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CM DE JÓIA

Licitações Encerradas

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LinkModalidadeNrAnoDecrescenteObjetoValor HomologadoResultado
Processo de Dispensa12020Assessoria Técnica Contábil na abertura do exercício de 2020, execução das rotinas contábeis durante os primeiros 60 dias do exercício de 2020, tais como: 1) Abertura do Orçamento 2020; 2) Execução orçamentária do Poder Legislativo (Empenho e Liquidações); 3) Escrituração Contábil; 4) Conciliação das Contas Contábeis; 5) Elaboração da Prestação de Contas conforme legislação vigente; 6) Elaboração dos Balancetes Patrimoniais e Financeiros; 7) Executar outras tarefas correlatas.12.000,00Concluída
Processo de Dispensa32019Contratação de serviços de cobrança bancária, para as inscrições referentes ao concurso público nº 001/2019 (Contador e Tesoureiro)5,30Concluída
Processo de Dispensa22019Contratação de instituição sem fins lucrativos ou empresa para a realização de concurso público para o provimento dos cargos de contador e de tesoureiro do Poder Legislativo de Jóia-RS, incluindo a elaboração de editais e questões; aplicação e correção das provas; emissão de resultados; julgamento de recursos; escolha e treinamento de fiscais para a prova objetiva e todo o material de expediente.4.480,00Concluída
Processo de Inexigibilidade220191. Implantação e treinamento dos módulos PRONIN SS-Sala de Situação; PRONIM CP- Contabilidade Pública; PRONIM IA- Informações Automatizadas; PRONIM MSC- Matriz de Saldos Contábeis; PRONIM PL LOA- Lei Orçamentária Anual; PRONIM RF- Responsabilidade Fiscal – TCE/SIAPC; PRONIM GPES- eSocial. 2. Manutenção mensal dos módulos PRONIN SS-Sala de Situação; PRONIM CP- Contabilidade Pública; PRONIM IA- Informações Automatizadas; PRONIM MSC- Matriz de Saldos Contábeis; PRONIM PL LOA- Lei Orçamentária Anual; PRONIM RF- Responsabilidade Fiscal – TCE/SIAPC; PRONIM GPES- eSocial; PRONIM GP – Gestão de Pessoal e Folha de Pagamento; PRONIM TB- Transparência Brasil; PRONIM PP- Patrimônio Público NBCASP. 35.300,00Concluída
Processo de Dispensa12019Contratação de empresa especializada para elaboração de avaliações de riscos ambientais, nas dependências da Câmara Municipal de Jóia e demais locais em que são prestados os serviços públicos pelo Poder Legislativo, a fim de atualizar o PPRA (Programa de prevenção de riscos ambientais), LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), para os funcionários com vínculo no INSS, bem como o LAUDO TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO DA SALUBRIDADE/INSALUBRIDADE E OU PERICOLOSIDADE, para todos os funcionários do Regime Estatutário, efetuando a conclusão com o respectivo enquadramento na Legislação Municipal e em caso de não constar, propor uma nova legislação referente aos Servidores do Regime próprio.1.980,00Concluída
Processo de Inexigibilidade12019Contratação de empresa para aquisição de informativos técnicos nas seguintes áreas de informação: 1. Servidor Público; 2. Estrutura organizacional (organogramas funcionais); 3. Regime próprio de previdência social; 4. Regime Geral de Providência Social; 5. Direito tributário; 6. Compras, licitações e contratos; 7. Processo legislativo (LO, RI); 8. Técnica Legislativa e Legística; 9. Transferências a Instituições Privadas (Lei 13.019/14, incentivos a empresas, auxílios a entidades e pessoas físicas, Empréstimos); 10. Planejamento governamental; 11. Contabilidade aplicada ao setor público; 12. Tesouraria; 13. Patrimônio, almoxarifado e frotas; 14. Sistemas de custos e Governança; 15. Organização dos controles internos e auditoria; 16. Transparência e lei de acesso a informação; 17. Obrigações Fiscais (E-social, RGPS, obrigações acessórias); 18. Processos administrativos e judiciais (auxílios em defesas); 19. Saúde; 20. Educação; 21. Assistência Social; 22. Estatuto da criança e adolescente; 23. Meio ambiente; 24. Trânsito; 25. Gestão de cidades (posturas, urbanismo, códigos); 26. Segurança Pública; 27. Cerimonial e protocolo; 28.turismo; 29. Cultura e esportes; 30. Liderança; 31. Gestão de processos; 32. Tabelas e indicadores; 33. IGAM Express.18.598,08Concluída
Processo de Inexigibilidade12018Licenciamento de software por manutenção mensal dos seguintes módulos: - Transparência Brasil, em conformidade com a Lei Complementar n.º 131, de 27 de maio de 2009; - Patrimônio Público NBCASP, objetivando complementar a informatização da área de controle patrimonial e contábil, em atendimento às normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao Setor Público. - Gestão de Pessoas, objetivando o gerenciamento da Folha de Pagamento. 14.227,44Concluída
Processo de Dispensa12018ITEM 1 Desenvolvimento de novo Website Oficial para a Câmara de Vereadores de Jóia, em conformidade com as exigências de acesso à informação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, com domínio Web próprio do Legislativo (.gov.br). Criação de arte visual digitalizada, layout e design. Desenvolvimento que possibilite aos servidores públicos do ente que produzam e administrem o seu conteúdo, sem necessários conhecimentos técnicos da área de Tecnologia da Informação. Desenvolvimento de rádio web da Câmara de Vereadores. ITEM 2 Manutenção técnica do website. Correção de eventuais problemas do site, inconsistências na infraestrutura de Tecnologia da Informação. Auxílio para usuário máster e demais usuários para correta utilização na geração e administração de conteúdo. 3.800,00Concluída
Processo de Inexigibilidade12017Contratação de serviços de provedor de internet banda larga, fibra ótica, na velocidade de 10 Mb, no Poder Legislativo de Jóia, além de instalação e manutenção do sistema.2.104,70Concluída
Convite12017Contratação de Empresa para prestação de serviços de veiculação dos atos da Câmara de Vereadores de Jóia-RS, de cm/coluna de jornal de circulação local, sendo que cada coluna deverá conter no mínimo 4,5 cm de largura.15.873,00Concluída
Processo de Dispensa12017Contratação de empresa especializada para elaboração de avaliações de riscos ambientais, nas dependências da Câmara Municipal de Jóia e demais locais em que são prestados os serviços públicos pelo Poder Legislativo, a fim de atualizar o PPRA (Programa de prevenção de riscos ambientais), LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), para os funcionários com vínculo no INSS, bem como o LAUDO TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO DA SALUBRIDADE/INSALUBRIDADE E OU PERICOLOSIDADE, para todos os funcionários do Regime Estatutário, efetuando a conclusão com o respectivo enquadramento na Legislação Municipal e em caso de não constar, propor uma nova legislação referente aos Servidores do Regime próprio. 1.800,00Concluída
Processo de Dispensa62016Contratação de Empresa para implementação do Projeto básico elétrico12.722,62Concluída
Processo de Dispensa52016Elaboração de Projeto Básico Elétrico, com especificações de memoriais descritivos, apresentação de relação de materiais, com o respectivo orçamento, bem como identificação de todos os serviços técnicos necessários para perfeita realização da obra de novo cabeamento de 198,57 m², de parte do prédio sede do Poder Legislativo de Jóia-RS2.230,00Concluída
Processo de Dispensa42016atualizar o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalha), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPP (PERFIL Profissiografico Previdenciário), para os funcionários com vinculo no INSS, bem como o LAUDO TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO DE SALUBRIDADE/INSALUBRIDADE E OU DE PERICULOSIDADE, para todos os funcionários do Regime Estatutário.1.600,00Concluída
Processo de Dispensa32016Serviços de acesso à internet ao Poder Legislativo de Jóia, 24h, nos 07 dias da semana, na velocidade de 04 Mb (Megabits), com garantia de 04 Mb para o recebimento (download) e 02 Mb para o envio (upload) de dados, além de instalação e manutenção do sistema operacional.2.147,40Concluída
Processo de Dispensa22016Manutenção, organização e atualização do sítio e da rádio web da Câmara de Vereadores de Jóia, mediante carregamento e publicação de arquivos de dados e de áudios e transmissão de sessões ordinárias, extraordinárias e de audiência pública.3.600,00Concluída
Processo de Dispensa12016serviços de manutenção preventiva e corretiva em Sistemas Informatizados, Hardwares e Softwares dos computadores e notebooks da CONTRATANTE, mediante avaliações, testes, correções, instalações, exclusões e trocas, além de outros serviços necessários e compatíveis com a natureza jurídica deste contrato.3.360,00Concluída
Convite22015contratação de cm/coluna, sendo que cada coluna deve conter no mínimo 4,5 cm de largura para divulgação dos atos oficiais, notas, relatórios, convites e avisos de interesse do Poder Legislativo de Jóia, inseridas na programação do jornal que disponibilizará em edição semanal, sendo duas publicações mensais em capa e contracapa. 38,38Concluída
Processo de Inexigibilidade12014Aquisição de Informativos Técnicos de Tabelas, Agenda de Obrigações Tributárias e de Incidências; IGAM Express; Legislativo; RPPS; Tributos Municipais; Servidor Público; Contabilidade Aplicada ao Setor Público; INSS, IRRF e Obrigações Fiscais; Licitações e Compras Governamentais. 14.400,00Concluída
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Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul