossário Municipal, portões e muros de acesso ao Cemitério e execução de uma Guarita, junto ao Cemitério João XXIII, conforme especificações constantes do projeto técnico, anexo ao Edital (ANEXO II). Material: R$ 94.846,78 e Serviços: R$ 33.936,29 (Dotação: 366)CAPITULINO CAMARGO & CIA LTDA - ME04/09/201906/04/2020128.183,07
Contrato13820192019Contratação para execução de instalações e adequações para implantação de Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), junto ao imóvel pertencente ao Município, localizado na Rua Independência, nº 73, Bairro Centro, com área total de 5.165,00m², cedido e utilizado pela Associação Hospitalar Bom Pastor para atividade hospitalar, incluindo o fornecimento dos materiais e serviços necessários, conforme especificações constantes do projeto técnico, anexo ao Edital (ANEXO II).ELETROTEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - EPP02/09/201904/05/2020299.900,00
Contrato13720192019Contratação p/ execução da reforma e cercamento das instalações do prédio da Academia de Saúde, localizado junto ao Centro de Eventos Thiago da Silva Polo, sito à R. Floresta, 1168, Centro, mediante o regime empreitada por PREÇO GLOBAL, compreendendo o fornecimento de materiais e serviços necessários à execução, cfme espec. constantes do Projeto Técnico, que passa a fazer parte integrante do presente Edital p/ todos os efeitos legais.LUIZ ROTILLI & CIA LTDA - ME30/08/201930/06/202042.272,53
Contrato13620192019Contratação, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura contratação de facilitadores para diversas oficinas, em atendimento dos Programas e Projetos Sociais coordenados e mantidos pela Secretaria Municipal de Habitação, Assistência Social e Cidadania (SEHAS), por um período de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).ALEX DIOGO PIRES TABORDA29/08/201931/12/20191.692,00
Contrato13520192019Contratação, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futuro fornecimento de Gasolina Aditivada, Gasolina Comum, Óleo Diesel, Óleo Diesel S10 e Arla 32, destinados à frota oficial de veículos, caminhões e máquinas do Município, por um período de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).ELISEIA MARINES NEIS29/08/201931/12/201942.541,07
Contrato13420192019Contratação para execução de readequações na parte elétrica junto ao prédio onde se encontra instalada a E.M.E.F. Antônio Liberato, sito à Rua Presidente Costa e Silva, nº 67, Bairro Santa Fé, conforme especificações constantes do projeto técnico, anexo ao Edital (ANEXO II), que passa a fazer parte integrante do presente Edital para todos os efeitos legais.COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS ESTRUTURAR LTDA16/08/201914/02/2020125.798,44
Contrato13320192019Contratação para fornecimento de veículo zero quilômetro, a ser utilizado nas atividades desenvolvidas junto a Secretaria Municipal de Saúde-SMS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).AUTO MECANICA IBIRUBA SA14/08/201931/12/201953.800,00
Contrato13220192019Contratação, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, de horas máquinas e de caminhão para manutenção e recuperação de estradas do interior, em atendimento as necessidades da SMOV, conforme especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I). Item 01: 100 horas, Item 03: 100 horas e Item 04: 200 horas.FABIO LUIS HEELLER - ME13/08/201914/10/201978.000,00
Contrato13120192019Contratação, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura prestação de serviços de transporte de passageiros para os participantes dos serviços e atividades coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social-SEHAS e suas unidades de atendimento, conforme especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I). Contratação para execução de 2.500 Km.ANDOLHE & CIA LTDA09/08/201931/12/201910.725,00
Contrato13020192019Contratação, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura contratação para fornecimento de cestas básicas a serem distribuídas aos servidores públicos municipais, com amparo na Lei Municipal nº 2.214, de 02/03/2011, por um período de 12 (doze) meses, contados da publicação da Ata de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).COMERCIAL PASQUALOTTI LTDA - ME07/08/201930/10/2019149.519,20
