TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Detalhes da Legislação


Ofício-Circular da DCF - 20 / 2018    Orgão : 200 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS
Data do Ato: 09/07/2018
Ementa: Encaminha-se aos Prefeitos Municipais a "Pesquisa sobre o processo de busca ativa escolar" junto a todos os Municípios brasileiros, com foco na Meta 1 do Plano Nacional de Educação - PNE (especificamente quanto à pré-escola).