TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Atos Legislativos

Resoluções
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DetalheNúmeroAnoTipoPublicaçãoEmenta
11272020Resolução21-09-2020Altera a Resolução n. 1113, de 20 de novembro de 2019, que estabelece a composição, as datas e os horários de funcionamento da Primeira e da Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
11262020Resolução30-06-2020Altera a Resolução n. 1009, de 19 de março de 2014, que dispõe sobre os critérios a serem observados para fins de emissão de parecer prévio e no julgamento das contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos da Administração Direta e Indireta.
11252020Resolução01-06-2020Retoma a contagem dos prazos processuais de processos eletrônicos e define procedimentos de intimação.
11242020Resolução06-05-2020Institui as sessões telepresenciais de julgamento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul no período de vigência das medidas de combate à pandemia Covid-19 e dá outras providências.
11232020Resolução22-04-2020Regulamenta a aplicação da intimação das medidas cautelares de urgência no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e do prazo para Esclarecimentos no período de vigência das medidas de combate à pandemia Covid-19 e dá outras providências.
11222020Resolução22-04-2020Altera o art. 2° e o art. 16 e acrescenta o art. 9°-A e o art. 9º-B na Resolução nº 1021, de 9 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a organização do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS e dá outras providências.
11212020Resolução22-04-2020Altera a Resolução nº 1007, de 5 de fevereiro de 2014, que estabelece os parâmetros a serem observados quando da declaração de hóspede oficial no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
11202020Resolução17-03-2020Regulamenta o processamento de denúncias e representações formuladas perante o Tribunal de Contas do Estado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
11192020Resolução10-03-2020Altera a Resolução nº 1113, de 20 de novembro de 2019, que estabelece a composição, as datas e os horários de funcionamento da Primeira e da Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
11182019Resolução17-12-2019Altera o artigo 6º da Resolução nº 1113, de 20 de novembro de 2019, que estabelece a composição, as datas e os horários de funcionamento da Primeira e da Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
11172019Resolução11-12-2019Dispõe sobre os procedimentos de apreciação da regularidade de concursos públicos e de processos seletivos públicos, previsto no art. 9°, I-A, da Resolução nº 1028, que aprovou o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
11162019Resolução09-12-2019Acrescenta o art. 9°, I-A, e altera o art. 9°, § 2°, o art. 12, V, e o art. 97 da Resolução nº 1028/2015, que aprova o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
11152019Resolução09-12-2019Acrescenta o artigo 99-A à Resolução nº 1028, de 4 de março de 2015, que aprova o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado.
11142019Resolução28-11-2019Dispõe sobre a composição das Câmaras Especiais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado.
11132019Resolução28-11-2019Estabelece a composição, as datas e os horários de funcionamento da Primeira e da Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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Anexos
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Referências
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