Contrato12920192019Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto elétrico junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental São João, sito a Rua José Gutekoski, nº 627, Bairro São João, no município de Santo Augusto-RS, conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo ao Edital do PP 067/2019, deserto por falta de interessados.COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS ESTRUTURAR LTDA05/08/201904/11/20193.600,00
Contrato12820192019Contratação da Instituição de Acolhimento Lar Bom Pastor de Ivagacy e Escola Profissional para acolhimento institucional do menor S.F.P.R., para fins de cumprimento de determinação judicial expedida nos autos do Processo nº 123/5.19.0000095-2, que tramita na Comarca de Santo Augusto-RS, pelo período de três meses.LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESC.PROFISSIONAL31/07/201931/10/20195.850,00
Contrato12720192019Contratação de empresa especializada para a execução de 9.144,47 m² de pavimentação poliédrica, incluindo drenagem e meio-fio, em diversos trechos de ruas, no perímetro urbano, conforme especificações constante do Projeto Técnico, com recursos oriundos do Contrato Particular de Abertura de Crédito Fixo nº 029/2018, que entre si celebram o BADESUL e o Município de Santo Augusto-RS, através do Programa PIMES/BADESUL.CAPITULINO CAMARGO & CIA LTDA - ME02/08/201902/10/2020567.971,51
Contrato12620192019Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado de Administração, Planejamento, Finanças, Saúde, Assistência Social, Educação e outros não especificados, incluindo serviços de instalação, migração de dados, treinamento, implantação, manutenção, garantia de atualização legal, atualização tecnológica e suporte técnico, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).ABASE COMPUT. SISTEMAS E SERVICOS25/07/201927/07/202057.500,00
Contrato12520192019Contratação, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futuro fornecimento de mobiliário para uso da Secretaria Municipal de Educação-SMEC, bibliotecas das creches e escolas da rede municipal de ensino, por um período de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).SCHOOL SHOP MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP23/07/201921/08/20202.520,00
Contrato12420192019Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado de Administração, Planejamento, Finanças, Saúde, Assistência Social, Educação e outros não especificados, incluindo serviços de instalação, migração de dados, treinamento, implantação, manutenção, garantia de atualização legal, atualização tecnológica e suporte técnico, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).IPM SISTEMAS LTDA22/07/201922/07/2020349.721,06
Contrato12320192019Contratação da Instituição Lar Acolhedor, (CNPJ nº 10.580.349/0001-01), localizado na cidade de Três Passos-RS, consoante Memorando Interno nº 269/2019 - SEHAS, para acolhimento do menor E. C., para fins de cumprimento de determinação judicial expedida nos autos do Processo nº 123/5.18.0000063-2, que tramita na Comarca de Santo Augusto-RS.LAR ACOLHEDOR15/07/201915/07/202036.427,00
Contrato12220192019Contratação p/ fornecimento de gên. aliment. da Ag. Familiar e do Emp. Fam. Rural, com entrega fracionada, destinados à produção da Aliment. Esc. a ser distribuída aos alunos de Ensino Fund., Educ. Infantil e Pré-Escola da rede municipal de ensino, com recursos do PNAE-Programa Nac. de Aliment. Esc., nos termos da Lei n° 11.947/09, de 16/06/09, Res. FNDE n° 26/13, de 17/06/13 e Res. FNDE nº 04, de 03/04/15.COOPERATIVA LANGUIRU LTDA.12/07/201931/12/201922.430,70
Contrato12120192019Contratação para execução de 02 (duas) subestações de energia, com transformador de 112,5kVA, sendo uma junto ao imóvel onde se encontra instalada a E.M.E.F. São João e a outra junto ao imóvel onde se encontra instalada a E.M.E.F. Antônio Liberato, conforme especificações constantes do projeto técnico, anexo ao Edital (ANEXO II)RCL INSTALACOES ELETRICAS EIRELI10/07/201907/11/201958.488,54
Contrato12020192019Contratação, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de facilitadore para oficina de esportes para crianças e adolescentes a serem desenvolvidas junto ao CRAS em atendimento dos Programas e Projetos Sociais coordenados e mantidos pela Secretaria Municipal de Habitação, Assistência Social e Cidadania (SEHAS). Item 06: 96 horasALEX DIOGO PIRES TABORDA05/07/201931/12/20192.256,00
Contrato11920192019Contratação da empresa RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, única concessionária de energia elétrica fornecedora no perímetro urbano do município de Santo Augusto, para fornecimento de energia elétrica para operação de 11(onze) câmeras de videomonitoramento.RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.04/07/201903/01/20206.600,00
Contrato11820192019Contratação, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura contratação de facilitadores para diversas oficinas, em atendimento dos Programas e Projetos Sociais coordenados e mantidos pela Secretaria Municipal de Habitação, Assistência Social e Cidadania (SEHAS), por um período de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).TIAGO ALENCAR PADILHA DA SILVA01/07/201931/12/20191.920,00
Contrato11720192019Contratação para fornecimento de veículos zero quilômetro, a serem utilizados nas atividades desenvolvidas junto a Secretaria Municipal de Saúde-SMS e junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito-SMOV, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA27/06/201931/12/2019134.200,00
Contrato11620192019Contratação de empresa de engenharia, especializada em estruturas de concreto armado e fundações, para elaboração de projeto de recuperação estrutural, conforme normas vigentes, com orçamentos e quantitativos, memorial de cálculo e devidas ART's, referente a problemas estruturais encontrados junto ao prédio onde esta localizada a EMEI Pequeno Paraíso, com área construída de aproximadamente, 696,05m2.MGM ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA27/06/201927/08/20193.500,00
Contrato11520192019Contratação para execução de cobertura e reformas nas quadras de esporte dos Bairros São João, Santa Rita e Santo Antônio, incluindo o fornecimento de materiais e serviços necessários, cf. Projeto Técnico (ANEXO II do Edital), com recursos do Contrato de Repasse nº 863547/2017/ME/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intemédio do Ministério do Esporte, representado pela CEF e o Município de Santo Augusto-RS.Valor orçado:R$1.103.182,60,sendo R$ 975.000,00(370) e R$128.182,60(369).LUIZ ROTILLI & CIA LTDA - ME26/06/201926/08/20201.091.359,16
Contrato11420192019Contratação da empresa "Rosicler de Cassia Rodrigues" (CNPJ nº 18.303.825/0001-40), Pousada do Imigrante, localizada na cidade de Ijuí - RS, para serviços de hospedagem e acompanhamento de pacientes e acompanhantes oriundos do nosso município, quando da necessidade de permanência na cidade de Ijuí para tratamento médico. Consoante justificativa, descrições e orçamentos anexos aos Memorandos Internos Nº276, 365 e 448/2019-SMSROSICLER DE CASSIA RODRIGUES26/06/201926/06/20204.800,00
Contrato11320192019Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de Censo Previdenciário e novo Cálculo Atuarial, de acordo com os novos dados a serem apontados e em acordo a Portaria 464/2018/MPS. Consoante justificativa, descrições e orçamentos anexos ao Memorando Interno Nº01/2019- RPPSBRPREV AUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - ME25/06/201922/11/201916.000,00
Contrato11220192019Contratação para conserto de caminhão, utilizado nas atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito-SMOV, incluindo o fornecimento de peças e serviços necessários, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).DESORDI, DESORDI E CIA LTDA.25/06/201925/12/201915.622,00
Contrato11120192019Contratação para conserto de veículo, utilizados nas atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde-SMS, incluindo o fornecimento de peças e serviços necessários, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).EDISON LUIS WEBER25/06/201925/12/2019770,00
Contrato11020192019Contratação para conserto de veículo, utilizado nas atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde-SMS, incluindo o fornecimento de peças e serviços necessários, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).AUTO PECAS E TRANSPORTES GOTTERT LTDA ME - ME25/06/201925/12/20191.950,00
Contrato10920192019Contratação de empresa de agenciamento de estágios para estudantes regularmente matriculados e frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, visando o preenchimento de oportunidades de estágio no poder Executivo Municipal e seus órgãos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RS18/06/201918/06/20208,00
Contrato10820192019Contratação, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futuro fornecimento de mobiliário para uso da Secretaria Municipal de Educação-SMEC, bibliotecas das creches e escolas da rede municipal de ensino, por um período de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).SCHOOL SHOP MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP17/06/201931/12/20192.520,00
Contrato10720192019Contratação, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futuro fornecimento de mobiliário para uso da Secretaria Municipal de Educação-SMEC, bibliotecas das creches e escolas da rede municipal de ensino, por um período de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).SEMENSE COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIOS EIR17/06/201931/12/201954.854,00
Contrato10620192019Contratação para execução de 9.553,60m² de obras de recapeamento asfáltico tipo C.B.U.Q. e drenagem pluvial, na Rua Guerino Boligon, trecho entre a Rua Floresta e a Av. do Comércio; na Rua Rio Branco, trecho entre as Ruas 15 de Novembro e Guerino Boligon e na Rua São João, trecho entre a Av. do Comércio e Rua Floresta, com recursos do Contrato Particular de Abertura de Crédito Fixo nº 029/2018, firmado com o BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A.- AGÊNCIA DE FOMENTO/RS - Programa POE/PIMES/BADESUL.BRIPAV BRITAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA.17/06/201917/06/2020904.551,30
Contrato10520192019Contratação, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura contratação para fornecimento de cestas básicas a serem distribuídas aos servidores públicos municipais, com amparo na Lei Municipal nº 2.214, de 02/03/2011, por um período de 12 (doze) meses, contados da publicação da Ata de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).COMERCIAL PASQUALOTTI LTDA - ME11/06/201930/08/2019150.845,58
Contrato10420192019Contratação da Instituição "Consorcio Intermunicipal, Abrigo Institucional da Paz - CIAIP" (CNPJ nº 18.303.825/0001-40), localizada na cidade de Seberi-RS, consoante Memorando Interno nº 210/2019/SEHAS, para acolhimento do menor R. O. O., para fins de cumprimento de determinação judicial expedida nos autos do Processo nº 123/5.19.0000038-3, que tramita na Comarca de Santo Augusto-RS.CONSORCIO INTERMUNICIPAL, ABRIGO INSTITUCIONAL DA10/06/201910/06/202017.465,00
Contrato10320192019Contratação p/ fornecimento de gên. aliment. da Ag. Familiar e do Emp. Fam. Rural, com entrega fracionada, destinados à produção da Aliment. Esc. a ser distribuída aos alunos de Ensino Fund., Educ. Infantil e Pré-Escola da rede municipal de ensino, com recursos do PNAE-Programa Nac. de Aliment. Esc., nos termos da Lei n° 11.947/09, de 16/06/09, Res. FNDE n° 26/13, de 17/06/13 e Res. FNDE nº 04, de 03/04/15.VALMIR VARINI05/06/201931/12/20191.188,50
Contrato10220192019Contratação p/ fornecimento de gên. aliment. da Ag. Familiar e do Emp. Fam. Rural, com entrega fracionada, destinados à produção da Aliment. Esc. a ser distribuída aos alunos de Ensino Fund., Educ. Infantil e Pré-Escola da rede municipal de ensino, com recursos do PNAE-Programa Nac. de Aliment. Esc., nos termos da Lei n° 11.947/09, de 16/06/09, Res. FNDE n° 26/13, de 17/06/13 e Res. FNDE nº 04, de 03/04/15.TERESINHA DA SILVA MOURA05/06/201931/12/20193.100,00
Contrato10120192019Contratação p/ fornecimento de gên. aliment. da Ag. Familiar e do Emp. Fam. Rural, com entrega fracionada, destinados à produção da Aliment. Esc. a ser distribuída aos alunos de Ensino Fund., Educ. Infantil e Pré-Escola da rede municipal de ensino, com recursos do PNAE-Programa Nac. de Aliment. Esc., nos termos da Lei n° 11.947/09, de 16/06/09, Res. FNDE n° 26/13, de 17/06/13 e Res. FNDE nº 04, de 03/04/15.NELI MARIA OTFINOVSKI05/06/201931/12/20195.887,50
Contrato10020192019Contratação p/ fornecimento de gên. aliment. da Ag. Familiar e do Emp. Fam. Rural, com entrega fracionada, destinados à produção da Aliment. Esc. a ser distribuída aos alunos de Ensino Fund., Educ. Infantil e Pré-Escola da rede municipal de ensino, com recursos do PNAE-Programa Nac. de Aliment. Esc., nos termos da Lei n° 11.947/09, de 16/06/09, Res. FNDE n° 26/13, de 17/06/13 e Res. FNDE nº 04, de 03/04/15.MARLI TERESINHA TONTINI05/06/201931/12/20193.837,50
Contrato9920192019Contratação p/ fornecimento de gên. aliment. da Ag. Familiar e do Emp. Fam. Rural, com entrega fracionada, destinados à produção da Aliment. Esc. a ser distribuída aos alunos de Ensino Fund., Educ. Infantil e Pré-Escola da rede municipal de ensino, com recursos do PNAE-Programa Nac. de Aliment. Esc., nos termos da Lei n° 11.947/09, de 16/06/09, Res. FNDE n° 26/13, de 17/06/13 e Res. FNDE nº 04, de 03/04/15.JUAREZ DE LIMA ROPPA05/06/201931/12/20191.575,00
Contrato9820192019Contratação p/ fornecimento de gên. aliment. da Ag. Familiar e do Emp. Fam. Rural, com entrega fracionada, destinados à produção da Aliment. Esc. a ser distribuída aos alunos de Ensino Fund., Educ. Infantil e Pré-Escola da rede municipal de ensino, com recursos do PNAE-Programa Nac. de Aliment. Esc., nos termos da Lei n° 11.947/09, de 16/06/09, Res. FNDE n° 26/13, de 17/06/13 e Res. FNDE nº 04, de 03/04/15.GABRIEL ANTONOW05/06/201931/12/201913.726,15
Contrato9720192019Contratação p/ fornecimento de gên. aliment. da Ag. Familiar e do Emp. Fam. Rural, com entrega fracionada, destinados à produção da Aliment. Esc. a ser distribuída aos alunos de Ensino Fund., Educ. Infantil e Pré-Escola da rede municipal de ensino, com recursos do PNAE-Programa Nac. de Aliment. Esc., nos termos da Lei n° 11.947/09, de 16/06/09, Res. FNDE n° 26/13, de 17/06/13 e Res. FNDE nº 04, de 03/04/15.COOPERATIVA LANGUIRU LTDA.05/06/201931/12/201942.694,94
Contrato9620192019Contratação p/ fornecimento de gên. aliment. da Ag. Familiar e do Emp. Fam. Rural, com entrega fracionada, destinados à produção da Aliment. Esc. a ser distribuída aos alunos de Ensino Fund., Educ. Infantil e Pré-Escola da rede municipal de ensino, com recursos do PNAE-Programa Nac. de Aliment. Esc., nos termos da Lei n° 11.947/09, de 16/06/09, Res. FNDE n° 26/13, de 17/06/13 e Res. FNDE nº 04, de 03/04/15.CONSTANTINO ANTONOW05/06/201931/12/20194.181,65
Contrato9520192019Contratação p/ fornecimento de gên. aliment. da Ag. Familiar e do Emp. Fam. Rural, com entrega fracionada, destinados à produção da Aliment. Esc. a ser distribuída aos alunos de Ensino Fund., Educ. Infantil e Pré-Escola da rede municipal de ensino, com recursos do PNAE-Programa Nac. de Aliment. Esc., nos termos da Lei n° 11.947/09, de 16/06/09, Res. FNDE n° 26/13, de 17/06/13 e Res. FNDE nº 04, de 03/04/15.CLEUZA BEATRIZ POMMER DORNELLES05/06/201931/12/20191.600,00
Contrato9420192019Contratação p/ fornecimento de gên. aliment. da Ag. Familiar e do Emp. Fam. Rural, com entrega fracionada, destinados à produção da Aliment. Esc. a ser distribuída aos alunos de Ensino Fund., Educ. Infantil e Pré-Escola da rede municipal de ensino, com recursos do PNAE-Programa Nac. de Aliment. Esc., nos termos da Lei n° 11.947/09, de 16/06/09, Res. FNDE n° 26/13, de 17/06/13 e Res. FNDE nº 04, de 03/04/15.CICERO AUGUSTO DA SILVA05/06/201931/12/2019600,00
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Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul