Breadcrumb

PM DE RESTINGA SECA

Contratos Vigentes

  • 1 - 50 de 117
LinkInstrumentoNr.AnoDecrescenteObjetoContratadoAssinaturaFinal VigênciaValor Atual
Contrato382020Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação emergencial do serviço de vigilância para o Pronto Atendimento Municipal em virtude da pandemia mundial do novo vírus conhecido como ¿Coronavirus ¿ COVID- 19¿, conforme Decretos Municipais nº 23, 24, 25 e 27/2020, ambos anexos, visando à manutenção da urbanidade, preservação dos profissionais e pessoas que lá laboram e auxílio à manutenção da ordem pública, conforme Termo de Referência ANEXO I.EGO R C BISOGNIN - ME02/04/202002/07/20209.180,00
Contrato312020VALOR REFERENTE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE TANQUE HORIZONTAL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS PREJUDICADAS COM A ESTIAGEM QUE ATINGE O MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL.COMERCIAL AGRICOLA POSSOBON19/03/202002/04/202011.300,00
Contrato302020Adaptações em edificação existente na EMEF Dezidério Fuzer para a implantação de Ensino Infantil.EZEQUIEL DORACI RODRIGUES16/03/202012/09/202014.500,00
Contrato292020Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de professor para ministrar aulas de música para a escola municipal de musica, com diversidade de instrumentos musicais, como teclado, violão, acordeom, percussão, cavaquinho e flauta.PROTOGENES SOLON DE MELLO12/03/202012/01/202135.000,00
Contrato282020Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de confecção kit de fotos 3x4, contendo 4 (quatro) unidades cada kit, tendo em vista a necessidade dos usuários da Política da Assistência Social, que necessitam destas para obtenção de documentos pessoais e essenciais.FLAMARION PAHIM18/02/202018/02/20212.100,00
Contrato272020Aquisição de uma retroescavadeira com objetivo de prestar serviço aos produtores rurais do município para abertura de valetas, açudes e outros serviços necessários para melhorias na infraestrutura do campo visando atender as necessidades no processo de produção e comercialização da produção rural, em cumprimento ao Convênio MAPA nº 894.266/2019.KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA10/03/202010/03/2021229.900,00
Contrato262020Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.COOP DA AGRIC FAMILIAR RESTINGA SECA LTDA06/03/202031/07/2020102.218,10
Contrato252020Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de professora para ministrar aulas de música na EMEF Adelino Roso, localizada na Comunidade de Colônia Borges, com diversidade de instrumentos musicais, como teclado, violão e flauta.MIREL DE FATIMA DA ROSA DA SILVA - MEI09/03/202009/01/20215.000,00
Contrato242020Constitui objeto da presente licitação contratação de assessoria técnica e prestação de serviços técnico-profissionais (Geologia, Topografia, Cobertura Vegetal, Relatório Anual de Lavra e demais necessários) para um mínimo de 5 (cinco) e máximo de 8 (oito) empreendimentos de extração mineral de saibro, cascalho, seixos, dentre outros, fora de recurso hídrico, em nome da Prefeitura Municipal de Restinga Seca, sendo quatro ativos, um para ser encerrado e três a serem licenciados, a critério da admAQUAFLOT AMBIENTAL LTDA04/03/202003/03/202123.376,00
Contrato232020Contratação de empresas de transporte coletivo de linhas intramunicipais, durante 200 dias letivos, de alunos nas linhas e itinerários a elas concedidos, que satisfaçam os trajetos de transporte de escolares A, B, C, D e E.TRANSPORTES RIZZATTI LTDA.19/02/202020/12/2020296.450,00
Contrato222020Contratação de empresas de transporte coletivo de linhas intramunicipais, durante 200 dias letivos, de alunos nas linhas e itinerários a elas concedidos, que satisfaçam os trajetos de transporte de escolares A, B, C, D e E.BELADONA & MAFFINI TRANSPORTES COLETIVOS LTDA19/02/202020/12/2020182.742,00
Contrato212020Contratação de empresas de transporte coletivo de linhas intramunicipais, durante 200 dias letivos, de alunos nas linhas e itinerários a elas concedidos, que satisfaçam os trajetos de transporte de escolares A, B, C, D e E.ELEUTERIO LAERTE SCHWERT19/02/202020/12/202097.203,20
Contrato202020VALOR REFERENTE À DESPESA COM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PRANCHA PARA USO NO DESLOCAMENTO DE ESCAVADEIRA QUE PRESTA SERVIÇO DE ABERTURA DE AÇUDES AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.RUBEM CESAR SOARES10/02/202028/02/20207.670,00
Contrato192020VALOR REFERENTE À DESPESA COM ARRENDAMENTO DE JAZIDA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DO MEIO DE PROPRIEDADE DE HERCÍLIO NIVIO RICHTER E EVANI NORMA RICHTER; PERMITINDO A EXTRAÇÃO FACILITADA DE MATERIAL E GERANDO ECONOMIA AO MUNICÍPIO, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.HERCILIO NIVIO RICHTER21/02/202031/12/202025.000,00
Contrato152020aquisição de equipamentos novos para academia ao ar livre, e instalação dos equipamentos na Área verde. De acordo com o CONVÊNIO SEDACTEL nº 067/2018, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, e o Município de Restinga Sêca, conforme Termo de Referência, ANEXO I, deste edital.TAY.IC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS LTDA07/02/202007/05/202021.995,00
Contrato92020Locação de um imóvel, situado na Rua Coronel Aparício Borges, nº 1072, bairro Centro, Município de Restinga Sêca (RS), CEP 97200-000, para abrigar família, em atendimento a medida liminar concedida na Ação Civil Pública, processo judicial nº 147/1.14.0000.350-0.JORGE LUIZ MOTTA RIBEIRO20/01/202019/01/202113.200,00
Contrato52020VALOR REFERENTE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERAÇÃO, IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DOS CARNÊS DE IPTU 2020, SOLICITADA PELA SECRETARIA DE FINANÇAS.DUETO TECNOLOGIA LTDA07/01/202009/07/202017.858,08
Termo de credenciamento32020Edital de Chamamento Público para credenciamento de instituição financeira, para recolhimento de IPTU, solicitado pela Secretaria de Finanças.Caixa Economica Federal28/02/202028/02/202126.400,00
Contrato22020Aquisição de material de consumo odontológico e material permanente odontológico para as Unidades de Saúde do Município, conforme Termo de Referência ANEXO I, deste edital.BH DENTAL COMERCIAL EIRELI02/01/202031/12/202012.542,76
Termo de credenciamento22020Edital de Chamamento Público para credenciamento de instituição financeira, para recolhimento de IPTU, solicitado pela Secretaria de Finanças.Banco Cooperativo Sicredi S.A.13/02/202013/02/202126.400,00
Termo de credenciamento12020Edital de Chamamento Público para credenciamento de instituição financeira, para recolhimento de IPTU, solicitado pela Secretaria de Finanças.BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.10/01/202010/01/202126.400,00
Contrato12020Constitui objeto da presente licitação a aquisição de veículo automotivo, tipo passeio leve, cor branca, zero quilômetro, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência, ANEXO I deste edital.MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA02/01/202031/03/2020172.820,00
Contrato1742019Constitui objeto da presente licitação a aquisição de mobiliário escolar, para a rede municipal de ensino, adquiridos através do PAR ¿ Plano de Ações Articulares, Sistema de Planejamento e Acompanhamento da Educação Municipal ¿ Termo de Compromisso 201802933-6, programa disponibilizado pelo FNDE ¿ Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação.UNICLASSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA30/12/201928/03/202017.065,00
Contrato1732019Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de empresa para fornecimento de internet no Balneário das Tunas.EGSB PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA - ME13/12/201915/03/20209.000,00
Contrato1712019VALOR REFERENTE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PERSIANAS, ARMÁRIOS PARA EPIs E MATERIAIS PARA SALVAMENTO EM ALTURA, PARA O CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.EXIMIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI10/12/201907/02/20206.340,00
Contrato1702019VALOR REFERENTE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PERSIANAS, ARMÁRIOS PARA EPIs E MATERIAIS PARA SALVAMENTO EM ALTURA, PARA O CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.TIAGO MARTINS DE LIMA EQUIPAMENTOS10/12/201907/02/20203.410,00
Contrato1652019Locação de imóvel para Guarnição da Brigada Militar, durante a temporada do Balneário das Tunas.LUIZ CARLOS MATSDORFF09/12/201915/03/20207.000,00
Contrato1642019Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de remoção de pacientes em veículo ambulânciaVALERIO E L DA SILVA - ME02/12/201902/12/2020228.096,00
Contrato1602019VALOR REFERENTE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ATUARIAL AO RPPS DO MUNICÍPIO, SOLICITADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.GESTOR UM CONSULTORIA ATUARIAL LTDA22/11/201922/11/20203.000,00
Contrato1592019Contratação de empresa por empreitada global, para reforma da fachada e interior do recinto ferroviário, de acordo com o Convênio nº 164/2018, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Restinga Sêca, conforme Memorial Descritivo ANEXO I, Planilha Orçamentária ANEXO II, e Cronograma Físico - Financeiro ANEXO III, Projetos ANEXO IV, deste edital.LUIZ AUGUSTO DE LIMA DE OLIVEIRA20/11/201920/11/2020206.552,58
Contrato1532019Constitui objeto da presente licitação a prestação dos serviços de reparos e pintura externa nas escolas municipais E.M.E.F. Leonor Pires de Macedo e E.M.E.F. Dezidério Fuzer e nas creches municipais E.M.E.I. Gente Inocente e E.M.E.I. Bela Vista conforme Anexo I, a ser executado em regime de empreitada (material e mão de obra) por menor preço unitário por lote, solicitado pela Secretaria Municipal de EducaçãoM BUZATTO PASTORIZA EMPREENDIMENTOS20/11/201927/04/202086.550,00
Contrato1522019VALOR REFERENTE À DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE TENHA EM SEU QUADRO PROFISSIONAL GEÓLOGO OU ENGENHEIRO DE MINAS, PARA REALIZAÇÃO DE TAMPONAMENTO DE POÇO ARTESIANO, CONFORME DESCRIÇÃO EM MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO; COM VISTAS A ATENDER SENTENÇA JUDICIAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 2005499-71.2014.04.7102/RS.LAVALL & HATSCHBACH LTDA - ME05/11/201905/03/20215.250,00
Contrato1512019. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa por empreitada global (material e mão de obra) para execução da fase final da UBS Bela Vista, localizada na rua Adão Mário Oliveira Dornelles, Loteamento Bela Vista, processo solicitado pela Secretaria Municipal de SaúdeRODRIGO SOUZA DE VARGAS & CIA LTDA04/11/201905/06/2020330.746,80
Contrato1482019VALOR REFERENTE À DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE MEIOS - FIOS DA RUA OBALDO DA ROSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.RODRIGO S. DE VARGAS & CIA LTDA30/10/201927/04/202010.115,49
Contrato1392019VALOR REFERENTE À DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES, SOLICITADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.UNIMED - SANTA MARIA25/09/201901/10/20206.610,13
Contrato12920191.1. Constitui objeto da presente licitação a contratação de cobertura de seguros para veículos que fazem parte da frota municipal de veículos, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete do PrefeitoGENTE SEGURADORA S/A16/09/201916/09/20207.586,68
Contrato1242019Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa por empreitada global (material e mão de obra) para reforma de cozinha e construção de refeitório para a EMEF Francisco Giuliani, solicitado pela Secretaria Municipal de EducaçãoCONSTRUTORA AGUDENSE LTDA - ME10/09/201906/07/2020160.891,80
Contrato1232019Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos do Município de Restinga Sêca (RS), em regime de empreitada por preço global/mensal, conforme projeto básico e planilha orçamentáriaGRS AMBIENTAL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA01/10/201930/09/2020640.997,28
Contrato1072019Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de empresa de transporte coletivo de linhas regulares intra e intermunicipais para transporte de passageiros para o deslocamento dos professores e monitores da Orquestra Jovem Recanto Maestro no período de agosto a dezembro de 2019, nas linhas e itinerários concedido a empresa, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.TRANSPORTES RIZZATTI LTDA.22/08/201931/12/20196.515,20
Contrato1052019O presente contrato tem como objeto a Locação de um imóvel, situado na Rua Edmundo Bischoff, nº 318, sala 04, bairro Centro, Município de Restinga Sêca (RS), CEP 97200-000, para funcionamento do Conselho Tutelar. Magoga & Bernardes Ltda12/08/201911/08/20207.920,00
Contrato982019VALOR REFERENTE À DESPESA COM A COBERTURA DE SEGUROS DOS ÔNIBUS ESCOLARES PLACAS IZE4B03 E IZE4B08, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.GENTE SEGURADORA S/A10/07/201909/07/20207.500,00
Contrato962019Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos dos serviços de saúde classificados como Grupo A ¿ patogênicos; Grupo E ¿ perfuro-cortantes; e Grupo B ¿ tóxico e químicos, conforme Termo de Referência, ANEXO I.ABORGAMA DO BRASIL LTDA09/07/201909/07/202039.660,00
Contrato932019Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação contratação de profissional para reger a Banda Municipal Alex Procknow do Município de Restinga Sêca.JOÃO CARLOS DA SILVA02/07/201902/05/202020.000,00
Contrato892019Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada, para a prestação de serviço de limpeza urbana nas vias públicas, praças, Centro de Eventos Municipal, Estação Férrea, Cemitério Municipal e outras instalações, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras.JOAO CLAUDIO DOS SANTOS & CIA LTDA24/06/201924/06/2020304.269,48
Contrato822019contratação de empresa para recebimento e destinação final, em aterro sanitário licenciado, dos resíduos sólidos urbanos do município. Processo solicitado pela Secretaria Municipal de ObrasCRVR - RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA.28/05/201905/10/2020199.920,00
Contrato802019Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa por empreitada global (material e mão de obra) para realizar a pavimentação da Estrada Municipal Albano Stumpf, localizada em Vila Rosa- Restinga Sêca, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, com recursos do Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse Nº 866338/2018 - Operação 10153511-42MARZARI & MARZARI LTDA23/05/201911/05/2020189.390,76
Contrato772019Contratação de empresa para fornecimento de equipamento de firewall, em regime de comodato, com assistência técnica e assessoria para utilização no Centro Administrativo Municipal, conforme termo de referência.Forte Tecnologia Ltda07/05/201907/05/202014.400,00
Contrato762019Contratação de empresa, para que desenvolva atividades recreativas, tais como: dança esporte e socialização de crianças, jovens, adultos e grupos de idosos, ao qual fazem parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) junto ao CRAS.Valtair Vasconcelos de Souza 4051595803406/05/201906/05/202038.200,00
Contrato752019Constitui objeto da presente licitação a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, em cumprimento ao Convênio n° 865-818/2018 – Ministério da Integração Nacional, para beneficiar os produtores rurais do município Marcio Marcelo Zimmermann & Cia Ltda - Me02/05/2019-111.898,00
Contrato662019Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de hardware e software nas Secretarias, Departamentos e Órgãos da Prefeitura Municipal de Restinga Sêca que estão localizados tanto no Centro Administrativo Municipal, quanto fora deste, incluindo ainda: Postos de Saúde em geral, Escolas Municipais, Conselho Tutelar e Hospital de Caridade São Francisco, neste enquanto estiver sob intervenção do Município. Joao Marcelo da Costa Garcia 4407464607222/04/201922/04/202015.600,00
  • 1 - 50 de 117


Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul